DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.010362/2024-12.
Inexigibilidade
Nº
44/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados de apoio técnico à escrituração fiscal-tributária na
administração pública (efd reinf, esocial e dctfweb) para a UFS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/05/2024
a 26/05/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2016-UFS firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda, CNPJ 13.408.852/0001-
64. Objeto: Retificar a Cláusula Terceira do 9 Termo Aditivo. Data de assinatura: 27/05/2024.
Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação De Contratos e Convênios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23113.040872/2021-82.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LTDA - ME. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 024/2022-ufs.. Vigência do aditivo:
20/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.671,84. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23113.025772/2018-10.
Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do prazo por mais 120 dias. Vigência do Termo Aditivo: 04/06/2024 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.826.707,65. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23113.034414/2020-45.
Dispensa. Nº 9012/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Alterar o plano de trabalho e promover o remanejamento financeiro com
majoração do valor final do contrato nº 21/2021-UFS. Vigência: 28/05/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.793,47. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000024/2024 ao Instrumento código
950596. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO
DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação do prazo da vigência do Convênio
nº 01/2024, para execução administrativa e financeira do Projeto "Diagnóstico do acervo
do cineasta e documentarista brasileiro Vladimir Carvalho", contemp. Valor Total: R$
140.498,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/05/2024 a 31/08/2024. Data de
Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº
***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000019/2024 ao
Instrumento código 942506. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação da
vigência do projeto citado para o dia 30/12/2027 e aditivo no valor de R$500.000,00
(quinhentos mil reais). Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/07/2025 a
30/12/2027.
Data
de Assinatura:
14/08/2023.
Signatários:
Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO
DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco,
CNPJ: 05.440.725/0001-14.
Contratado: DAYANE
TAYS
DA SILVA,
CPF:
***.266.534-**. Objeto: serviços de docência na área de TREINAMENTO ESPORT I V O,
MUSCULAÇÃO, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos,
regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 50/2024.
Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 24/05/2024 até 24/09/2024. Data
da assinatura: 24/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 53/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DIOGO GRIECO DE ALBUQUERQUE
LIMA, CPF: ***.528.277-**. Objeto: serviços de docência na área de ANTROPOLOGIA ,
com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas
específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 53/2024. Carga Horária:
20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 28/05/2024 até 28/11/2024. Data da
assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: MICHELLE FRANÇA DOURADO NETO
PIRES, CPF: ***.228.375-**. Objeto: serviços de docência na área de METODOLO G I A
EM PSICOLOGIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos,
regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº
54/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 28/05/2024 até
28/09/2024. Data da assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.027390/2023-32.
Pregão Nº 90012/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviço especializado de gerenciamento de frota, por meio de
tecnologia de informação e rede credenciada de empreendimentos, para abastecimento
com combustíveis (diesel comum, diesel s-10 e gasolina), manutenção preventiva e
corretiva de veículos e fornecimento de peças e acessórios, destinados à cobertura da frota
da univasf ,conforme as condições estabelecidas em edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total: R$ 1.124.498,34. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.043362/2023-62.
Dispensa
Nº
90198/2023.
Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação -
fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pesquisa: impacta caatinga,
por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, conforme plano de
trabalho, e nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 175.825,22. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.017184/2024-03.
Pregão Nº 90012/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviço especializado de gerenciamento de frota, por meio de
tecnologia de informação e rede credenciada de empreendimentos, para abastecimento
com combustíveis (diesel comum, diesel s-10 e gasolina), manutenção preventiva e
corretiva de veículos e fornecimento de peças e acessórios, destinados à cobertura da frota
da univasf, conforme as condições estabelecidas em edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total: R$ 2.036.623,47. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 12/2023, Pregão nº 27/2023. Objeto: eventual aquisição de
pincéis, cartuchos e pontas para reposição. Valor máximo da Ata R$ 110.910,00. Fim da
vigência 14/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 13/2023, Pregão nº 24/2023. Objeto: eventual aquisição de
eletroeletrônicos. Valor máximo da Ata R$ 249.499,42. Fim da vigência 22/08/2024
Ata de Registro de Preço nº 18/2023, Pregão nº 12/2023. Processo nº 23402.032352/2022-
11. Objeto: eventual compra de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares. Valor
máximo da Ata R$438.614,28. Fim da vigência 20/11/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO
NOBRE LEITE. Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904022/2024-44.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 92.963.560/0001-60 - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Estabelecer a
prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos
registros de diplomas dos cursos ofertados pela fafia, em atendimento à legislação
específica do ministério da educação..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total: R$
114,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 93/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906040/2024-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver a elaboração do plano
de mobilidade urbana do município de são joão da barra/rj, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$
599.040,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 94/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906028/2024-56.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver a elaboração do novo
plano diretor do município de são joão da barra/rj, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto
de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$
605.520,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905989/2024-43.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver a elaboração do
cadastro territorial multifinalitário do município de são joão da barra/rj, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$
1.607.944,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
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