DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 120, DE 21 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
01440.000072/2020-92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PAULO SIMÕES DE ALMEIDA PINA, matrícula SIAPE nº
0223397, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, código CCE 1.13, do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 8 a 28 de maio de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 125, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.001342/2024-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PAULO JOSÉ NASCIMENTO LIMA, matrícula Siape nº 1822919,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.13, do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a
contar de 29 de maio de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 126, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01450.012423/2010-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARCELO MONZANI NETTO, matrícula Siape nº 1688676, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.13, do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 29 de maio de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR,
UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -
IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N°
538, de 3 de abril de 2023 e a Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro de 2023,
publicada no DOU 01 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora JAQUELINE LEITE DE ANDRADE, Matrícula SIAPE Nº
3318507, como Gestora Financeira do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.
Art. 2º Designar a Servidora LUCILENE MALAQUIA DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº
3126348, como Gestora Financeira Substituta, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 06 de 23 de janeiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARROS GOMES
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR,
UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -
IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N°
538, de 3 de abril de 2023 e a Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro de 2023,
publicada no DOU 01 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCILENE MALAQUIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3126348, para exercer o encargo de responsável pela conformidade dos registros de
gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários no âmbito desta Unidade
do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.
Art. 2º Designar a servidora JAQUELINE LEITE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
3318507, para exercer o encargo de substituta do responsável pela conformidade dos
registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários no âmbito
desta Unidade do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 69, de 08 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARROS GOMES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 34, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela elaboração do Plano Diretor de
Logística Sustentável, o qual tem a finalidade de estabelecer a estratégia das contratações
e da logística no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional, considerando objetivos e ações
referentes aos critérios e as práticas de sustentabilidade, nas dimensões econômica, social,
ambiental e cultural.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores:
Bianca Lopes Siqueira matrícula SIAPE 0155248
Barbara Soares Avanci matrícula SIAPE 1108399
João César Batista matrícula SIAPE 1417224
Jandira Fernandes (CPP) matrícula SIAPE 2061891
Jorge Luis Ferreira matrícula SIAPE 1089481
Art. 3º A Comissão será Presidida pela servidora Bianca Lopes Siqueira.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.710, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto
na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de
2018, e no art. 8º, incisos I, II, III, V, VI, VIII, X e XI do Anexo I do Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº
60010.000154/2022-28, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Civil Cleiton Dias e o Servidor Civil Matheus Araújo
de Oliveira como Encarregados Setoriais de Segurança da Informação e Privacidade de
Dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM)
sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente ocupam.
Art. 2º A atuação como Encarregado Setorial de Segurança da Informação e
Privacidade de Dados de que trata está portaria não ensejará qualquer remuneração
adicional para os representantes designados.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 1.638, de 3 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024, seção 2, página 7.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.728, DE 28 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60080.000201/2024-71, resolve:
DESIGNAR o 1º SG-MO (MB) MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR para
a função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 665/GC1, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela
Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, e com o que consta do Processo nº
67000.003804/2024-17, resolve:
NOMEAR a Senhora FERNANDA ARAUJO TENÓRIO, para o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
(GAP-DF), da Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD), da Secretaria de
Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA), a partir da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 666/GC1, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67100.002740/2024-17, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
cumprirem a missão nº 3/COMGAP/PARTE III/ EXTRA PLAMENS EXT 2024 -
Coalition
C4, Cyberspace Operation Planners Course (C3OPC), na Escola de Defesa
Cibernética do Exército Americano em parceria com o Exército Alemão, na cidade de
Baumholder, Renânia Palatinado, Alemanha, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 28 de maio de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 30 de maio de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 21 de junho de 2024 - término da missão PLAMENS EXT; e
IV - 23 de junho de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada eventual, de natureza militar e período máximo de
retribuição no exterior de 27 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na
ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA
35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.
As despesas referentes a diária, transporte de pessoal e valor do curso serão
custeadas pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI).
Coronel Aviador FERNANDO RODRIGUES DE SA (Nr Ord 3050815/DTI); e
Primeiro-Tenente Engenheiro GUILHERME RESENDE DEUS (Nr Ord 6808557/CCA BR).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 744, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt MB (0114742950) VIC TOR
CÁCERES LEITE, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília - DF), para o Ministério da
Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 745, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0114829542) CARLOS
FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA, do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve
- Montanha (Juiz de Fora - MG), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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