DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam
de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou
a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 -
mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.268580/2023-97.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 04.382.178/0001-03 - CENTRO DE RECUPERACAO ESQUADRAO RESGATE DE
JUAZEIRO CRERJ. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30
(trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.267368/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 63.079.172/0001-12 - CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 42 (quarenta e dois) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 590.803,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274648/2023-77.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 01.856.248/0001-11 - PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERACAO
HUMANA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta)
vagas sendo 20 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 40 vagas
de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes
do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento
do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.273521/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 05.752.920/0003-41 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269238/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 02.457.215/0001-61 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GI D EO ES .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 40 (quarenta) vagas,
sendo 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 20
(vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds
(sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269250/2023-19.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 13.567.554/0002-06 - COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL
ARCANJO - CATSMA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte
e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de
afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a
dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei
nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.267748/2023-47.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 07.947.726/0001-85 - INSTITUTO ACONCHEGO. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do
gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269169/2023-39.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 09.329.759/0002-78 - ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO VITOR RODRI G U ES
LIMA ABEJOVI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 60
(sessenta) vagas sendo 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto
feminino e 50 (cinquenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto
masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou
se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269276/2023-67.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 31.176.328/0001-97 - ASSOCIACAO SOCIAL TERRA SANTA. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o oferecimento para 18 vagas, sendo 06 (seis) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 12 (doze) vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.274685/2023-85.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 05.407.073/0002-05 - CENTRO DE RECUPERACAO LEAO DE JUDA CEARA.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas
sendo 10 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 40 vagas de
acolhimento para o público dos gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927989/202, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO SÃO BENEDITO, CNPJ/MF nº
11.938.762/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 927989/2022. Vigência: 18/03/2022 a 06/08/2024. Data de
Assinatura: 24/05/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS. Processo:
71000.012341/2022-90.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024
ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e,
em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999,
e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve
notificar, publicamente, a abaixo nomeada, residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica-
Financeira nº 16/20212-SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS-DES-II (SEI 9556928), referente ao Termo de
Convênio nº 010/2009 (717234), celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à fome (MDS) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego/MG, tendo em
vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "mudou-se" Avisos de
recebimentos (ARs). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste,
Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-
des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.
.
Nome / Cargo
Processo Original
Ofício Citatório
. Ana Lúcia Almeida Gazzola /
Ex-Secretária do
Desenvolvimento Social de
Minas Gerais
71000.550854/2008-46
Ofício
nº
50/2021-
S E / S G F T / DT E D S / CG P C D S - D ES - I I
SEI: 9558100
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de
Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e
suas alterações.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão e Transferências
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