DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
09.417.742/0001-91 
-
PRONTOCLINICA
DA
CRIANCA 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2004.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 08.231.904/0001-30 - CLINICA PROCARDIACO DE NATAL S/S LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 28.143.437/0001-01 - RENAL CLÍNICA LTDA. Objeto: Credenciamento ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 22.762.391/0001-14 - HUMANNIZA CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
40.799.587/0001-65 
-
CLINICA 
NUCLEAR
DE
NATAL 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de oca/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 34.771.227/0001-52 - NATAL LIFE HOME CARE LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 26.857.885/0001-33 - ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTOS EM
SAUDE LT. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 64621008127202347. Objeto: Aquisição de pneus automotivos e
acessórios.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 784, Casa Forte - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido à nova catalogação de
material/serviço do Siasgnet, esclarecemos que não existem alguns códigos apropriados à
necessidade desta unidade conforme estabelecido no Termo de Referência. Sendo assim,
haverá divergência entre a descrição detalhada disponibilizada no Comprasnet e a do
Edital. Nesse sentido, os senhores licitantes, ao cadastrarem suas propostas no sistema
eletrônico deverão considerar as descrições detalhadas do Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160200-00001-2024NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047
Número
do Contrato:
5/2023. Nº
Processo:
64305.027798/2022-17. Pregão.
Nº
10/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-
55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Aditivar o Termo de Contrato nº 05/2023
- Cmdo 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustando o
valor para a contratação de serviços especializados de evacuação em UTI aeromédica
inter-hospitalar, intermunicipal e interestadual, incluindo o serviço de transporte
terrestre em ambulância de suporte avançado (uti móvel) tipo "D" para atendimento
das
necessidades
do
Comando
da 10ª
Região
Militar.
Vigência:
01/06/2024
a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.335.900,00. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64305.013159/2022-66.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado:
16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Aditivar o Termo de Contrato
nº 012/2022 - Cmdo 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses e sem
reajuste do valor para a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas
(nacionais e internacionais) e de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais)
para o Comando da 10ª Região Militar. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 360.020,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 160041
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64065.004853/2023-43.
Dispensa. Nº
18/2023. Contratante:
40º BATALHAO
DE INFANTARIA.
Contratado:
36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção de bomba do posto de lavagem de viaturas. Vigência: 28/05/2024 a
17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.636,72. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160177
Nº Processo: 64107002739202426. Objeto: Contratação de serviço de internet
banda larga 200 Mb, com link dedicado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, -
Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALKER LOPES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160177-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.000750/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para o Setor de Aprovisionamento (PASA), para atender as necessidades do 8º Batalhão de
Suprimento de Selva e demais Organizações Militares integrantes do GCALC da 8º RM.
Total de Itens Licitados: 109. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rod 
Arthur 
Bernardes, 
8400, 
Pratinha 
2 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160165-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Pregão nº 90007/2024. Objeto: Eventual aquisição de solo ou material natural
de 1ª categoria para execução de aterro, em proveito do destacamento em Corumbá-MS
do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de
Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame a seguinte empresa:
CNPJ: 52.587.898/0001-40 - KLM COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, item: 1
no valor de R$ 8.507.120,00.
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2024) 160157-00001-2024NE000492
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Modalidade de Licitação: Chamada Pública 01/2024. Síntese do objeto:
aquisição de gêneros alimentícios, denominados QS, de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/06, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Data limite para
entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até as 08h 30m do dia 19/06/2024. Início
da sessão pública: às 08h 30m do dia 19/06/2024. Edital: obtido diretamente na SALC do
9º Gpt Log, situado na Av. Duque de Caxias, 1127, Vila Alba, Campo Grande/MS, CEP
79100-401, fone (67) 3368-4934, de segunda à quinta-feira, das 09h 30m às 11h 30m e das
13h 00m às 17h 00m; sexta-feira, das 08h 00m às 12h 00m. Todos os horários são de
Campo Grande/MS. Para maiores informações: envie email para salc9gptlog@gmail.com ou
atas9gptlog@gmail.com.
Fundamento legal: Resolução GGAlimenta nº 03/2022.
Campo Grande-MS, 28 de maio de 2024.
Ten Cel R1 - RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas Cmdo 9º Gpt Log