DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EDITAL IFFLU Nº 99, DE 23 DE MAIO DE 2024
EDITAL DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE
Altera o ANEXO III do Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Pretos e Pardos do Edital de Homologação
nº 102, de 15 de maio de 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos nº 5001589-58.2023.4.02.5103, e considerando o Edital REIT/IFFLU nº 102, de 15 de maio de 2023,
Art. 1º TORNA PÚBLICA a exclusão do candidato especificado abaixo das vagas reservadas a pretos e pardos, no ANEXO III do Edital REIT/IFFLU n° 102, de 15 de maio de 2023,
área de Língua Portuguesa, conforme segue:
.
Nome
Inscrição
Nota Final
Classificação Negros
.
Marcos Rocha Matias
4570008348
81.00
5
Art. 2º Considerando a alteração acima, os candidatos da área de Língua Portuguesa com classificação a partir da 6ª posição foram reclassificados e passam a ter a sua
classificação decrescida de uma unidade.
Campos dos Goytacazes- RJ, 23 de maio de 2024
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000300/2023-53.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado:
15.098.066/0001-33 - FERNANDA RIBEIRO ALVES DE AMARAL. Objeto: Aquisição de
produtos de panificação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 21/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 400.927,50. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158124
Nº
Processo: 
23220000026202444.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
agropecuários. . Total de Itens Licitados: 133. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00
às 16h00.
Endereço:
Av.
Oeste N°
350,
Parque
União -
Iporá/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO MEDEIROS SANTANA
Diretor Geral
(SIASGnet - 27/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 73/2024 - UASG 158124, publicado no DOU de 22 de
maio de 2024, Seção 3, página 63, Onde se lê: CNPJ Contratante: 26.690.984/0001-61, Leia-
se: CNPJ Contratante: 29.690.984/0001-61
EDITAL Nº 8, DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA PARA
DOAÇÃO AO PODER PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 7 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, torna público que se acha aberto, nesta unidade, situada à
Rua 88 esq. com Rua 88-D, nº 310, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP 74.085-010, PROCEDIMENTO
DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE para o recebimento de inscrições de pessoas físicas ou
jurídicas, da iniciativa privada, que tenham interesse em DOAR, SEM ENCARGOS, ÁREA
RURAL ou URBANA, com objetivo de implantação de um campus do Instituto Federal
Goiano no município de Porangatu, em conformidade com as condições e exigências
estabelecidas neste Edital e em seus anexos, autuado no processo administrativo 23216.
001073.2024-74 o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:
Inscrições:
- A inscrição poderá ser realizada única e exclusivamente via correio eletrônico,
no endereço administracao@ifgoiano.edu.br
- As solicitações de inscrições serão aceitas em até 15 dias da data de
publicação do extrato de edital no Diário Oficial da União (Lei 12.527/2011), conforme
horário oficial de Brasília.
- Não está previsto cobrança de taxas em qualquer fase deste PROCEDIMENTO
DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.
- Edital na íntegra pelo site: www.ifgoiano.edu.br
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158610
Número do Contrato: 10006/2021.
Nº Processo: 23469.000645/2021-83.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA .
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2021, firmado entre as partes acima
qualificadas em 14/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do
art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.515,83. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158432
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23375.000524/2021-81.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS
INHUMAS.
Contratado:
09.216.620/0001-37 -
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A.
Objeto: Prorrogar por um novo período de 30 (trinta) meses a vigência do
contrato 05/2021. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 90.747,03. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 55/2024, processo 23249.021065.2024-67. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: HENRIQUE COELHO DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 44 de 11/03/2024, DOU 12/03/2024, Vigência 28/05/2024 a
19/11/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
28/05/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: HENRIQUE COELHO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 53/2024, processo 23249.005877.2024-65. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MANOEL DE JESUS DA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 57 de 16/04/2024, DOU 17/04/2024, Vigência 27/05/2024 a
26/05/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
27/05/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: MANOEL DE JESUS DA COSTA.
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.022952/2023-71.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 
15.112.663/0001-75 
- 
ASSOCIACAO
DOS 
PRODUTORES 
E
PRODUTORAS RURAIS QUILOMBOL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 24.574,25. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.022952/2023-71.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado:
07.377.582/0001-79 -
ASSOC DE
PRODUTORES RURAIS
DO
POVOADO QUEBRA COCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 24.587,32. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.022952/2023-71.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 11.994.632/0001-34 - ASSOC FAMILIAR DOS PRODUTORES E
PRODUTORAS RURAIS DIVIN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 21.837,72. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).