DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
EDITAL Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Serviço
Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Cuiabá, torna público o
presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Serviço Social - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Serviço Social e Mestrado em Serviço Social ou
áreas afins.Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do
Contrato: Até
06 (seis)
meses -
com possibilidade
de
prorrogação.Período e Local das Inscrições: Período: 03 a 07/06/2024 local: Sistema
Eletrônico 
de 
Informações 
(SEI)
(https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem
=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). 
Informações 
pelo
telefone: 65 3615 8455.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
BETINA AHLERT
Chefe do Departamento de Serviço Social
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 23104.027407/2023-16.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 89/2023-ufms, conforme previsto na
cláusula segunda. - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 28.08.2024 e término em 28.08.2025. 1.2. Fica resguardado à contratada o
direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao
contrato. 1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de
r$ 7.148,40 (sete mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).. Vigência:
28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.148,40. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104037059202395. Objeto: Aquisição de gases especiais com
fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques.. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n -
Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-
5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 28/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 54/2022-UFMS. Processo nº
23448.000979/2022-86. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -
UFMS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Alterar a
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de
Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito)
meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60
(sessenta) meses. Data de Assinatura: 28.05.2024. Vigência: 02.06.2022 a 02.06.2026. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e o Representante Legal, pelo "Parceiro".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.016632/2023-87.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de serviços gerais
complementares e de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, a
serem prestados nas cidades de Ouro Preto/MG, Mariana/MG e João Monlevade/MG, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Valor Total: R$ 1.889.635,44. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado
no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,
ONDE SE LÊ:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença
obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade,
de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e
local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no
item 1.12.
LEIA-SE:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com
a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João
Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição,
em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso
previsto no item 1.12.
Em 20 de maio de 2024
CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIM
Reitora da UFOP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23100.010961/2019-18.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços no valor de R$ 291.324,87 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e
quatro reais e oitenta e sete centavos), que corresponde a 4,88% calculado sobre o valor
inicial do contrato atualizado. Representando um percentual total de 24,58% de acréscimos
ao contrato; E supressão de serviços no valor de R$ 119.330,64 (cento e dezenove mil,
trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a 2,00% do valor
do contrato. Representando um percentual total de 3,03% de supressões ao contrato. Data
de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL Nº 252, DE 27 DE MAIO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº
153/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 64, seção 3, página 77, de 03 de abril de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Alegrete
Engenharia de Estruturas
Professor Substituto/20h
23100.022848/2023-61
1º Rafael Fumaco Tambara
9,05
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL Nº 254, DE 28 DE MAIO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº
162/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 69, seção 3, página 60, de 10 de abril de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Urugiaiana
Ciências Agrárias/Ciências Biológicas - Aquicultura
Professor Substituto/20h
23100.001862/2024-11
1º Marta da Costa Klosterhoff
14,57
.
2º Andressa Tellechea Rodrigues
13,98
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.005953/2024-17, frente às tentativas frustradas de
comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.794.816/0001-47, acerca da abertura de Processo
Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Pregão Eletrônico nº 51/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa
no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA,
no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também
ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
Assistente em Administração

                            

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