DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 765703
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63070.000460/2018-61.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 19.972.593/0001-86 -
VEENT
EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS
LTDA. Objeto:
Pelo
presente
termo
de
apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8o, do art. 65, da lei no 8.666/1993 e
cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial, fica alterada
a sua cláusula terceira (preço), tendo em vista a entrada em vigor da convenção coletiva
de trabalho da categoria dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, com
abrangência territorial no rio de janeiro/rj, registrado no ministério do trabalho e emprego
com o no rj001023/2024, com vigência a partir de 1o de março de 2024.. Vigência:
15/10/2019 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.035,76. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA: Comunicamos a decisão do recurso apresentado pela Licitante LA
GREGA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, referente a decisão da Autoridade Competente.
Tomada de Preços 001/2022 da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Objeto:
Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura,
para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios
do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Conclusão: Julgo pela improcedência do recurso interposto pela empresa
LA GREGA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, o que a mantém na condição de inabilitada.
CMG (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de despesas
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001060202451. Objeto:
Contratação de serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Materiais Odontológicos com
Fornecimento de Peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº, Centro
- Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL QUEIROZ REBELLO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2024-001/00; oriundo do
Processo nº 63162.004868/2022-60, Pregão Eletrônico nº 01/2023 da Unidade Integrada
de Saúde Mental (UISM); Contratada: SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIO FAST
COMMUNICATION LTDA, CNPJ 21.514.277/0001-02 Contratante: Unidade Integrada de
Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: contratação de empresa de limpeza e
conservação de áreas internas hospitalares e administrativas, e áreas externas, com
fornecimento de material; Atualiza o valor do contrato conforme cláusula segunda,
passando o valor mensal para R$ 94.135,56; Fund. Legal: parágrafo 8º do Art.65 da Lei nº
8.666/93. Data de Assinatura: 27/05/2024.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.013394/2021-44 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-049/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 32.292.975/0001-27; OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência, por 3 (três) meses, contemplando nesta ocasião o período de 27/05/2024 a
26/08/2024, acréscimo de (1,1633037844851712%) e supressão de (1,16594033791448%),
em conformidade com os incisos I e II do § 2º do art. 57 e as alíneas a e b do inciso I e II,
e § 2º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, com alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência;
Quarta - Do Preço; e Quinta - Da Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 2.120.867,50
(dois milhões, cento e vinte mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 26/08/2024; Data da Assinatura: 26/05/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nup: 63271.000255/2024-88; Processo Licitatório nº 021/2024; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico;Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados:27; Valor Estimado da
Aquisição a ser Licitada: USD271.589,63; Data de emissão do Edital: 28/05/2024; Data
limite para recebimento das propostas iniciais:10/06/2024às14h00(horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
OC Nº 1154017
Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 98/2023, para apurar o
inadimplemento contratual referente a OC nº 1154017 por parte da empresa ANDINO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.792.159/0001-14, com sede na Rua José A Cancado Bahia nº
199 - Cidade Industrial - Contagem- MG , CEP 32.210-310, foi punida com: Suspensão
Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração
no prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 28 de 16/04/2024, pelo
presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital,
cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Dado e passado
nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de maio de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 711100
Nº Processo: 61228.000725/2024-11.
Dispensa Nº 38/2024. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços de postagens de materiais de ações intitucionais de
produção gráfica e visual que requerem distribuição às organizações militares para
exposução em eventos de grande relevância para força e para sociedade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2029. Valor Total: R$ 270.750,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 60301.000817/2023-10.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 38/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/06/2024 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 04/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
651.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 60215.000160/2022-89.
Pregão. Nº
27/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 06.298.508/0001-02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE
MANAUS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2024 a 27/11/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/05/2024 a 27/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.554.194,06. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64307.003966/2019-55.
Pregão. Nº
34/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 15/2020, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/03/2024. A 18/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei
n.º 8.666, de 1993.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço
objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para
providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem
pertinentes.
a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição
antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999.960,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550019828202331. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo, ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME, visa dar subsídio
à realização de cirurgias em clientes
acometidos por patologias traumáticas e
degenerativas na subespecialidade ortopédica de JOELHO, nos MEMBROS SUPER I O R ES
(braço, antebraço e punho) e INFERIORES (quadril, coxa, joelho, perna e pé) que
necessitam de intervenção cirúrgica de urgência ou eletivas. Processo SuperGov nº
60550.019828/2023-31.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Nº do Processo 60041.000063/2024-97. Objeto: contratação de serviços de
comissaria aérea. O Pregoeiro do PE nº SRP 17/2024 torna público o resultado do julgamento
do certame onde sagra vencedora a seguinte empresa: Iten 1 Comissaria aérea, no valor
total de R$ 201.580,50 (duzentos e um mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos.
Em 27 de maio de 2024.
FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL
Pregoeiro