DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160078
Nr Processo: 64251.006596/2021-15. Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ
09.549.096/0001-16. Contratada: GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI ME, CNPJ:
23.501.536/0001-06.Objeto: Termo de Apostilamento referente a repactuação do contrato
nº 7/2021 a contar de 1º de janeiro de 2024, visando a atender a convenção coletiva de
trabalho (registro MTE MS000089/2024) pelo qual foi concedido o reajuste salarial aos
empregados da categoria,tendo em vista o salário ser o item que mais onera o valor da
prestação de serviço,com reflexos imediatos nos encargos,bem como majoração de
tributos.O contrato celebrado tem seu valor mensal reajustado para R$ 79.181,97 mensais
e o valor global de R$ 950.183,64.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64251.001000/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de transporte
terrestre de pessoal (Militares, Alunos e Funcionários civis), Intermunicipal e Interestadual, com
veículos de pequeno, médio grande porte, incluindo mão de obra, combustível, reposição de
peças e seguros, para atender as necessidades do Colégio Militar de Campo Grande e Unidades
Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida
Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Bairro Coophatrabalho - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 160078-00001-2024NE000007
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2024 UASG 160531
Termo de Contrato 001/2020. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas. Contratada: BANCO DO BRASIL. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Cessão de uso
banco do brasil. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor total: 8.820,96. Data de
assinatura: 29/03/2024.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64498.004252/2021-89.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n° 04/2021 por 12 meses contemplando-se nesta ocasião
o periodo de 31/05/2024 a 31/05/2025. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 689.605,99. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160468
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64510.007190/2019-37.
Contratante:
ESCOLA
PREPARATORIA
DE 
CADETES
DO
EXERCITO.
Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste contratual,
conforme convenção coletiva de trabalho nº sp001745/2024.. Vigência: 14/01/2020 a
14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.270,16. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL00085FE. Objeto: aquisicao de 1500 Kg de Acido Sulfurico. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Justificativa: para uso na Planta do TNR. Declaracao de Dispensa em 28/05/2024. RODRIGO
SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/05/2024. MARCIO
COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 6.435,00. CNPJ
CONTRATADA: 68.765.114.0001.66. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS SÃO
L A Z A R O.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL00078FE. Objeto: aquisicao de 6.650 Capsulas M1 e 10.000 Capsulas
IMB102. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei
13.303/2016. Justificativa: para uso na produção de tiros produzidos pela IMBEL.
Declaracao de Dispensa em 28/05/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de
Despesas. Ratificacao em 28/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de
Fabrica. Valor Global: R$ 32.134,50. CNPJ CONTRATADA: 53.511.423.0001.32. IDEAL
FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL00076FE. Objeto: aquisicao de 2000 Kg de Hidroxido de Sodio. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Justificativa: para uso no tratamento de efluentes. Declaracao de Dispensa em 28/05/2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/05/2024.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 11.580,00. CNPJ
CONTRATADA: 68.765.114.0001.66. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS SÃO
L A Z A R O.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL00077FE. Objeto: aquisicao de 200 Kg de Nitrato de Chumbo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa:
para producao de azida de chumbo. Declaracao de Dispensa em 28/05/2024. RODRIGO
SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/05/2024. MARCIO
COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 21.592,00. CNPJ
CONTRATADA: 38.192.348.0001.09. LUIS CARLOS VILELA NUNES.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL00084FE. Objeto: aquisicao de 50 Kg de Resorcinol Flocos 99,5. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa:
para producao de azida e estifinato de chumbo. Declaracao de Dispensa em 28/05/2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/05/2024. MARCIO
COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 7.950,50. CNPJ CO N T R AT A DA :
10.399.413.0001.44. EXODO CIENTIFICA QUIMICA FINA IND. E COM. LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL00085FE. Objeto: aquisicao de 1500 Kg de Acido Sulfurico. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa:
para uso na Planta do TNR. Declaracao de Dispensa em 28/05/2024. RODRIGO SANTOS
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 6.435,00. CNPJ CONTRATADA:
68.765.114.0001.66. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS SAO LAZARO.
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000012-FI (CARONA).
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Servidor de rede.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 67.120,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 2022/000052-FI.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.864.060/0001-03 - CIASEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Vigência. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 2022/000060-FI.
Dispensa. Nº 60/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Vigência. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.700,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 2022/000093-FI.
Pregão. Nº 93/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.238.478/0001-01 - LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Vigencia. Vigência: 07/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.265.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000033. Objeto: Aquisição de Itens de Captura e
Contenção de Animais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90033-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2024
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000128-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção
Mecânica. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7500, Benfica - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168007
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 2024PR000007-FMCE.
Pregão. 
Nº
90007/2024. 
Contratante: 
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO 
DO
BRASIL/FMCE. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA.
Objeto: Termo aditivo ao contrato 010/2024 para atender o serviço de limpeza e
conservação, com o fornecimento de material necessário ao cumprimento do objeto
contratual.. Vigência: 27/05/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
520.519,32. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).