DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900116
116
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 14/2022
R ES U LT A D O
PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT
Processo nº 23038.004870/2021-69
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº 14/2022 -
Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, Chamada 21, publicado no Diário Oficial
da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99.
O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023 - RESULTADO
CONVOCADOS PARA A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
CAMINHOS
AMEFRICANOS:
PROGRAMA
DE 
INTERCÂMBIOS
SUL-SUL
-
EDIÇÃO
MOÇAMBIQUE - CAPES/MRI
Processo nº 23038.008366/2023-08
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a relação dos(as)
candidatos(as) convocados(as) para a Comissão de Heteroidentificação do Edital nº
34/2023 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO
MOÇAMBIQUE, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição 229, Seção 3, Página 106.
O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 10/2024
PROGRAMA CAPES/PIBID
Processo nº 23038.001033/2024-21
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato
representada por sua Presidente, torna pública a seleção de Projetos Institucionais no âmbito
do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), conforme processo nº
23038.001033/2024-21, em consonância com as normas deste edital, com os seguintes
dispositivos legais e suas alterações: Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 11.273, de
06 de fevereiro de 2006, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010, Decreto nº 8.752, de 09 de maio de 2016,
Portaria CAPES nº 90, de 25 de março de 2024, e demais legislações aplicáveis à matéria.
O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23038.007591/2023-19.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato nº 29/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 177.850,00.
Vigência: 27/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.250,00. Data
de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
2
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. KELI REGINA DAL PRA
XXX.898.849-XX
88881.942560/2024-01
PAEP 2083/2024
21.200,00
DE: 28/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001345 (C)
. HARLEY DA SILVA ALVES
XXX.030.664-XX
88881.975714/2024-01
DS 2078/2024
20.000,00
DE: 28/05/2024
A: 30/06/2025
2024NE001471 (C)
. JOSE PAES DE OLIVEIRA FILHO
XXX.784.063-XX
88881.944991/2024-01
PAEP 2079/2024
48.000,00
DE: 28/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001041 (C)
. HERBERT UGRINOWITSCH
XXX.691.438-XX
88881.942770/2024-01
PAEP 2081/2024
35.072,00
DE: 28/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001306 (C)
. MARIA CRISTINA GOBBI
XXX.365.898-XX
88881.945908/2024-01
PAEP 2080/2024
64.000,00
DE: 28/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE000953 (C)
. PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE
XXX.170.430-XX
88881.944279/2024-01
PAEP 2082/2024
50.400,00
DE: 28/05/2024
A: 31/03/2025
2024NE001099 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO
substituto - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. AMAROLINDA 
IARA 
DA
COSTA ZANELA KLEIN
XXX.997.960-XX
88881.845012/2023-01
PROEX 1509/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. GUSTAVO 
FERRAZ
DE
CAMPOS MONACO
XXX.971.008-XX
88881.876254/2023-01
PROEX 1559/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. JOSE LICINIO BACKES
XXX.473.830-XX
88881.853965/2023-01
PROAP 1491/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. DENILSON 
DE
OLIVEIRA
GUILHERME
XXX.156.616-XX
88881.853964/2023-01
PROAP 1388/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. VANDERLY JANEIRO
XXX.650.119-XX
88881.846933/2023-01
DS 1553/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. MARCIO LUIS COSTA
XXX.914.607-XX
88881.853966/2023-01
PROAP 1464/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. CRISTIANO 
MARCELO
ESPINOLA CARVALHO
XXX.043.191-XX
88881.845084/2023-01
PROAP 1633/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. EDGAR 
DA
ROCHA
M A R Q U ES
XXX.548.457-XX
88881.883426/2023-01
DS 1719/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. RENATO 
VASCONCELOS
B OT E L H O
XXX.798.388-XX
88881.688121/2022-01
DS 53/2022
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA
XXX.622.797-XX
88881.898567/2023-01
DS 1893/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. MICHEL 
ANGELO
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
XXX.002.911-XX
88881.853968/2023-01
PROAP 1465/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. MARIA APARECIDA SALCI
XXX.462.569-XX
88881.798882/2022-01
DS 3219/2022
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. SIDNEY BARNABE PERES
XXX.810.598-XX
88881.595336/2020-01
DS 1582/2020
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. ALEXANDRE BELMONTE
XXX.739.857-XX
88881.883421/2023-01
DS 1699/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. OCTAVIO LUIZ FRANCO
XXX.234.003-XX
88881.853967/2023-01
PROAP 1427/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024
. NORBERTO MANGIAVACCHI
XXX.841.227-XX
88881.693937/2022-01
DS 225/2022
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
28/05/2024