DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 62027000327202416. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de locação de tendas, toldos e tablados com montagem e desmontagem para
realização de Cerimônias Cívico-militares e apoio as ações de Comunicação Social e ações
cívico, sociais e culturais, com execução mediante o regime de empreitada por preço
global, para atender as necessidades do Com2ºDN. . Total de Itens Licitados: 14. Edital:
29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n,
Sao Tome
de
Paripe/salvador-ba, São
Tomé de
Paripe
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante no sitio de
Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste
Edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório..
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 782802-00001-2024NE000082
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034000140202496.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 12.225.546/0001-20 - MUNICIPIO DE PIRANHAS. Objeto: Cessão a título
gratuito, do direito de uso do bem imóvel locado à prefeitura de piranhas, cedente, em
favor da agência fluvial de penedo (agpenedo), cessionária, com a finalidade de estabelecer
o funcionamento de uma patromoria avançada, a qual possibilitará a ampliação da
presença e permanência da marinha do brasil (mb) na região, com a prestação de
atendimento ao público e o incremento das ações de fiscalização do tráfego aquaviário
(afta)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.000010/2024-11.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ.
Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e
esgotamento sanitário, de acordo com os padrões estabelecidos na lei, a fim de atender as
necessidades da Capitania dos Portos do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/05/2024 a .
Valor Total: R$ 26.651,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-015/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Corveta LEANDRO NOGUEIRA MAINART, Ordenador de
Despesas Substituto
e o LABORATORIO SPILLERE
LTDA, inscrito no CNPJ
sob n.
00.396.696/0001-17, representado pelo Sr. MARCELO BARRETO SPILLERE DA SILVA .
Assinatura: 24/05/2024; Vigencia: 24/05/2024 a 24/05/2025.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 278/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 29.907.990/0001-28 - QUALYVIDA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 29/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.000344/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis, a fim
de atender necessidades das organizações militares sediadas em brasília, subordinadas e
apoiadas ao comando do 7º distrito naval,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 792.273,13. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 31/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.000344/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis, a fim de
atender necessidades das organizações militares sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas
ao comando do 7º distrito naval,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 593.676,99. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nr 63060.003769/2024-71, do Ato de Autorizacao de
Dispensa de Licitacao nr 20/2024, contratada: ODONTEC ASSIS COMERCIO E SERVICO LTDA-
ME, CNPJ: 06.091.569/0001-96. Objeto: contratacao de servico de manutencao preventiva
e corretiva de equipamentos odontologicos da Divisao de Odontologia do Hospital Naval de
Brasilia, para pleno atendimento aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM).
Justificativa: Pela necessidade de manutencao corretiva e reparo de equipamentos
essenciais da Divisao de Odontologia e Hospital Naval de Brasilia (HNBra), visando, assim,
o pronto reestabelecimento da capacidade operativa dos consultorios odontologicos e
central de esterilizacao e, tambem, a realizacao da manutencao preventiva periodica para
preservar a vida util do parque de equipamentos. O enquadramento da contratacao e o
art.75, inciso II, da Lei nr 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA.
Valor total de RS 25.000,00.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 31/2023
Processo Administrativo nr 63060006776202343.
Pregao Eletronico nr 31/2023.
Objeto: Registro de Precos para aquisicao de CONTRASTE RADIOLOGICO e
INSUMOS sob o regime de Comodato com fornecimento de bomba injetora de contraste
para tomografia e os insumos para sua utilizacao equipamento em comodato, por licitacao,
com a proposta mais vantajosa para o Servico de Imagenologia do Hospital Naval de
Brasilia (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia comunica aos
interessados a homologacao do referido Pregao Eletronico, em 09/05/2024. Empresa
vencedora:
CNPJ
05.993.698/0001-07, 
1000MEDIC
DISTRIBUIDORA
IMPORTADORA
EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Valor Total Homologado: Rs 354.345,60.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.004770/2023-35. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 23/2024 a 26/2024, 028/2024
a 046/2024 e 048/2024 a 051/2024. Objeto: registro de preços para Aquisição de material
de expediente e limpeza, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023; Vigência de: 22/05/2024 à 22/05/2025.
Preços registrados com as seguintes empresas: Empresa vencedora: CONFIANCE COMERCIO
VAREJISTA LTDA, CNPJ: 20.531.237/0001-06; 52.045.66 LUCAS TONIATE DOS REIS, CNPJ:
52.045.566/0001-33; TUTYMIX LTDA, CNPJ: 31.078.622/0001-66; GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA,
CNPJ:
45.175.426/0001-14; 40.459.510
DANIELE
DO
NASCIMENTO COSTA,
CNPJ:
40.459.510/0001-46; 
44.010.279 
IRENE 
DE 
OLIVEIRA, 
CNPJ: 
44.010.279/0001-60;
48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 48.758.151/0001-30; TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30; ZAPPE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ,
CNPJ: 
46.895.270/0001-09;
52.517.280 
JEEZEQUEL
SANTOS 
MARTINS,
CNPJ:
52.517.280/0001-03; LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
15.631.315/0001-04; SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 17.586.131/0001-
03;
MEGA
DISTRIBUIÇÃO
LTDA, 
CNPJ:
45.868.268/0001-94;
SEGEN
COMERCIAL
IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 48.237.171/0001-65; CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
PRODUTOS E
ACESSORIOS LTDA,
CNPJ: 21.278.096/0001-24;
ALTABOR LAMINAÇÃO
ETRITURAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, CNPJ: 33.749.949/0001-48; 50.614.681 JHON AT A N
RAFAEL DOS SANTOS, CNPJ: 50.614.681/0001-56; P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
02.835.909/0001-95; IMPERIO CLEANN COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HIGIENE
EM GERAL LTDA, CNPJ: 53.122.493/0001-07; SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
CNPJ: 
49.728.772/0001-33; 
MBM 
STORE
LTDA, 
CNPJ:
40.225.662/0001-84; INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ: 14.553.228/0001-13; PAPELARIA
RMSP
LTDA, 
CNPJ:
02.845.685/0001-00;
NICOLE
MOREIRA 
AZEVEDO,
CNPJ:
46.293.794/0001-20; TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA ,
CNPJ: 07.162.188/0001-13, COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43 e PABLO
LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54. Valor Global da Ata: R$1.774.531,40.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 478.488,13. Leia-se: Valor Total: R$ 478.490,93.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046001420202482. Objeto: Moto Aquática Mínimo de 130HP
OU 1400CC - Capacidade de transporte a) A embarcação deve ser capaz de transportar
no mínimo 220 kg; e b) A embarcação devera transportar pelo menos 3 pessoas ( 1
piloto + 2 passageiros). - Casco e convés a) A embarcação deve possuir: Comprimento:
mínimo 330,00 c m ; Largura: mínimo 120,00 cm; Peso seco: máximo de 470 Kg;. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As demais
especificações deverão seguir o Edital e seus anexos. .
BRUNO VARELA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2024) 789330-00001-2024NE000001

                            

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