DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.268339/2023-68.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 03.551.218/0001-22 - CENTRO DE RECUPERACAO RESGATANDO VIDAS. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269783/2023-09.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 01.257.931/0001-32 - CTCBS-COMUNIDADE TERAPEUTICA COLONIA BOM
SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 35 (trinta
e cinco) vagas, sendo 1 vaga de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz, 9 vagas
de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 25 vagas de acolhimento para
o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 496.598,28. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269271/2023-34.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 33.764.944/0001-94 - ASSOCIACAO CASA DA BENCAO MISSIONARIA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269735/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 13.081.321/0001-00 - ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL
LIBERTAR. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta)
vagas sendo 15 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 15 vagas
de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes
do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento
do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269637/2023-75.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0064-33 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 12 vagas, sendo 12
(doze) vagas, de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269644/2023-77.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 06.134.192/0001-05 - ASSOCIACAO JESUS FONTE DE AGUA VIVA DE
TAQUARITINGA - SP. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de
20 (vinte) vagas, sendo 2 vagas de acolhimento para o público do gênero mães
nutrizes e 18 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com
transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que
necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº
8/2023 -
mds (sei nº
14629249), ao qual
se vincula
o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 289.858,56. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269352/2023-34.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0068-67 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Onstitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas,
sendo 3 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 47 vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 716.123,04. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.273139/2023-27.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 05.752.920/0006-94 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 12 (doze) vagas, sendo 2 vagas de
acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 10 vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 177.324,48. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269272/2023-89.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 05.891.430/0001-64 - ASSOCIACAO EMAUS. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 18 (dezoito) vagas de acolhimento para o público do
gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor
Total: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269284/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 13.959.203/0001-51 - INSTITUTO GRATIDAO. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 19 (dezenove) vagas de acolhimento para o público
do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência
de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor
Total: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269308/2023-24.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 10.551.237/0001-14 - ASSOCIACAO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor
Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269441/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 03.637.261/0001-05 - RAV - RENOVANDO A VIDA. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do
gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269526/2023-69.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 12.824.682/0001-36 - CENTRO DE PROMOCOES HUMANAS BOM PASTOR-
MT. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta)
vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos