DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Consoante autos do Processo Conab nº 21207.000304/2024-73 e tendo em vista a
atribuição conferida pelo Art. 419, parágrafo único do Regulamento de Licitações e
Contratos desta Companhia - NOC 10.901. RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO como
amparo no Art. 416, Inciso XV, do referido Regulamento, referente ao Contrato em caráter
emergencial, de prestação de serviços vigilância armada e ostensiva no âmbito das
unidades da Sede/Pa, Ua/Ananindeua e Ua/Santarém, em favor da empresa ESTRELA DE
DAVI SEGURANÇA LTDA., inscrita sob o CNPJ/MF nº 20.183.424/0002-27, tendo como valor
mensal de R$ 107.310,60 (cento e sete mil, trezentos e dez reais e sessenta centavos) e um
total de R$ 643.863,60 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais
e sessenta centavos), para o período de até cento e oitenta dias. Responsável pela
autorização: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora-Executiva da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135457
Nº Processo: 2145200029192 . Objeto: Aquisição de pneus novos para atender a CONAB
SUREG/RN (10 Pneus 275/80 R 22,5 - 10 Pneus 245/70 R16 - 4 Pneus 175/70 R14) de
acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Valor se enquadra no limite para dispensa. Necessidade de haver
mais agilidade na aquisição dos bens. Declaração de Dispensa em 28/05/2024. SEBASTIAO
JOSE DE ARRUDA JUNIOR. Superintendente. Valor Global: R$ 28.440,50. CNPJ CO N T R AT A DA
: 35.304.542/0011-04 CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 28/05/2024) 135457-22211-2024NE000247
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000514/2024-92. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ 
nº
26.461.699/0088-31. 
Contratada: 
Intersept
Segurança 
Ltda.
CNPJ 
nº
08.282.615/0004-02. Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços de
vigilância armada, diurna e noturna, para atender a UA/Canoas. Valor total: R$ 213.365,46.
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC. Data da declaração: 22/05/2024. Declarante: Luzia Rosalina Teixeira -
Superintendente Regional RS. Data da autorização: 24/05/2024. Autorizador: Rosa Neide
Sandes de Almeida - Diretora Executiva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21454.000054/2024-92. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: VALERIA MARIA DAS
GRACAS CALASAN LTDA, CNPJ 35.117.525/0001-96. Objeto: contratação de serviços de
Manutenção/Reforma dos portões, abrangendo mão de obra e fornecimento de materiais
nas instalações da Superintendência Regional, à Rua Francisco Pedro Machado, S/N -
Barreiros - São José/SC - CEP: 88.117.402. Valor: R$ 19.595,26 (dezenove mil quinhentos e
noventa e cinco reais com vinte e seis centavos), com prazo de vigência de 90 (noventa)
dias. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC. Data da declaração: 22/05/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de
Finanças e Administração. Data da ratificação: 27/05/2024. Ratificante: Marcos Yoshio Saito
- Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21227.000039/2019-61 - Contrato Nº 04/2020 - Termo Aditivo nº 04. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratada: BANCO
IMOBILIÁRIO DE SERGIPE LTDA ME, CNPJ: 04.628.771/0001-89. Objeto: Alteração da
titularidade do imóvel locado à Conab, situado à Rua Senador Rollemberg, 217, São José,
Aracaju/Se, CEP: 49.015-120, em virtude de sua incorporação pela Empresa SERGIPE
INVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ: 40.177.864/0001-06, através de integralização de capital
realizada por Tereza Augusta Miranda Franco. Vigência: 04/01/2024 a 14/11/2024.
Fundamentação Legal: Art. 129, XIV, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data
de Assinatura: 04/01/2024. Assinam pela Contratante: Leandro Vinícius Soares Coelho -
Superintendente Regional Substituto; e Aldemir Almeida da Silva - Gerente de Finanças e
Administração Substituto. Assina pela Contratada: Jorge Eduardo Felizola - Diretor Presidente.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 27/2024. Partes: CEASAMINAS e CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPO S I Ç ÃO
DE RESIDUOS S.A. Objeto: Contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i)
Contratação de empresa para prestação de serviço de Tratamento e Disposição Final
adequada de resíduos orgânicos em Aterro Sanitário devidamente licenciado (ii)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para recepção e
destinação final de resíduos orgânicos Classe II-A, conforme NBR 10004/2004 ABNT,
gerados e coletados na CeasaMinas em Contagem, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integra o Procedimento
Interno nº.11/2024. Prazo: A vigência da contratação é de 180 dias, contados a partir
06/04/2024. Valor total: R$684.000,00. Data da assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato 17/2020. Partes: CEASAMINAS e CONTREI CONS U LT O R I A
TÉCNICA, TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO LTDA. Objeto: 1.1. O
prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu
vencimento, conforme justificativas do DEREH na solicitação de contratação n.º018050. 2.1.
O valor do contrato será reajustado pelo índice IPCA em 4,506%, de forma que, o valor
mensal passará a ser de R$ 5.338,05 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais e cinco
centavos) e o valor anual passará a ser R$ 64.056,56 (sessenta e quatro mil cinquenta e
seis reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 26/04/2024.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 093/23-2387-2405-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90002/2024. Processo: 093/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de eucalipto para
AGARA, AGAVA, AGPAL, ASPRE, AGSJB E AGTUP para o 1º semestre de 2024 - itens 1, 2,
3, 4, 6 e 7. Contratada: AGRO MADEIRA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 46.722.956/0001-06.
Valor total de R$ 1.334.540,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e
quarenta reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da
Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/05/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269266/2023-21.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 20.801.471/0001-06 - FORUM PERMANENTE DE PREVENCAO AS DROGAS - FP
DROGAS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 14 (quatorze)
vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269823/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0093-78 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZE N DA
DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez)
vagas, sendo 1 vaga de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz e 9 vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 144.929,28. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269173/2023-05.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 02.457.215/0013-03 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GI D EO ES .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 18 (dezoito) vagas, sendo
3 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 15 vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 265.986,72. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269740/2023-15.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0035-07 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 10 vagas, sendo 10
(dez) vagas, de acolhimento para o público do gênero mulher, com transtornos decorrentes
do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento
do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.268853/2023-01.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 20.734.505/0002-78 - SER SERVICO EVANGELICO DE REABILITACAO. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 22 (vinte e duas) vagas, sendo 02
vagas de acolhimento para o público do gênero mãe nutrizes e 20 vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 317.992,08. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269491/2023-68.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0067-86 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 10 vagas, sendo 10 (dez)
vagas, de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes
do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se
vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).