DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155440
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23754.000389/2021-17.
Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES
E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilibrio econômico financeiro do contrato 08/2021,
ano de 2024.. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
334.159,08. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158411
Nº
Processo: 
23279014945202349.
Objeto: 
Contratação
de Empresa
especializada para prestação de serviço contínuo sob demanda, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, para elaboração de estudos e projetos de engenharia e arquitetura para o
Instituto Federal de Educação da Bahia - Campus Salvador, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2024) 158411-26247-2024NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 17/05/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 004 - registro nº 1.583.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília, 28 de maio de 2024.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
Diretor-Geral Campus Samambaia
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia
28/05/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 Campus Estrutural
- registros 058, 059, 060 e 061.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados
Portaria nº 720, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU nº 145, de
1º/08/2023, Seção 02, pág. 30
Brasília, 28 de maio de 2024.
GIANO LUIS COPETTI
Diretor-Geral do Campus Estrutural
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000532/2024-41.
Dispensa Nº 420/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 40.976.517/0001-35 - METALURGICA 4K LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção no telhado do contêiner de convivência do IFC
CAMPUS LUZERNA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 17.850,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000796/2024-03.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 10.556.740/0001-62 - CENTRAL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA. Objeto: Aquisição complementar de frutas para o atendimento ao programa nacional
de alimentação escolar - PNAE para o IFC CAMPUS LUZERNA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total: R$ 49.963,90. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23354.000436/2022-16.
Pregão. Nº 60/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses..
Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.798,92.
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000722/2023-88. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral conforme termo de rescisão nº01/2024. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do
PE 90028/2024,que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço terceirizado de oficial de manutenção predial e apoio administrativo, com
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do IFC
Campus Luzerna. Sagrou-se vencedora a empresa: LAMIL SERVICOS LTDA, CNPJ:
34.134.836/0001-54 , com o valor total de R$ 535.437,60 para o Grupo 01. Os autos
encontram-se à disposição para vista.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90453/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353000150202402. Objeto: PE SRP nº 55/2024 - Contratação de
prestador de serviço na Manutenção de Tratores, Microtratores e Implementos Agrícolas e
Geradores Energia Elétrica.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Estrada do Redentor, 5665, Canta Galo - Rio do
Sul/SC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90453-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIASGnet - 28/05/2024) 158458-26422-2024NE000001
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 181/2021 - UASG 152290
Nº Processo: 23476.000252/2021-81. Contratante: IFC - CAMPUS S. FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto:
Termo de rescisão do contrato nº 181/2021, em comum acordo entre as partes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255002806202421. Objeto: Contratação de Reforma da
estrutura metálica da coberta do átrio e da coberta do bloco de ensino da construção
naval do campus Acaraú do IFCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 27/05/2024) 158133-26405-2024NE800000
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023.
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará - campus Aracati. CONTRATADO: LUCAS DAVI SANTIAGO REIS. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, por 1 (um) ano, para o período
de 01/06/2024 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: MARIO
WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela contratante e
LUCAS DAVI SANTIAGO REIS, pelo contratado. Mario Wedney de Lima Moreira
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158324
Nº 
Processo: 
23293002960202366. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de Auxiliar Operacional de Manutenção, Limpador
de Piscinas, Eletricista de instalações (edifícios), Trabalhador em agropecuária e
Copeiragem com fornecimento de materiais, EPI,s e uniformes, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques
Barbosa, 
567, 
Bairro 
Venâncios, 
- 
Crateús/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Assistente do Dep. de Adm. e Plan.
(SIASGnet - 28/05/2024) 158324-26405-2024NE000001
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.000242/2024-63.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade
legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às
determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no
art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n°
6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n°
6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e