DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 658, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.029340/2024-78, resolve:
Exonerar, a pedido, ATILIO SA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1233950, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de
Vigilância, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Administração Predial e
Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 659, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.029340/2024-78, resolve:
Nomear
LUIS HUMBERTO
ARAUJO BARRETO,
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Vigilância, da
Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da
Coordenação-Geral
de
Logística
Institucional,
da
Subsecretaria
de
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 661, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.029398/2024-11, resolve:
Exonerar, a pedido, MARINA DOURADO CORREA MACHADO, matrícula SIAPE nº
1052670, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do
Serviço de Apoio à Telefonia, da Divisão de Atividades Descentralizadas, da Coordenação
de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 662, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.029398/2024-11, resolve:
Nomear NAYARA ALVES MONTEIRO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Telefonia, da Divisão
de Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-
Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 121, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.012915/2024-13,resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARIO AKUTSU, matrícula SIAPE nº 1437168, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Coordenação Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, com fundamento
no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA Nº 350, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do Art. 1º, da Portaria SE/MAPA
Nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16 de
janeiro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor AUGUSTO SAVIO
MESQUITA, Matrícula SIAPE 0032055, ocupante do Cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Nível "S", Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no Art. 20, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, &2º Inciso 1º , (Processo 21012.001731/2024-99).
FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 75, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e
"caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-SE/MAPA, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOÃO
PRADO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 7070, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
em Agropecuária, código NA 104020, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do artigo
3° da EC. 103/2019. (Processo: 21181.000433/2024-30).
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº.
561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:
Art. 1 - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA HELENA DA ROSA GOMES VIEIRA,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GOMES VIEIRA, matrícula SIAPE 1112434,
aposentado, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015,
combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a
contar de 29/04/2024 data de falecimento do ex-servidor. (Processo 21052.007652/2024-15).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
PORTARIA Nº 794, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XXII do art. 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no D.O.U. de 13/04/2018, Seção 1, página de 7 a 39,
considerando a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, artigos 116 e 117, publicada no D.O.U. de 06/08/2003,
aprovado pelo Decreto nº 10.586, de 18/12/2020, publicada no D.O.U. de 21/12/2020, Seção 1, página
2 e a Portaria MAPA nº 111, de 20/04/2006, publicada no D.O.U. de 27/04/2020, Seção 1, página 10 a
12 e considerando o constante dos autos do processo nº 21052.006816/2017-68, resolve:
Art. 1º- Alterar os designados no item 16, do anexo da Portaria n° 337, de
17/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2021, Seção 2, página 4, que
trata da composição da Comissão de Sementes e Mudas no Estado de São Paulo, para:
16. Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas - ABCSEM
Titular: Mariana Layse A. Barreto Granato
Suplente: Antonio Carlos Baracat Filho
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA,
no uso das atribuices legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria Ministerial Nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario
Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de
2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA
nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de
2018, resolve:
Nº 55 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio,
JAIRO DUARTE, ocorrido em 07.04.2024, pensao a MARLENE DE ALMEIDA DUARTE, na
qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90,
considerando o disposto no paragrafo 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019,
combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragrafo 2., inciso V alinea c, item 6, da
Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23
da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.004873/2024-50)
Nº 56 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio,
LUIZ NATAL ESPINDOLA, ocorrido em 04.04.2024, pensao a MARIA DE FATIMA CARDOSO
ESPINDOLA, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei
8112/90, considerando o disposto no paragrafo 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr
103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragrafo 2., inciso V alinea
c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no
Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.003996/2024-
73).
Nº 57 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio,
CARLOS AUGUSTO GOETZKE, ocorrido em 06.04.2024, pensao a MARILOURDES IVONETTE
DUTRA GOETZKE, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei
8112/90, considerando o disposto no paragrafo 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr
103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragrafo 2., inciso V alinea
c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no
Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.003855/2024-
51).
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 255, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso VII, do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, pela Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, pela Portaria
SE/MAPA nº 717, de 08 de maio de 2018, publicada no DOU de 14 de maio de 2018
e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.038199/2023-13, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão, por habilitação tardia, a MARCONI AURÉLIO LIMA
CORREIA, pelo falecimento do servidor aposentado José Correia Neto, matrícula SIAPE
nº 25300, ocorrido em 07 de fevereiro de 2021, com fundamento no Art. 217, inciso
IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990, a partir de 1º de abril de 2024, data do
requerimento (Processo SEI nº 21040.000270/2024-08).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAÉSIA NOGUEIRA DA COSTA
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