DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nas
demais normas
complementares específicas,
principalmente
as diretrizes e
orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal
- sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2029. Valor Total: R$ 86.339,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: 
Contrato
de 
Prestação 
de 
Serviço.
Processo: 
23849.000370/2024-56.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUM AVANÇADO GUARAMIRANGA. CONTRATADA: FRANCISCA ROBERIA MESQUITA
DOS SANTOS SOUSA, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/07/2024 a 31/03/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$ 3.924,53 (Três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três
centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
ASSINAM: FRANCISCA LÚCIA SOUSA DE AGUIAR, Diretora Geral do campus, pela
Contratante e FRANCISCA ROBERIA MESQUITA DOS SANTOS SOUSA, pela contratada.
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23491.001326/2020-27.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07
- FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2020, que tem como objeto a prestação de serviço de pedreiro,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a
02/07/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.138,32. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23255.004815/2020-23.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 27.652.712/0001-41 -
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDU. Objeto: Reajuste, a partir de 02/08/2023, conforme índice geral de preços do
mercado - igpm. O valor mensal total estimado do custo da cessão passa de r$ 2.461,97
(dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos) para r$ 2.358,29
(dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) a partir de
02/08/2023. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.299,48. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão em
desfavor da empresa GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA (CNPJ:
19.609.199/0001-88), no processo administrativo punitivo de nº 23255.001321/2023-30,
com a aplicação da penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente, pelo prazo de 2 (dois) meses, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e
item 21.4.3 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4692987), em razão da seguinte falta: não
apresentou a proposta readequada para o grupo 2, caracterizando transgressão ao subitem
21.1.4 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4692987).
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
AVISOS DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão
em
desfavor 
da
empresa 
NUTRINE
NUTRIMENTOS
NORDESTE 
LTDA
(CNPJ:
02.498.903/0001-70), no processo administrativo punitivo de nº 23255.007559/2022-98,
com a aplicação da penalidade de multa no valor total de R$ 260.115,12 (duzentos e
sessenta mil cento e quinze reais e doze centavos), bem como a suspensão de licitar
e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administração Pública opera e atua concretamente, e descredenciamento do
SICAF pelo período de 12 (doze) meses, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item
21.3.3 do Edital de Licitação n° 09/2019 (2463581), em razão da seguinte falta:
inexecução total e parcial do objeto adjudicado no Pregão SRP nº 09/2021 para os
lotes 02, 03, 04, 06 e 07, caracterizando transgressão ao item 14.1.1 do Termo de
Referência anexo do Edital de Licitação n° 09/2021 (4190862).
O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão
em desfavor da empresa COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ:
22.468.832/0001-70), no processo administrativo punitivo de nº 23255.001322/2023-84,
com a aplicação da penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar
com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública
opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) meses, prevista pelo art. 87 da Lei
nº 8.666/93 e item 21.4.3 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4692098), em razão da
seguinte falta: não apresentou a proposta readequada para o grupo 2, caracterizando
transgressão ao subitem 21.1.4 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4692098).
O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão
em 
desfavor 
da 
empresa 
AGILTECH 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA 
(CNPJ:
41.841.058/0001-45), no processo administrativo punitivo de nº 23255.001318/2023-16,
com a aplicação da penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar
com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública
opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) meses, prevista pelo art. 87 da Lei
nº 8.666/93 e item 21.4.3 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4693602), em razão da
seguinte falta: não apresentou a proposta readequada para o grupo 2, caracterizando
transgressão ao subitem 21.1.4 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4693602).
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158151
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23147.000074/2021-45.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, ou seja, de 28/07/2024 a
27/07/2025.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.700,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICENÇA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO - IFES, torna público que Requereu da SEMARH, através do processo n°
002954/2024, Licença Municipal Única (LMU) - Classe III, para Terraplenagem (corte e
aterro), na localidade de São Luis de Miranda, s/ nº, Bairro Centro, Mun. de Laranja da
Terra - ES.
JADIR JOSE PELA
Reitor do Ifes
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO NUMERAÇÃO DO EDITAL 09/2024 - Contratação professor substituto de
AEE/MATEMÁTICA E QUÍMICA
Retificar a numeração do Edital 09/2024, referente a contratação de professor
substituto de QUÍMICA, publicado no DOU em 23/05/2024, edição 99, seção 3, página 43.
Desta forma, onde se lê: "3.1.3 Química: Graduação em Engenharia Química ou Engenharia
de Alimentos ou Engenharia de Produção Química ou Química Industrial. Em todos os
casos com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em qualquer área, " leia-se: 3.1.3
Engenharia Química: Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou
Engenharia de Produção Química ou Química Industrial. Em todos os casos com
Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em qualquer área."
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23215.002331/2020-16.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.528.510/0001-
90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Valor mensal passa de
para r$50.631,51 r$ 51.026,45 a partir de 01/01/2024 (início da vigência novo valor do
salário mínimo nacional que altera o valor da insalubridade. Valor mensal passa de para r$
51.026,45 r$ 52.902,36 a partir de 05/02/2024 ( em virtude no aumento vale transporte,
conforme decreto municipal nº 050/2024). Vigência: 05/12/2020 a 05/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.058.047,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido do
contratado, a contar de 01/06/2024, o Contrato nº 002/2024, celebrado entre o Instituto
Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Douglas Flores Copetti, em
conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura:
28/05/2024; Nídia Heringer, pelo contratante, e Douglas Flores Copetti, pelo contratado.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.000570/2024-28.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto:
Contratação dos serviços terceirizados de cuidador e instrutor de alunos para o iffar
campus uruguaiana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 638.955,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23243.002571/2021-64.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço
mensal do contrato de r$ 16.554,30 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais
e trinta centavos) para r$ 17.777,86 (dezessete mil setecentos e setenta e sete reais e
oitenta e seis centavos) a partir de 01/01/2024 referente à convenção coletiva de trabalho
rs 004917/2023 com alteração do salário normativo e benefícios e para r$ 17.781,76
(dezessete mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) a partir de
01/02/2024 em
virtude do aumento do plano de benefício social familiar. Vigência: 01/04/2022 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.452,80. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).