DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024-
PR-0015-FMCE. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuo de locação de
central telefônica e seus periféricos para a Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica
- FMCE Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2024) 168007-16051-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
Declaro Vencedor do Pregão 90016/2024 - SRP,a empresa : OHMYECH COM.
VAREJISTA DE MAQ. E EQIP.PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ.: 26.489.691/0001-22
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2024)
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2019-019/00
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 30/10/2023 à 29/10/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
31/2018, processo nº 63105.003133/2018-17. Objeto: "1.2. PRORROGAR o prazoda
vigência do Contrato nº 91800/2019-019/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, nos termos do art. 57, inciso II, daLei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA
- DO PREÇO 2.1 O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$
374.390,91 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e noventa e um
centavos). Empresa Registrada: ELETRICANAVAL SERVICOS TECNICOS NAVAL E INDUSTRIAL
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.696.840/0001-69. Data da assinatura: 30/10/2023.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, eventual de futura, via
sistema de registro de preços, de materiais e insumos elétricos a serem empregados pela
seção de eletricidade da Base Naval do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00137 Novo
Edital: 29/05/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/05/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015001563/2024-51, relativo ao Concorrência Eletrônica nº 90004/2024 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27MAI2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ
26.990.569/0001-35, item 1, valor R$ 252.716,2400.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2024-011/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.002393/2024-75.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 49.485.514/0001-73 - NÚCLEO TEACOLHER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas interessadas na prestação de
serviços 
assistenciais 
interdisciplinares, 
em 
regime
ambulatorial 
e, 
de 
forma
excepcional, em
regime domiciliar, destinados aos dependentes de militares e servidores civis da
marinha do brasil que tenham idade igual ou superior a três anos e que apresentam
distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores,
mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na
infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a
deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do
espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social
(nas) do comando da força aeronaval (comforaernav), por meio do programa de
atendimento especial - pessoa com deficiência (pae)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a indeterminado
. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO º 04/2019 - UASG 781000
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 62002.010303/2019-96.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVIÇOS COMERCIO E TRANSPORTE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.784,17. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e materiais de refrigeração
para atender as necessidades do Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1¨DN)
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de locação de Máquinas de Café e bebidas quentes por meio de máquinas
automáticas de autoatendimento com insumos e manutenção para o Comando do 1¨
Distrito Naval.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002005449202487. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 76. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Maua, 
65 
Centro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
TJIL
Número do Contrato: 00001/2024
Nº Processo: 63110.001186/2019-13
Inexigibilidade Nº 0001/2024.. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA. Contratado:
23.823.271/0002-23 UNIMED DE PIRAPORA COOPERATIVA DE TRABALHO ME. Objeto:
Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência
médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico
aos usuários do sistema de saúde da marinha. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-38/00. Contratada: ELANE PELEGRINO DE
OLIVEIRA ALBUQUERQUE ESTRELA. CNPJ: 20.782.085/0001-14. Objeto: Contratacao de
Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 80.000,00 (Oitena mil
reais). Periodo de Vigencia: 27/05/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/05/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-45/00. Contratada: INSTITUTO DA CAT A R AT A
LTDA. CNPJ: 02.063.988/0001-63. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 7.800,00 (Sete mil e oito centos reais). Periodo de
Vigencia: 27/05/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/05/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-46/00. Contratada: MARIA JUDITE DOS SANTOS.
CNPJ: 34.238.941/0001-80. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Periodo de Vigencia:
27/05/2024 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 27/05/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 63029000575202418. Objeto: Aquisição de Motos Aquáticas e
Carretas para transporte da motos aquática, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n,
Sao Tome
de
Paripe/salvador-ba, São
Tomé de
Paripe
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital..
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2024) 782802-00001-2024NE000082