DOE 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Luz - Diretora da Procuradoria Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia -
Diretor da Auditoria Interna do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora
de Arquitetura do DAE; Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras
Especiais do DAE; Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora
Administrativo-Financeira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente
de Projetos do DAE; Francisco Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise
e Compatibilização de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira -
Coordenadora da Assessoria Jurídica da SEINFRA; João Luiz de Lima Neto
- Articulador da Coordenadoria de Eventos do Gabinete do Governador e
Sabrine Gondim Lima - Coordenadora de Políticas Públicas da Casa Civil. O
Presidente iniciou os trabalhos e deu ciência ao Conselho acerca dos assuntos
pautados na reunião. Prosseguindo, iniciou-se um debate sobre a divisão de
obras a serem executadas e/ou em execução correspondente às Diretorias
de Engenharia e Diretoria de Obras Especiais, no sentido de estabelecer
competências entre as duas áreas para promover o dimensionamento dos
profissionais de forma equilibrada, considerando que no momento a demanda
mais considerável está em obras de médio e pequeno porte. Na ocasião, o
conselheiro Claudio Henrique Ferraz de Brito teceu comentários sobre o
andamento das obras especiais sob a responsabilidade da sua diretoria e
colocou à disposição técnicos para colaborar na fiscalização das obras de
porte menor, dando apoio para agilizar o andamento dos fluxos dos processos,
principalmente no tocante às obras prioritárias. Na sequência, o Eng.º Justi-
niano José Camurça, Diretor de Engenharia cientificou aos demais que as
respectivas diretorias estão trabalhando de forma integrada. Com a palavra,
o conselheiro João Luiz de Lima Neto teceu alguns comentários sobre o
projeto da Escola de Gastronomia, ocasião em que se colocou à disposição
para participar de reuniões agendadas com o DAE e Casa Civil, que tratarão
sobre o projeto em pauta. Com a palavra o Eng.º Paulo Henrique Neiva,
diretor de Planejamento apresentou ao colegiado para análise e deliberação,
Processo nº 3952782/2018, que trata da solicitação para aquisição de 62
(sessenta e dois) microcomputadores, a fim de atender as áreas de Arquite-
tura e Engenharia, ocasião em que foi lido o projeto básico, parte integrante
do processo aludido, devidamente fundamentado para a adesão a uma Ata
de Registro de Preços ora vigente. Na sequência, o colegiado aprovou, por
unanimidade a continuidade do processo em pauta. Com a palavra a conse-
lheira Francisca Mayana de Freitas Luz submeteu ao conselho para análise e
deliberação Processo nº 3549791/2018, concernente à celebração do 2º aditivo
ao contrato nº. 003/2017, tendo por objeto acrescer até 25% (vinte cinco por
cento) ao valor do Contrato aludido, o qual visa a prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos públicos para atender
as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
do Ceará. Ademais, informou da necessidade para a prorrogação do prazo de
execução do respectivo contrato, devendo ser prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a contar de 11 de maio de 2018 e o prazo de vigência prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21 de junho de 2018, mediante
fundamentação no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º c/c artigo 65, inciso I, b), §
1º, ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como no Contrato em suas cláusulas oitava e décima primeira, item 11.5.
Diante das análises e discussões sobre os pleitos relatados, os membros
colegiados decidiram aprová-los, por unanimidade de votos, nesta ordem.
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou os trabalhos e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos Conselheiros presentes à reunião.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
CONSELHO DELIBERATIVO
Às quinze horas do vigésimo oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil
e dezoito, em Sala de Reuniões, na Sede do Departamento de Arquitetura e
Engenharia – DAE, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2.775 – Castelão,
nesta Capital, o Superintendente – Silvio Gentil Campos Júnior na qualidade
de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os
demais dirigentes da Autarquia, sendo eles: Francisca Mayana de Freitas
Luz - Diretora da Procuradoria Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia -
Diretor da Auditoria Interna do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora
de Arquitetura do DAE; Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras
Especiais do DAE; Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora
Administrativo-Financeira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente
de Projetos do DAE; Francisco Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise
e Compatibilização de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira
- Coordenadora da Assessoria Jurídica da SEINFRA; João Luiz de Lima
Neto - Articulador da Coordenadoria de Eventos do Gabinete do Gover-
nador e Sabrine Gondim Lima - Coordenadora de Políticas Públicas da Casa
Civil. O Presidente iniciou os trabalhos e deu ciência ao Conselho acerca dos
assuntos pautados na reunião. Com a palavra a conselheira Francisca Mayana
de Freitas Luz submeteu ao conselho para análise e deliberação, Processos
de nº 3596064/2018/nº2212319/2018/nº3368401/2018/nº3595785/2018,
referentes à celebração dos Termos de Cooperação Técnica nº 082/2018/
nº 087/2018/nº 088/2018/nº 093/2018/STDS/DAE com base no art. 116 da
Lei nº 8.666 de 21.06.93, cuja finalidade é a realização de ações conjuntas
no sentido de implantação de espaços temáticos que possibilitem o pleno
desenvolvimento infantil com áreas de acessibilidade, áreas de convivência
comunitária, podendo ser realizadas atividades artísticas, culturais e educa-
cionais, sendo essas oriundas das ações do Programa Mais Infância Ceará,
onde o DAE atuará como interveniente técnico na fiscalização das respec-
tivas obras. Na sequência, informou que o presente instrumento é celebrado
com base no art. 116 da Lei nº 8.666 de 21.06.93, alterada e consolidada.
