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DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23041.008619/2020-33.
Modalidade da Licitação: Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 15/2020/Reitoria e o resguardo do direito ao reajuste contratual para o
quarto período aquisitivo. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 973.607,25. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: VANESSA LIMEIRA AZEVEDO GOM ES .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.032323/2023-86. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a
28/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Vanessa Limeira Azevedo
Gomes - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ILAMES JORDAN GOMES DE MORAES .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.024637/2023-13. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a
28/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ilames Jordan Gomes De
Moraes - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 061/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: VANESSA SABRINA TEIXEIRA DE MELO.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.043644/2023-14. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a
07/09/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Vanessa Sabrina Teixeira
de Melo - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALEXANDRE FELIPE DE VASCONC E LO S
SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.026957/2023-08. VIGÊNCIA:
12/03/2024 a 06/04/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
12/03/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Alexandre
Felipe De Vasconcelos Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LAELSON DE LIRA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.040290/2023-48. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 12/03/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Laelson De Lira Silva -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ELIDA FERNANDA CAVALCANTI MARINS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.044889/2023-51. VIGÊNCIA: 27/03/2024 a
26/03/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Elida Fernanda Cavalcanti
Marins - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: HANNA FRANCYELLE BARBOSA COSTA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.052084/2023-81. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a
12/06/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Hanna Francyelle Barbosa
Costa - contratada/o
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: GEORGIA NAYANE SILVA BELA GOIS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.047828/2023-45. VIGÊNCIA: 09/04/2024 a
08/04/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Georgia Nayane Silva Bela
Gois - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FRANCISCA LUCIDALVA RODRIG U ES .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.045605/2023-43. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a
21/04/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Francisca Lucidalva
Rodrigues - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 057/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ACÁCIA LIMA SILVA. OBJETO: Prestação
de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.046661/2023-03. VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 03/03/2025. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos
Guedes de Lacerda - contratante, e Acácia Lima Silva - contratada/o.
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152801
Pregão Eletrônico nº 89/2011- UASG Nº 158147
Número do Contrato: 02/2013 - UASG Nº 152801.
Nº Processo: 23041.009491/2012-15.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
DE
ALAGOAS/CAMPUS
SANTANA DO
IPANEMA.
Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Registrar a
repactuação do valor do Contrato nº 02/2013-Campus Santana do Ipanema, cuja data-base
é o dia 01 de maio de 2018 e reajuste em sentido estrito dos insumos 2018 e 2019, cuja
data-base é março de 2018 e 2019, respectivamente . Vigência: 18/04/2018 a 18/04/2019.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.269,06. Data de Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152801
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23041.037667/2018-14.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS SANTANA
DO IPANEMA.
Contratado:
09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a
repactuação do valor do contrato nº 03/2018-campus santana do ipanema, cuja data-base
é o dia 01 de janeiro de 2023. Vigência: 27/09/2018 a 27/03/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 142.072,38. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 48/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Anderson
Silva de Almeida. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 22/05/2024 a 21/11/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Anderson Silva de Almeida., pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, representado pelo Reitor
Romaro Antonio Silva e o Instituto Federal do Pará/Campus Abaetetuba, representado pela
Reitora, Ana Paula Palheta. Objetivo a integração entre as unidades do IFAP e IFPA, por
meio de colaboração técnica, a ser prestada pela servidora ELIZABETH RIBEIRO DA ROCHA,
Matrícula nº 1809059, Assistente em Administração, lotada no Instituto Federal do Amapá
- Campus Santana, junto ao Instituto Federal do Pará - Campus Abaetetuba. Vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23443.005389/2023-71
Pregão Eletrônico n.º 90006/2024 - UASG 158142 Ata de Registro de Preços: 03/2024
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas -Reitoria.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: registro de preços para a aquisição e instalação de Salas Modulares
para atender as demandas do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia do Amazonas. Valor
total: R$ 104.897.701,00 (cento e quatro milhões oitocentos e noventa e sete mil setecentos
e um reais). Data de assinatura: 24/05/2024. Data de Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Nº. 9/2024-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do
Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a)
LUCAS MARTINS LOPES, candidato(a) aprovado(a) em 11º lugar na classificação geral de
ampla
concorrência 
ao
Cargo 
de
PROFESSOR
EBTT 
da
área/disciplina
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da
vaga no CAMPUS EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº. 10/2024-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do
Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a)
AUGUSTO CESAR SIMAS VIEIRA, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação
geral de
ampla concorrência
ao Cargo
de PROFESSOR
EBTT da
área/disciplina
PEDAGOGIA , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando
Aceite/Desistência da
vaga no
CAMPUS
EIRUNEPÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as
Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº. 11/2024-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do
Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a)
ISMARIA MEDEIROS PESSOA LINHARES, candidato(a) aprovado(a) em 9º lugar na
classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da
área/disciplina ADMINISTRAÇÃO , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da
vaga no CAMPUS MAUÉS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

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