DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da
União à empresa LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, inscrita sob o CNPJ
nº 13.258.144/0001-94, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº
1/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH apresentação de recurso perante a Decisão
- SEI nº 12/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção
de multa compensatória no valor de R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta
e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar
com o
HU-UFJF/EBSERH por
03 (três)
meses, no
âmbito do
processo
administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 053/2022. Não houve sucesso no
retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço RUA MUNHOZ DA ROCHA 72 CENTRO -
SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - CEP: 86430-000, mas o aviso de recebimento retornou
com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente
à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 26 de junho de
2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89980000002-1
79770001010-3 95523162894-8 81824921940-2. O comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 28 de maio de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765018377202373. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de fios cirúrgicos, clipes, telas e hemostáticos para abastecimento do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme
condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 244. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Catulo 
Breviglieri, 
S/nº, 
Santa 
Catarina 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAISE SOUZA LIMA MATOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765002755202488. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de Insumos para Anatomia Patológica, Hematologia e Imunohematologia e
Imunologia, para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia
Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH,
conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 95. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Catulo
Breviglieri, S/nº,
Santa Catarina
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAISE SOUZA LIMA MATOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765001435202419. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de nutrição
parenteral individualizada manipulada; adulto, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de
Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa
Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 024/2023.
Nº Processo: 23541.000059/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 004/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 82.743.287/0001-04 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 06/06/2024.
Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.315,78. Data
de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000050202451.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS, COLCHÕES, CAIXA COLETORA DE MATERIAL PERFURO-
CORTANTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS, CUMULADO COM INCUBADORA DE INDICADOR
BIOLÓGICO E QUIMICO PARA AUTOCLAVE A VAPOR, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90057-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 28/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000049202426. Objeto: Aquisição eventual e parcelada
de leite e derivados, presunto, e desinfetante para frutas, para uso pela Unidade de
Nutrição Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria -
HUSM/EBSERH ( Vigência :08 ( oito) meses . Total de Itens Licitados: 15. Edital:
29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N.
1000, 
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90054-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos ".
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532012749/23-91. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de AGULHAS, DISPOSITIVOS INTRAVENOSO PERIFÉRICO E SERINGAS para
o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/05/2024 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn,
Alvorada 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90043-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o
edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155023
Nº 
Processo: 
23539002909202413. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de contínuos de lavanderia hospitalar.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
1, 
S/nº
Cidade
Universitária, 
Castelo
Branco
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 28/05/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Marlexexpress Produtos Medicos Hospitalares LtdCnpj: 36.328.186/0001-50
Item: 1 Grupos: 03 e 04 Valor Total: R$ 350.630,00 Oltramed Comercio de Produtos
Medicos Ltda Cnpj: 14.829.987/0001-66 Item: 10 Grupos: 01 e 02 Valor Total: R$
160.911,80 M P Comercio De Materiais Hospitalares Ltda Cnpj: 07.499.258/0001-23 Itens:
13 e 14 Valor Total: R$ 11.060,00 Arte Implantes Materiais Cirurgicos Ltda Cnpj:
23.651.234/0001-02 Item: 12 Valor Total: R$ 15.260,00 Laboratorios B Braun SA Cnpj:
31.673.254/0010-95 Item: 11 Valor Total: R$ 112.0000,00 Valor GLOBAL: R$ 649.861,80
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações em exercício
(SIDEC - 28/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
Homacc Com De Material Medico Hosp Ltda Cnpj: 07.797.579/0001-04 Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09 Valor Total: R$ 20.239,20 Gadali Medical Com de Prod Medico-
Hosp Ltda Cnpj: 06.143.957/0001-73 Itens: 06 e 10 Valor Total: R$ 2.154,95 Valor GLOBAL:
R$ 22.394,15
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício
(SIDEC - 28/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538010787202431. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de medicamentos: Ceftazidima+Avibactam e outros, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida
Senador
Filinto Muller,
355,
Vila
Ipiranga
-
Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90043-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em
Exercício
(SIASGnet - 28/05/2024) 155124-26443-2024NE800090