DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Período para envio da documentação obrigatória: 18 a 22 de junho de
2024
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital,
não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 11/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
CONTRATADO: Isabel Cunha Santos. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor
Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, 40 horas, com Especialização.
VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/12/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.004883/2024-15. DATA DE ASSINATURA:
28/05/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e ISABEL CUNHA SANTOS.
ESPÉCIE: Contrato 12/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
CONTRATADO: Eduardo Petrucci. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor
Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado.
VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 20/09/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005377/2024-43. DATA DE ASSINATURA:
28/05/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e EDUARDO PETRUCCI.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23085.007483/2018-13.
Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, em caráter excepcional, pelo
período de 03/06/2024 a 03/06/2025, ou até que um novo processo licitatório esteja
concluído e em vigor. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025 ou até que um novo processo
licitatório esteja concluído e em vigor. Valor do Termo Aditivo: R$ 200.242,56. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23085.007483/2018-13.
Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, em caráter excepcional, pelo
período de 03/06/2024 a 03/06/2025, ou até que um novo processo licitatório esteja
concluído e em vigor. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025 ou até que um novo processo
licitatório esteja concluído e em vigor. Valor do Termo Aditivo: R$ 200.242,56. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23085.007483/2018-13.
Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, em caráter excepcional, pelo
período de 03/06/2024 a 03/06/2025, ou até que um novo processo licitatório esteja
concluído e em vigor. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025 ou até que um novo processo
licitatório esteja concluído e em vigor. Valor do Termo Aditivo: R$ 200.242,56. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Parceria nº 01/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro- UFTM e Empresa Biofarmacêutica Thronus Medical. OBJETO: Mútua
cooperação entre as partes, para a produção de conhecimento técnico-científico voltado ao
uso de canabinoides, incluindo o canabidiol, compostos encontrados principalmente nas
flores da planta Cannabis sativa, produzidos e comercializados pela Empresa, e suas
aplicações no tratamento ou prevenção de doenças das mais diferentes etiologias. DA
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no
Diário Oficial da União. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSIN AT U R A :
27/05/24. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, e Mariana Maciel Halpin.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.007692/2024-89. Partes: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Escola Superior de Enfermagem
do Porto (ESEP). Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão,
através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou
Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Fundamentação legal: Lei
14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: de 27/05/2024 a 27/05/2029.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e António Luís Rodrigues Faria Carvalho.
CAMPUS DOS MALÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158634
Nº 
Processo: 
23804001887202306. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, para a
realização de ABASTECIMENTO de combustível e de MANUTENÇÕES preventivas e
corretivas na frota de veículos próprios, com implantação de sistema de gestão
informatizado e integrado, com o fornecimento de cartões para a validação do
fornecimento de combustível (diesel) e da realização das manutenções, por meio de rede
credenciada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, Baixa Fria - São
Francisco do
Conde/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158634-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDSON SOUZA SILVA
Elaboração de Editais - Substituto
(SIASGnet - 28/05/2024) 158634-26442-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23064.020618/2021-80.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 75.055.772/0001-20 - UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
MEDICOS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação das cláusulas
primeira, segunda e terceira. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.523.648,08. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS - AAHC. OBJETO: execução de atividades incluindo
fabricação, comercialização e divulgação de produtos da grife "UTF", contemplando artigos
de vestuário, acessórios e papelaria e, dessa forma, contribuindo para a fortalecimento da
marca UTFPR e possibilitando, concomitantemente, o angariamento de recursos pela OSC,
visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. A vigência do presente
ACORDO será de 24 meses/2 anos a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
27/05/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR,
Domingos Tarco Murta Ramalho, Presidente da AAHC. Processo nº 23064.023516/2023-88.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e
Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: desenvolvimento da pesquisa intitulada
"Desenvolvimento de Biomateriais Poliméricos contendo Nanopartículas de Nióbio para
Aplicação Bioativa" a ser realizada por equipes da UEM e da UTFPR-CM sob coordenação dos
servidores Regiane da Silva Gonzalez (UTFPR-CM) e Eduardo Radovanovic (UEM). Sem
repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Leandro Vanalli (UEM).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23064.014383/2024-30. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Núcleo Regional de Educação de Dois Vizinhos (NRE),
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes de Dois Vizinhos - PR, Guarda Mirim
E.I.P.A de Dois Vizinhos - PR. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objetivo desenvolver nas instituições de ensino municipais, palestras e/ou oficinas com pais,
professores e alunos sobre o tema geral "Relação Família-Escola", bem como sobre subtemas
relacionados à esta temática, sensibilizando-os sobre a necessidade de trabalharem juntos e
compartilharem responsabilidades no processo de educação/formação dos filhos. VIGÊNCIA:
05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 28.05.2024. ASS: Vicente de Paulo Macedo;
Rosangela Maria Boeno; Daniela Aparecida Estevan; Leda Maria Ferrari; Marcio de Moraes;
Ivani Pacci; Schelli Anne Basso Bernardi; Veridiana Lucia Stachowski Kuss.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23064.014515/2024-23. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo utilizar a estrutura do
Aviário Escola do Campus Dois Vizinhos da UTFPR para capacitações em parceria com o
SENAR - PR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado do Paraná), direcionadas
para acadêmicos, produtores, trabalhadores da avicultura, técnicos e empresas do ramo
avícola. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 23.05.2024. ASS: Vicente de
Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Laercio Ricardo Sartor; Marina Celant De Pra;
Eucleia Aniani Schuli Marcondes; Agide Meneguette; Gabriela Lira Borges.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratados: Utfpr - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; Camp
Sementes Ltda. Objeto: O Presente Termo Aditivo (3) Tem Por Finalidade Renovar O Prazo de Vigência
(12 Meses) do Contrato de Utilização do Sistema Compartilhado de Incubação N.º 001/2021. Vigência:
29/05/2024 A 29/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Vicente de Paulo Macedo; Cidimar
Cassol; Maicon Reginatto; Paulo Cesar Conceição; Tatiane Peratz; Schelli Anne Basso Bernardi.
EXTRATO DE PARCERIA
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos;
AGROPECUÁRIA DOIS VIZINHOS LTDA. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem
por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para promover o ensino por
meio da aplicação da Metodologia de Ensino Inovador da UTFPR (MEI-U) envolvendo
estudantes de distintos cursos, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, com
o propósito de apresentar a realidade da empresa ao estudante, explicitando a abordagem
multidisciplinar na solução das demandas apresentadas pela empresa parceira, estimulando
ainda o desenvolvimento da capacidade de inovação, o desenvolvimento de problemas reais
do setor agrícola e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. VIGÊNCIA: 01 (um) anos. DATA E ASSINATURA: 27.05.2024. ASS: Vicente de Paulo
Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Veridiana Lucia Stachowski Kuss; Fabiani das Dores
Abati Miranda; Everton Ricardi Lozano da Silva; Carlos Antônio Gaio.