DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).
R E P R ES E N T A N T ES :
Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (Superintendente da Fadex)
OBJETO:
Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "CRESCE E
AVANÇA: Construindo Futuros Sustentáveis" que visa Capacitar as pessoas de baixa renda,
beneficiárias de programas do governo, com registro no Cadastro Único - CADU N I CO,
especialmente os da Bolsa Família, nas áreas de Produção Alimentícia, Hospitalidade e Lazer,
nos municípios de União e José de Freitas/PI, e nas áreas de Infraestrutura, Controle e
Processos Industriais, nos municípios de Teresina e José de Freitas/PI, como forma de
incentivar o empreendedorismo e promover mudanças significativas na sociedade.
METAS
Meta 1: Realizar capacitação, na área de produção alimentícia, para 120 pessoas
Meta 2: Realizar capacitação, na área de hospitalidade e lazer, para 60 pessoas
Meta 3: Realizar capacitação, na área de Controle e Processos Industriais, para 60 pessoas
Meta 4: Realizar capacitação, na área de Infraestrutura, para 120 pessoas
Meta 5: Acompanhamento, Monitoramento, Gestão administrativa e financeira do projeto
Meta 6: Desenvolver ações práticas, promovendo a experimentação, voltadas para o aumento
da empregabilidade, apoio ao empreendedorismo, com vistas à redução dos níveis de pobreza
de 360 beneficiários do projeto.
VIGÊNCIA
A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA.
Teresina - PI, 26 de dezembro de 2023
CONTRATO 5/2023 - DRELEMP/PROEX/REI/IFPI
Contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).
R E P R ES E N T A N T ES :
Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (Superintendente da Fadex)
OBJETO:
Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "Empreenda
Social: Construindo Futuros Empreendedores", que visa capacitar as pessoas de baixa renda,
inscritas no Cadastro Único - CadÚnico, como beneficiárias do Programa Bolsa Família, de
Teresina/P I, na área de produção alimentícia, hospitalidade e lazer, contribuindo para o
incentivo ao empreendedorismo e a geração de renda, visando promover mudanças
significativas na sociedade.
METAS
Meta 1: Realizar capacitação, na área de produção alimentícia, para 120 pessoas.
Meta 2: Realizar capacitação, na área de hospitalidade e lazer, para 60 pessoas
Meta 3: Acompanhamento, Monitoramento, Gestão administrativa e financeira do projeto
Meta 4: Desenvolver ações voltadas para o aumento da empregabilidade, apoio ao
empreendedorismo, com vistas à redução dos níveis de pobreza de 180 beneficiários do
projeto.
VIGÊNCIA
A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA.
Teresina - PI, 27 de dezembro de 2023
CONTRATO 6/2023 - DRELEMP/PROEX/REI/IFPI
Contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e
a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).
R E P R ES E N T A N T ES :
Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (Superintendente da Fadex)
OBJETO:
Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "Aprimoramento
e inovação institucional em métodos e sistemas de gestão da Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB", cujo objetivo é promover o fortalecimento da Companhia, pautado
na adoção de novas práticas de gestão e governança associadas a ferramentas inovadoras de
inteligência para cumprimento da missão institucional.
METAS
Meta única: Aprimorar e inovar institucionalmente a CONAB em métodos e sistemas de gestão
estabelecendo instrumentos que abranjam a Pesquisa de Clima Organizacional, o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários-PCCS, o Sistema de Gestão de Desempenho, o Lotacionograma,
além do aprimoramento da equipe técnica para utilizar-se do software Transcad e para
observação das terras aplicadas ao monitoramento, à estimativa e à previsão de safra.
Pretende-se ainda aprimorar as metodologias de cobrança e peso específico de produtos
agrícolas, elaborar estudo e avaliação do impacto social do PROVB, técnicas de armazenagem,
logística, controles e contabilidade da safra nacional.
VIGÊNCIA
A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA.
Teresina - PI, 28 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002560/2022-46.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou
reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus
Cocal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total: R$ 84.453,70. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158355
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23180.001330/2022-61.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/06/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 134.948,91. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23190.000168/2022-44.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.193,88. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23179.001101/2023-66.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 nº PI000128/2023,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 23/10/2023 e revisar os valores contratuais, com fundamento na lei nº 14.663,
de 28 de agosto de 2023, e no decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que
alteraram o valor do salário mínimo dos anos de 2023 e 2024, respectivamente; e com
fundamento no artigo 65, inciso II< alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em
razão da inclusão do custo do adicional de insalubridade na planilha de custos e formação
de preços do posto de auxiliar de cozinha, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
16/01/2024. Vigência: 01/06/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
479.878,08. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23035002917202341 . Objeto: Contratação por período remanescente de
serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos
veículos integrantes da frota oficial do IFRN Campus Avançado Parelhas. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme PARECER n. 00612/2024/NLC/ETRLIC/PGF/AGU. Declaração de
Dispensa em 27/05/2024. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor do Ifrn. Ratificação em
27/05/2024. RAMON VIANA DE SOUSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 105.667,80. CNPJ
CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 28/05/2024) 158155-26435-2024NE800047
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.000065/2024-19.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação serviços de
administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de
combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, mediante
intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender ao IFRN
Campus Ipanguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025.
Valor Total: R$ 139.533,53. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2024 - UASG 154838
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 23516.000566/2020-89.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços
nº055/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 98.139,24. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23360.000506/2024-19.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio
escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 694.364,04. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23367000155202478 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de
Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar para o fornecimento de lanche
escolar, por meio da modalidade de Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
para o IFRS - Campus Osório. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa
em 28/05/2024. GLEIDSON BARREIRO
FLORES. Diretor
Administração. Ratificação em 28/05/2024. MARCIO TELLES PORTAL. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 44.882,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR.
(SIDEC - 28/05/2024) 158141-26419-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-17,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
23/05/2024
a
23/05/2024. .
Leia-se:
Vigência:
28/05/2024 a 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).