DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 441, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
 EXONERAR, a pedido,
MARLENE ANTONELLI do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 27 de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 442, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
KAMILA CAROLINE AGUIAR CARMO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no
Gabinete da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 443, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
DEBORA LOPES FERREIRA SALDANHA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07,
na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 444, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
RONALDO CARDOSO GARCIA FILHO da função de Assessor Técnico, código FCE 2.11,
da Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico da Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 445, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO NEVES CRAVO, para exercer a função de Assistente
Militar, Letra "D", na Coordenação de Apoio à saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 446, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GENESIS PARRIAO MARQUES para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de
Contabilidade da Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 447, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
ELISABETH
PEREIRA
DUARTE para
perceber a
Gratificação
de
Representação
de
Especialista, código GR-II, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e
Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 448, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, a contar de 24 de maio de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCUS BENICIO FO LT Z
CAVALCANTI, Secretário Especial, em exercício na Secretaria Especial para o Programa de
Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar da
Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - COSBAN e demais
agendas, a realizar-se na cidade de Pequim, China, no período de 2 a 8 de junho de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00130.000161/2024-01.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora CARÍCIA TEMPORAL
SOARES RAPOSO DE OLIVEIRA, Assessora Especial da Casa Civil da Presidência da República,
para assessorar o Ministro da Casa Civil em viagem a realizar-se à cidade de Pequim, China,
no período de 31 de maio a 8 de junho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00020.000474/2024-07.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora LARISSA DA SILVA
NUNES, Assessora Especial, em exercício na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência
da República, para assessorar o Ministro de Estado da Casa Civil em viagem, a realizar-se
na República Popular da China, no período de 31 de maio a 9 de junho de 2024, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00020.000448/2024-71.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora SIMONE ZE R B I N AT O,
Assessora Especial, em exercício na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da
República, para assessorar o Ministro de Estado da Casa Civil em viagem, a realizar-se na
República Popular da China, no período de 31 de maio a 9 de junho de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00020.000447/2024-26.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
REVOGAR
a Portaria nº 7, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
fevereiro de 2024, Edição 29, Seção 2, página 2, que designou Tatiana de Souza Santos
para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.17, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MÁRCIA MARIA PACHALY para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor, código
CCE 2.13, na Secretaria-Geral da Presidência da República, nos termos do caput do artigo
1º do Decreto nº 12.011, de 2 de maio de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT