DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de de limpeza e
conservação, apoio as atividades administrativas e ensino, portaria, zeladoria, vigilância,
manutenção predial e motorista de forma a garantir o atendimento às atividades
operacionais as instalações do IFMG - Campus Betim, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital:
29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Itamarati São Caetano
- BETIM - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAPHAELA MERCES BRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2024) 158122-00005-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23713.000476/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é
contratação de empresa especializada em fornecimento de prestação de serviço de mão de
obra de fluxo contínuos de limpeza, conservação e apoio administrativo conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Termos de referência, para dar
atendimento às atividades operacionais do campus Ribeirão das Neves do Instituto Federal
de Minas Gerais - IFMG, conforme especificações constantes no TR e anexos. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, Buritis - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões
públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e
outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19054..
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 28/05/2024) 158122-26409-2024NE000001
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 07/2022. Processo SEI 23209.006193/2022-95. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Lorraine Borges Silva, CPF nº ***.081.396-**. Objeto: Rescisão do Contrato
nº 07/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
01/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) -
Contratante. Lorraine Borges Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 27/05/2024.
CAMPUS BETIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 01/2024 - UASG 158122
Nr. Processo 23713.000573/2024-88. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da
Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - Campus Betim, Campus Ibirité, Campus Sabará, Campus Santa Luzia e
Campus Ribeirão das Neves, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus
anexos. Edital disponível a partir do dia 29/05/2024 de 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs, no
IFMG Campus Betim. Endereço: Rua Itaguaçú, nº 595 - Bairro São Caetano - Betim / MG
- CEP 32677-562 ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19076.
Entrega dos envelopes de habilitação e demais documentos necessários conforme edital:
até o dia 20/06/2024 às 10hs00min, e abertura dos envelopes no dia 20/06/2024 às
13hs30min, no Campus Betim do IFMG, no endereço acima.
Betim, 28 de maio de 2024
ROSANIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA
Membro da CPL
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156591
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23208.002296/2022-96.
Dispensa. Nº
204/2022. Contratante:
INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA.
Contratado:
29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 37/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.000543/2024-61..
Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.958,64. Data
de Assinatura: 27/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23414.004938/2022-56.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.636,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23414.004938/2022-56.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2023. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.134,31. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL Nº 448, DE 28 DE MAIO DE 2024
RETIFICA EDITAL Nº 430, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, resolve retificar o Anexo I-CRONOGRAMA, do Edital nº 430, de
24/05/2024, publicado DOU de 28/05/2024, Seção 3, páginas 34 a 44, na parte referente
à publicação do Edital, para constar:
ANEXO I - CRONOGRAMA
. DAT A
EVENTO
. 28/05/2024
Publicação do Edital e dos anexos
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 430, de 24/05/2024, publicado no DOU de 28/05/2024, Seção 3, Páginas 34
a 44, na assinatura leia-se: JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA.
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL Nº 73, DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
RETIFICA O EDITAL Nº 68 DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1156 de 14/12/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 15/12/2020. O Processo nº 23394.000672/2024-10, torna público
as Retificaçoes de data de envio de Plano de Ensino de Prova Didatica, item 5.3.2.1. e
descricao de Plano de Ensino da Prova Didatica, item 10.11, conforme Edital No 68, de 15
maio de 2024:
1. Retificacao de Cronograma
1.1 Onde lia-se: 5.3.2.1 - Plano de Aula, a ser entregue a Banca Examinadora,
que deverá ser para o endereco eletronico referente a area especifica (apresentado abaixo)
22/03/2024
leia-se: 5.3.2.1 - Plano de Aula, a ser entregue a Banca Examinadora, que
deverá ser para o endereco eletronico referente a area especifica (apresentado abaixo)
05/06/2024
Onde lia-se no item 10.11: Envio do tema da Prova de Desempenho Didatico ao
presidente da banca (area pretendida).
Leia-se no item 10.11: Envio do Plano de Aula da Prova de Desempenho
Didatico ao presidente da banca (area pretendida).
RENATO AFONSO COTA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396001445202491. Objeto:
Contratação de serviços de
reprografia a serem executados nas dependências do IFNMG/Campus SALINAS. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n
- 
Rodovia
Salinas 
Km
02 
- 
Zona
Rural, 
-
Salinas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 28/05/2024) 158377-26410-2024NE000001
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156121
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23833.000949/2022-26.
Contratante:
INST.
FED.
DO NORTE
DE
MG/CAMPUS
DIAMANTINA.
Contratado:
32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 06/05/2024,
perfazendo o montante estimado de -3,039730 %, referente ao período de 06/05/2024 a
05/05/2025, conforme calculo da "calculadora do cidadão - banco central do brasil, indice:
gpm/fgv," (sei: 1896883). Valor mensal atualizado do contrato: r$ 487,95 (quatrocentos e
oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Valor global: 5.855,40 (cinco mil
oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), a partir de 06/05/2024..
Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487,95. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2023
Processo Administrativo nº 23051.06247/2024-58. Professor EBTT Substituto. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: JONILSON PINHEIRO MORA ES ,
CPF n° XXX.984.742-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 09/2023 até 08 de abril de
2025. Vigência: 01/06/2024 a 08/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Fabricio Medeiros Alho, Reitor Substituo -
Contratante; Jonilson Pinheiro Moraes - Contratado. Data da assinatura: 27/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23381.006717/2022-47.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 07.005.206/0001-53 - ASA RENT
A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 17/2023 ,
com alteração da vigência, e alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão
de mudança nos dados cadastrais da empresa companhia asa rent a car locacao de veiculos
s/a.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.191,00.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).