DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160422
Nº Processo: 64276001478202485. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
construção, elétrico e hidráulica, por motivo de Registro de Preços, para atender as
necessidades da Seção de Serviços Gerais do Cmdo da 1ª Bda C Mec, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 112. Edital:
29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de
Castilhos, 
137 
- 
Centro,
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160422-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.028043/2023-33.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 22.938.449/0001-38 - SUTUTECH - MATERIAIS MEDICOS LTDA. Objeto:
Comodato de 01 (uma) plataforma geradora de energia específica para pinças de dissecção
avançadas; alimentação de energia elétrica bivolt (110/220 v), funcionalidade de
diagnóstico e segurança
inclui recursos automáticos contra falhas, compatível com as pinças..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 553/2023.
Nº Processo: 64582.006838/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de serviços médicos de ginecologia e cirurgia obstétrica.
Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64586.001416/2023-99.
Inexigibilidade.
Nº 7/2023.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNICAO
DE
ALEGRETE.
Contratado: 46.557.698/0001-41 - J. A. A. PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Cirurgia Geral, em
caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED,
PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160416
Nr Processo: 64594.000973/2024-74. A União, por intermédio do Hospital Geral
de Santa Maria (HGeSM), CNPJ 09.605.231/0002-84, UASG 160416, neste ato representado
por MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO, Tenente Coronel, Ordenador de Despesas, por ter sido
devolvida a documentação remetida via Correios, vem NOTIFICAR a empresa DEDETSET
CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EIRELI, CNPJ 13.080.839/0001-29, da solução do
Processo Administrativo ficando esta notificada para, querendo, apresentar recurso,
conforme previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93, caso queira, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, dirigida ao Ordenador de Despesas do HGeSM, por intermédio dos Correios (Rua
Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'Areia, Santa Maria-RS, CEP 97.010-320). Informo,
ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64594.000973/2024-74, encontram-se à
disposição para vista no HGeSM, de segunda-feira à quinta-feira das 08:00h às 16:30h, e
sexta-feira das 08:00h às 12:00h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
5 (cinco) dias úteis para a apresentação de alegações finais.
Ten Cel MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 65378.007955/2023-50.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado:
26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços e acréscimo de prazo ao Termo de Contrato nº 08/2023, de 27 de setembro de
2023, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar., com amparo legal da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2024. Vigência do Contrato Atualizada: 02/10/2023 a 11/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.806,03. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64133.004470/2022-33.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção
ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 06/05/2024 a 31/05/2024. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 64133008678202342.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção
ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 06/05/2024 a 14/06/2024. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64133.004147/2023-41.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção
ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 06/05/2024 a 28/10/2024. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64133.007604/2023-59.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção
ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 06/05/2024 a 19/11/2024. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64133.005679/2023-03.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção
ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 06/05/2024 a 28/10/2024. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 64133008543202342.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção
ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº
0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As
Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 06/05/2024 a 25/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.999,80. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259000159202423.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 12.301.773/0001-97 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE IVAI - COO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 214.963,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259000159202423.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 
27.124.373/0001-20
- 
ASSOCIACAO
DA 
AGRICULTURA
FAMILIAR 
DE
GUAMIRANGA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 41.064,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1004/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259000159202423.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 08.829.805/0001-54 - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA SUSTENTAVEL DE
PRUDENTOPOLIS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 90.460,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).