DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Casos específicos:
Profissionais da área da saúde deverão providenciar, além dos exames
anteriores:
. Sorologias
. Hepatite B
.
HBsAg
.
Anti -HBs
.
Anti -HBc
. Hepatite C
.
Anti-HCV
Para profissionais que manipulam alimentos:
.
Parasitológico de fezes
.
Coprocultura
ANEXO VI - ORDEM DE NOMEAÇÃO
a) Vagas Imediatas para Ampla Concorrência
.
ORDEM DE NOMEAÇÃO
TIPO DE CONCORRÊNCIA
.
1º lugar
Ampla Concorrência (AC)
.
2º lugar
Ampla Concorrência (AC)
.
3º lugar
Pessoa Negra (PN)
.
4º lugar
Ampla Concorrência (AC)
.
5º lugar
Pessoa com Deficiência (PcD)
.
6º lugar
Ampla Concorrência (AC)
.
7º lugar
Ampla Concorrência (AC)
.
8º lugar
Pessoa Negra (PN)
.
9º lugar
Ampla Concorrência (AC)
.
10º lugar
Ampla Concorrência (AC)
b) Vagas Imediatas para Pessoa Negra
.
ORDEM DE NOMEAÇÃO
TIPO DE CONCORRÊNCIA
.
1º lugar
Pessoa Negra (PN)
.
2º lugar
Ampla Concorrência (AC)
.
3º lugar
Ampla Concorrência (AC)
.
4º lugar
Ampla Concorrência (AC)
.
5º lugar
Pessoa com Deficiência (PcD)
.
6º lugar
Pessoa Negra (PN)
.
7º lugar
Ampla Concorrência (AC)
.
8º lugar
Ampla Concorrência (AC)
.
9º lugar
Ampla Concorrência (AC)
.
10º lugar
Pessoa com Deficiência (PcD)
ANEXO VII - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
.
Ed i t a l
110/2024
.
Nome do Candidato
.
CPF
.
Data de Nascimento:
.
Nº de Identificação Social (NIS)
.
Nº moradores na residência
.
Renda Familiar Total (R$)
.
.
SOLICITA:
Isenção da taxa de inscrição no referido edital, conforme dispõe o Decreto nº
6.593/2008, bem como DECLARO ser membro de
. família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 11.016/2022, com renda familiar per capita de até meio
salário mínimo.
D EC L A R O, outrossim, estar ciente que sofrerei as sanções previstas
. em Lei, caso as informações/declarações contidas neste requerimento não sejam verdadeiras.
ESTOU CIENTE que a Comissão do Concurso Público poderá
. solicitar apresentação de documentação complementar a qualquer momento.
Data:
. Assinatura do Candidato:
(pode ser assinatura digital gov.br)
CLEBER AVILA BARBOSA
Reitor do IFSULDEMINAS
CLAYTON SILVA MENDES
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do IFSULDEMINAS
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 23501.000359/2021-74.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do art. 57, II , da lei nº 8.666, de 1993
e acréscimo de 25% no quantitativo de impressões/cópias (a ser distribuído por ilha de
impressão, conforme demanda), com correspondente acréscimo de custo ao valor inicial
do contrato.. Vigência: 29/05/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.303,42. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.001401/2024-03.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente
instrumento
é
a
contratação de
serviços
comuns
de
gerenciamento
e
administração de frotas para os veículos que compõem a frota da reitoria do instituto
federal sul-riograndense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com
troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio de sistema
informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
26/05/2029. Valor Total: R$ 580.320,56. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23163.001698/2022-37.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Tornamos pública a
celebração do Termo de Apostilamento n.º 02/2024 ao Contrato n.º 18/2022, firmado
entre o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSUL) e a empresa ACK SERVIÇO EMPRESARIAL
EIRELI, CNPJ nº 18.689.359/0001-83. Pelo presente, ficam reajustados os valores dos
insumos diversos e uniformes, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA - acumulado entre 05/2023 e 04/2024. O reajuste aplicado é de
3,68%, majorando o valor mensal do contrato de R$ 18.376,75 para R$ 18.477,04,
resultando em um impacto total de R$ 692,00 (0,546%) sobre o contrato. O reajuste é
válido de 04/05/2024 a 30/11/2024, com pagamento retroativo de R$ 90,26 e atualização
contratual de R$ 601,74. Vigência: 01/06/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 554.311,20. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024/REI/IFTO, firmado entre o Instituto
Federal do Tocantins e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino,
Pesquisa, Extensão e Gestão. PROCESSO nº 23235.008267/2024-72. OBJETO: Cooperação
mútua materializada em Colaboração Técnica a ser prestada pela servidora do Instituto
Federal do Tocantins - IFTO, Campus Palmas, Nahete de Alcantara Silva, Professora de
EBTT, ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano IFSertãoPE, Campus Ouricuri, em
atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com a sua formação profissional. VIGÊNCIA:
1 de agosto de 2024 a 1 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior - Reitor
IFTO e Jean Carlos Coelho de Alencar - Reitor IFSertãoPE.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do
art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o
disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.959,
de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17
de março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e Portaria nº 251,
de 6 de junho de 2023, bem como no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, vem
complementar o item 15.3 do referido Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2024/1.