Na oportunidade, salientou que o DAE atuará como interveniente técnico
para a fiscalização das respectivas obras provenientes dos Termos ora apre-
sentados. Diante das análises e discussões sobre os pleitos relatados, os
membros colegiados decidiram aprová-los, por unanimidade de votos, nesta
ordem. Em seguida Foram discutidas as recorrentes solicitações de projetos
diversos pelos canais de acesso à informação ou ouvidoria, considerando a
legislação vigente que garante a disponibilização de informações públicas,
as consequências e segurança das informações prestadas. Foi mencionado
como exemplo o caso de projetos de delegacias ou penitenciárias, que por
questões de segurança não seria prudente dar conhecimento de suas caracte-
rísticas. A seguir, o conselho definiu que, salvo casos excepcionais nos quais
houver necessidade de sigilo por conta do tipo de edificação, os projetos
licitados para execução de obra podem ser fornecidos conforme solicitado,
já que estes estão também disponíveis para acesso público no site da Central
de Licitações. Com a palavra a conselheira Aline Sales Cordeiro da Cruz
apresentou Ofício nº 225/2018-CTO/SEINFRA, o qual solicita sugestões
para adequações de serviços, insumos e composições acerca da utilização da
atual tabela da Seinfra – 024, ocasião em que o colegiado analisou os itens
que compõem a tabela aludida, os quais muitas vezes não são factíveis para
a utilização, podendo haver a possibilidade de exclusão dos mesmos. Ainda
sobre o assunto, o Presidente comentou sobre a necessidade de alteração na
composição dos itens relacionados à confecção das grades de proteção das
cadeias públicas, no sentido de garantir maior resistência. Na sequência,
o colegiado sugeriu que o DAE deverá formalizar um grupo técnico que
atuam diariamente na área, a fim de analisar conjuntamente o caso em pauta,
incluindo os mais diversos empreendimentos públicos possíveis, principal-
mente aqueles provenientes de processos questionados pelo Tribunal de
Contas do Estado - TCE sobre determinadas composições. Em seguida, a
conselheira informou que até o dia 31 do mês corrente serão encaminhadas
à SEINFRA as sugestões para análise e novas composições da tabela em
discussão. Com a palavra o conselheiro Guilherme Queiroz Maia proferiu a
leitura do Decreto nº32.674, de 22/05/2018,que dispõe sobre a transferência
de recursos financeiros pelo Estado, por meio de convênios e instrumentos
congêneres, no período eleitoral de 2018, nos termos da Lei Federal nº 9.504,
de 30/09/1977. Esclareceu ainda, que as vedações aos órgãos e entidades do
Poder Executivo do Estado do Ceará em cumprimento ao sobredito decreto.
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou os trabalhos e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos Conselheiros presentes à reunião.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº014/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do conselho Deliberativo do DAE, em 08 de maio de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria
Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do
DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco
Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos
do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria
Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas
Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processos de
nº2395626/2018; nº2395758/2018; nº3061691/2018; nº 1676915/2018; nº
7781345/2014 e nº 7637692/2017. Resolução nº 014/2018 CD: O Conselho
Deliberativo do DAE, em sessão realizada aos 08 dias do mês de maio de
2018, à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DAE, RESOLVE: Deliberar os Processos de Processo
nº 7637412/2017, que trata da solicitação para celebração do Contrato nº
021/2018, cujo objeto é a execução da obra de construção de 10 (de campi-
nhos na Região do Centro Sul nas localidades de Baixio, Cariús, Catarina,
Cedro, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari, com fundamento
na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como na Concorrência Pública
n°20170026/DAE/CCC e seus anexos.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº015/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do conselho Deliberativo do DAE, em 15 de maio de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE;
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Finan-
ceira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE;
Francisco Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização
de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da
Assessoria Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora
de Políticas Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO:
nº2531945/2018; nº2575063/2018; nº3163672/2018; nº 1759098/2018; nº
7637412/2017 e nº 3548035/2018. Resolução nº 015/2018 CD: O Conselho
Deliberativo do DAE, em sessão realizada aos 15 dias do mês de maio de
2018, à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DAE, RESOLVE: Deliberar Processos de nº2531945/2018/
nº2575063/2018/nº3163672/2018, respectivamente, que tratam da celebração
dos Termos de Cooperação Técnica de nº 083/084/085/2018/STDS/DAE,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº149 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018
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