DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64054.004774/2021-08.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCACAO DE
IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão. Vigência: 10/12/2023 a
09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.409,60. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.009217/2021-37.
Pregão Nº 39/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 32.564.065/0001-56 - FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLINICA LTDA .
Objeto: Contratação
de serviços continuado
de manutenção
dos equipamentos
odontológicos, do posto médico da guarnição de goiânia - pmgu/gna.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total: R$ 56.693,40. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160130
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64101.013118/2021-85.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia para
atender as necessidades do 36º batalhão de infantaria mecanizado. Vigência: 04/04/2024
a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.701,70. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160130
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64101.013118/2021-85.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
26.570.001/0001-65
- UDISEC
LAVANDERIA LTDA.
Objeto:
Serviço especializado de
lavanderia de acordo com o termo de referência. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.678,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.040954/2022-37.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio líquido, locação de
tanque criogênico para oxigênio líquido, locação de sistema de ar comprimido medicinal e
sistema de vácuo medicinal, com compressores, incluindo o transporte e instalações dos
equipamentos, adequação e conexão com a rede de dutos existentes no local,
manutenções corretivas e preventivas com reposições de peças dos equipamentos, de
forma ininterrupta, de acordo com as normas técnicas e recomendações da abnt, do
ministério da saúde e anvisa, para atender às necessidades do hospital militar de área de
brasília (hmab).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 256.747,16. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160518
Nº 
Processo: 
64009004444202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na manutenção de equipamentos utilizados em cozinha industrial do setor
de aprovisionamento da Base de Aviação de Taubaté.. Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 29/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos
Remedios
2135 
-
Itaim, 
Itaim
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 642870087822024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Evacuação Médica por Ambulância tipo D - Suporte Avançado, na modalidade de alta
complexidade, neonatal, de emergência e urgência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho
N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90011-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/05/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE OTAVIO DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2024) 160488-02024-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.003560/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente
Eletrodoméstico e Eletrônicos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo
- Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160457-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457001331202467. Objeto: Aquisição de empilhadeiras elétricas
para atender às necessidades dos pelotões de suprimento deste Órgão Provedor. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160494-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou deles notícias tiverem, e
a quem possam interessar, que com base na Lei No 9784/99, In Verbis CAPÍTULO IX - A
COMUNICAÇÃO DOS ATOS Art. 26. O órgão competente perante o qual tramita o processo
administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a
efetivação de diligências. Art. 28. Devem ser objeto de intimação os atos do processo que
resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao
exercício de direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse. Tendo em
vista o não comparecimento da Sindicada, SUZANA APARECIDA DOS SANTOS, notificada por
meio do OFÍCIO nº 1-AjG/DP/Badm, de 14 de março de 2024,encaminhado pela
correspondência registrada sob o nº OY072126408BR, no dia 19 de março de2024, com
Aviso de Recebimento assinado em 20 de março de 2024, corolário da Solução da
Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 019/2023 - Aj G.6, de 06 de setembro de
2023, a fim de apurar o dano ao erário referente aos vencimentos auferidos pela
Sindicada, sem contrapartida laboral nem amparo na ordem judicial de reintegração, desde
9 de maio de 2022,data que tomou posse em função pública incompatível com sua
situação de militar da ativa e de reintegrada judicial, sem comunicar aos órgãos envolvidos
ou ao Juízo do feito, relato o que se segue: a) foi informado à Sindicada que poderia, se
desejasse, no prazo de 10 (dez) dias, contados de sua ciência, interpor recurso
administrativo, dirigido ao Comandante da 11ª Brigadade Infantaria Mecanizada e
protocolado nesta Brigada, conforme artigos 51 a 58 da Portaria - CEX Nº 1845, de 29 SET
22; e b) foi informado também à Sindicada que deveria recolher, no prazo de 15
(quinze)dias, o valor do prejuízo a ela imputado, podendo, caso assinasse o Termo de
Reconhecimento de Dívida, efetuar o pagamento a vista ou, na impossibilidade de quitação
em parcela única, poderia requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o parcelamento da referida
dívida. 2. Diante do exposto, a Senhora SUZANA APARECIDA DOS SANTOS fica, desde já,
NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital,
para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, no
montante de R$ 79.977,21 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte
e um centavos), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da União.
Campinas/SP, 28 de maio de 2024.
GEN BDA SANTIAGO CESAR FRANÇA BUDÓ
Comandante da 11ª Bda Inf Mec
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031007981202336. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAIS DE USO PERMANENTE E CONSUMO do 2º Batalhão de
Engenharia de Combate e Organizações Militares participantes.. Total de Itens Licitados:
48. Edital: 03/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca
Padre
Joao 
de
Faria
Fialho, 
Nr
46
Centro,
- 
Pindamonhangaba/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160477-00001-2024NE000001