DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. PF/UFJ (Jataí/GO)
1
P F/ U FJ
1
. PF/MA (São Luís/MA)
4
P F/ M A
4
. PF/MT (Cuiabá/MT)
13
P F/ M T
12
.
P F E / I BA M A / M T
1
. EA-Rondonópolis/MT (Rondonópolis/MT)
1
P F/ U F R
1
. PF/PA (Belém/PA)
6
P F/ P A
6
. PSF-Marabá/PA (Marabá/PA)
2
PSF-Marabá/PA
2
. PF/PI (Teresina/PI)
4
P F/ P I
4
. PF/RO (Porto Velho/RO)
8
P F/ R O
7
.
PFE/INCRA/RO
1
. PF/RR (Boa Vista/RR)
7
P F/ R R
4
.
PFE/FUNAI/RR
1
.
P F/ I F R R
1
.
P F/ U F R R
1
. PF/TO (Palmas/TO)
5
P F/ T O
3
.
PFE/INCRA/TO
1
.
PFE/FUNAI/TO
1
. PF/UFNT (Araguaína/TO)
1
P F/ U F N T
1
. PSF-Niterói/RJ (Niterói/RJ)
4
PSF-Niterói/RJ
4
. PSF-Osasco/SP (Osasco/SP)
3
PSF-Osasco/SP
3
. PSF-Uberlândia/MG (Uberlândia/MG)
1
PSF-Uberlândia/MG
1
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00180.000322/2024-63, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
DANIEL MAIER DE CARVALHO, Coordenador-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a
Incidentes em Rede Governo do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria de
Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, código Letra B, no período de 9 a 14 de junho de 2024, para participar do
"Bootcamp Regional Ransomware", a ser realizada na cidade de Washington, D.C., Estados
Unidos da América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 137, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB MAGNO DE OLIVEIRA CASTRO da função de ASSISTENTE da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV, a contar de 28 de maio de 2024.
LEONARDO PINHEIRO RUA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 15 de maio de 2024, referente ao processo nº 00033.000071/2024-
19, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 2, página 2, onde
se lê: "... de 17 a 26 de maio de 2024, incluído o período de deslocamento...", leia-se: "... de 17
a 25 de maio de 2024, incluído o período de deslocamento."
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS DIGITAIS
PORTARIA Nº 2, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DIGITAIS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o §1º
do art. 3° da Portaria SECOM nº 13, de 5 de dezembro de 2023, e tendo em vista o
disposto nos arts. 23, inciso VI, e 25, inciso II, ambos do Anexo I do Decreto nº
11.362, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria SPDIGI/SECOM nº 1, de 13 de março de 2024, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"I - representantes do Governo Federal:
a) Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, que o presidirá:
Titular: Dênis Rodrigues da Silva, Coordenador-Geral de Direitos na Rede;
Suplente: Renato Flit;
b) Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República:
Titular: Fernanda Cristina Sant'Ana Dusse;
Suplente: Pedro Araujo Guanais Fausto;
.......................................................................................................................................
f) Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança
Pública:
.......................................................................................................................................
Suplente: Nathalie Fragoso e Silva Ferro;
......................................................................................................................................
II
- representantes
da
sociedade civil,
academia
e entidades
com
reconhecida atuação no tema:
......................................................................................................................................
t) Clóvis Alberto Pereira, titular da Organização Nacional dos Cegos do Brasil
no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
III - redatores do Guia, nos termos do parágrafo único do art. 5° da Portaria
SECOM/PR Nº 13, de 5 de dezembro de 2023:
a) Brenda Lyra Guedes, consultora da UNESCO; e
b) Ricardo de Lins e Horta, especialista em políticas públicas e gestão governamental".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BRANT
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:
N O M EA R
MAISTER FREITAS DA SILVA para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Secretaria-
Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à
Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.14.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:
N O M EA R
ANGELO RENATO HAAG DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República
para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:
N O M EA R
JOAQUIM DE OLIVEIRA MOURA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República
para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 656, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034896/2023-03, resolve:
Dispensar RONEY RODRIGUES SOUSA, matrícula SIAPE nº 2085147, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador de Gestão de Sistemas de Diárias e
Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 657, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034896/2023-03,
resolve:
Designar ANA CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2059882, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Gestão de Sistemas
de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da
Secretaria-Executiva, código CCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES