DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 746, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Maj QCO (0623969144)
VIVIENE CRISTINA DE LIMA WALZ FREITAS, adida ao Departamento Geral do Pessoal
(Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 747, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QCO (0600600076)
NÉDERSON DIEGO PONCIO DA SILVA, do Comando de Operações Terrestres (Brasília - DF),
para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 748, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0100088756) VÍTOR SEIKI NOGUEIRA.
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 049114), o Maj Inf (0100088756) VÍTOR SEIKI NOGUEIRA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 749, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cap QCO Infor (0100002856) RAFAEL BRUNO PECCATIE L LO,
do Centro de Defesa Cibernética (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 751, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap R/1 (0788289122) JOSÉ CARLOS
RODRIGUES, na Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa-PB, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico no Controle de Pagamento de
Inativos e Pensionistas vinculados à Seção de Veteranos e Pensionistas da Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa-PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de junho de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 752, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0204411326) CÉLIO MAURO
GOMES DE OLIVEIRA, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Sistema Integrado de Gestão Logística na
Modernização da Cadeia de Manutenção do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 754, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1(0209371327) RUBENS APARECIDO
PEDRO, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Gestor do Projeto Sistema Integrado de Gestão Logística, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 755, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do
Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com
o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da
Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0251813424)
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), a partir de 1º de
junho de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0251813424) ANTÔNIO
CARLOS DE SOUZA, no Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Projetos Estratégicos, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Comando
Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 756, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o General
de Brigada da Reserva Remunerada
(0727845521) WAGNER OLIVEIRA GONÇALVES, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0727845521) WAGNER
OLIVEIRA GONÇALVES, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente
do Projeto Marechal José Pessoa, em ligação com a Academia Militar das Agulhas Negras,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do
Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 179, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1181644236) ALBERTINO VICENTE RAMOS, no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar tecnicamente as atividades de
transporte da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 180, DE 23 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (0192978336) NELSON SOUZA DE ANDRADE, no Hospital
das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Coordenação Administrativa e
Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 182, DE 23 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR a Cel R/1 (0115373748) CHRISTINA PASSOS DE QUEIROZ, no Hospital
das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestadora de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessora Técnica da Divisão de Medicina, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 67-ARH/COLOG, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0193155538) ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITE,
Prec-CP 96 1755347, no Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe do COEx para
o controle interno e auditoria dos processos licitatórios, em proveito do Exército Brasileiro,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 68-ARH/COLOG, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Subtenente R/1 (0419500244) DEOCLÉCIO GERÔNIMO DA
SILVA, Prec-CP 96 1839349, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento (Rio
de Janeiro - RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com inciso I do art. 11 da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA