DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548005715202359. Objeto: Aquisição de material ferramental e
de construção para atender as necessidades do 13°GAC.. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro,
S/n
-
Marques 
Ribeiro,
Marques
Riberio
-
Cachoeira 
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160366-00001-2024NE800001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 04/2023.
N° Processo: 64026.015380/2022-95.
Concorrência
02/2022. 
ARRENDANTE:
1°
BATALHÃO
DE 
COMUNICAÇÕES,
CNPJ:
09.579.618/0001-22. ARRENDATÁRIO: RÉGIS HUGO RIGOTTI .Objeto: reajuste do valor a ser
pago - segundo ano - pela cessão de uso sob o regime de arrendamento, para fins de
exploração agrícola da área Granja Olhos D'Água . Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 23,
inciso II. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 297.618,88. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 03/2023.
N° Processo: 64026.015379/2022-61.
Concorrência
01/2022. 
ARRENDANTE:
1°
BATALHÃO
DE 
COMUNICAÇÕES,
CNPJ:
09.579.618/0001-22. ARRENDATÁRIO: RÉGIS HUGO RIGOTTI .Objeto: reajuste do valor a ser
pago - segundo ano - pela cessão de uso sob o regime de arrendamento, para fins de
exploração agrícola da área do Campo de Instrução de Santo Ângelo - CISA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Art. 23, inciso II. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total: R$
930.903,48. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 2024).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 6413000003202426. Objeto: Aquisição de baterias automotivas.
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av
Aparicio
Mariense,
345 
-
Vila
Nova,
-
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 160421-00001-2024NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64687.026950/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 06.236.759/0001-54 - LETICIA PARISE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares na área da saúde por meio de clínica de
fisioterapia. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.999,96. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64687.026053/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 16.716.618/0001-92 - CLINICA INTEGRADA DA SAUDE OSTACLIN LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares na área da saúde por meio de clínica de
fisioterapia. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.999,96. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307000433202494. Objeto: Eventual prestação dos serviços
de retífica, revisão de bomba e bico de equipamentos e viaturas com aquisição de
peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160447-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64029006573202144.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
***.466.200-** - MICHELE RECH. Objeto: Renovação de vigência de profissional de saúde
autônomo (psa) para a prestação de serviços em psicologia aos beneficiários di
fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro
beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato 
nº 
13/2023 
(contratação 
de 
serviços 
de 
agenciamento 
de 
viagens,
compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem
aérea internacional), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.885,19. Data
de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2023(contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional), por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.562,10. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem porta a porta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 42.185,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 -
AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual em 3,9256%, baseado no ipc-
a (ibge), de 23 de abril de 2023 à 23 de abril de 2024, totalizando o valor anual em r$
571.595,97. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
550.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.00321/2024-91.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.
Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: Montagem e
desmontagem de estande n a77 com 42 m2 na montagem básica c para participação da
biblioteca do exército na 27 bienal do livro de são paulo 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 51.178,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/05/2024 a 05/07/2024. . Leia-se: Vigência: 28/05/2024 a
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).