1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2024/1 o participante
que alcançar, no mínimo, 64,277 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no
item 3.4 do Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, não havendo possibilidade de
arredondamento de notas.
2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23082010633202444 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada (motorizada, posto
estático de vigilância e predial) e de supervisão operacional desarmada, sob os regimes de
escala
diarista
/plantonista,
para
atender à
Universidade
Federal
do
Agreste de
Pernambuco - UFAPE), incluindo mão de obra, uniformes e todos os materiais e
equipamentos necessários a sua execução.
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024
Convênio nº 02/2014 N. Processo: 23087.003013/2014-37 - Concedente: Hospital Regional
do Sul de Minas - CNPJ 25.863.390/0001-54 e Convenente: Universidade Federal de Alfenas
UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: 5º Termo Aditivo que visa a prorrogação
da vigência do convênio entre a UNIFAL-MG e o Hospital Regional do Sul de Minas, visando
estabelecer as condições de estágio aos estudantes regularmente matriculados no nível R2
do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da Escola de Enfermagem da
UNIFAL-MG. Vigência 04/05/2024 a 04/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23087.009073/2023-54.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo
aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e o reajuste do
contrato administrativo nº 20/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda e Sexta e nos
termos do art. 57, §4º e art. 65, §6º da lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.343,29. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS, no uso de suas atribuições e na forma de seu Regimento Interno, torna
público o processo para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado
em Física, recomendado pela CAPES, promovido por meio de "Associação Ampla" entre as
UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ALFENAS-UNIFAL-MG E SÃO JOÃO DEL REI-UFSJ.
a) Seleção:
-1ª Etapa: consistirá na análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, para
estrangeiros, e Histórico de Graduação do candidato. A pontuação obtida pelo candidato,
segundo o Anexo I, será normalizada, e esta etapa terá um peso de 30% (trinta por cento)
do total da avaliação, sendo de caráter classificatório.
-2ª Etapa: Resultado normalizado obtido pelo candidato no EUF. Esta etapa terá
um peso de 70% (setenta por cento) do total da avaliação, sendo de caráter
classificatório.
b) Nº Vagas: 08 (oito) vagas da UFSJ serão conjuntas para ambos os Campi es
08 (oito) vagas da UNIFAL-MG serão conjuntas para ambos os Campi.
c) Localização: O Curso será ministrado nos Campi da UNIFAL-MG e nos Campi da U FS J.
As inscrições serão realizadas de 10/06/2024 a 10/07/2024.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
O processo seletivo do qual trata o presente Edital só terá validade para
candidatos aprovados que efetivarem sua matrícula no período de matrícula específico de
cada instituição, disponibilizadas
nos endereços eletrônicos indicados
a seguir:
https://www.unifal-mg.edu.br/ppgf/ e https://www.ufsj.edu.br/ppgf/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES

                            

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