DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
47-BIANCA CHRISTINA CARDOSO SANTOS-0109033076
48-PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA PENA-1000245652
49-FELLIPE OLIVEIRA CEZAR-0302887278
50-ANDRÉ SILVA NETO-0108736075
51-JANDERSON VIDAL MORADA-0400978755
52-JOSÉ AIRTON DA COSTA VARGAS-0108737776
53-DARIO BISPO FERREIRA-0108736174
54-TAYLLAN DA SILVA COSTA-0108735572
55-LUCIANO BARBOZA LIMA-0108734872
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA-DGP/C EX Nº 40, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo
Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve:
PROMOVER por merecimento, à graduação imediata, em 1º de junho de 2024,
o terceiro-sargento do Quadro Especial (QE) relacionado de acordo com o anexo.
ANEXO
PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO-SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL
O TERCEIRO-SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL
A N T - N O M E - I D E N T I DA D E
1-MAXUEL RONAN COSTA - 0538161845
GEN EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 427, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C
Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 048-DGP/DPC, de 24 de março de 1983, publicada no
Diário Oficial de 25 de março de 1983, para declarar o ex-servidor civil JOSÉ ALVES DE
LIMA, matrícula SIAPE Nº 69306, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-
1006, Classe "S", Padrão I (NA), aposentado por invalidez com fundamento no artigo 176,
item III da Lei nº 1.1711/52, observado o item II do Artigo 102 da Constituição Federal de
1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/12, com vigência a contar de
30 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/12.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 458, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Int
(020472974-3)
CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO WANDERLEY
Cmdo CMNE;
Cel Com
(011154334-4)
CESAR DE SOUZA
Cmdo Com G Ex;
Cel Mat Bel
(011103744-6)
EDALMO CEZAR CORREA
CO LO G ;
Cel QEM
(020369084-7)
ELIEZER MELLO DE SOUZA
CO LO G ;
Cel Inf
(020335524-3)
FÁBIO NEGRÃO DE SOUZA
MD;
Cel Art
(011101844-6)
GLAUBER CHAVES DE MENEZES
DPHCEx;
Cel QEM
(011283644-0)
GLEIDSON SANTOS DA COSTA
CITEx;
Cel Art
(052055884-2)
MARCIO LUCIANO DE LIMA BASSAN
CIE;
Cel QCO
(030578974-5)
PATRÍCIA LUIZA WISNIEWSKY
Cmdo 6ª Bda Inf Bld; e
Cel Inf
(011103304-9)
PAULO ENRIQUE GAMA E SILVA
HFA .
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 459, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
julho de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(018731413-3)
RICARDO DIAS LOMBA
EME;
Cel QCO
(062342134-4)
ROBERTO BRAZ DA SILVA CARDOSO
DGP;
Cel Com
(014967153-9)
RODOLFO TRISTÃO PINA
CIE;
Cel Med
(014924852-8)
SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Cmdo 17ª Bda Inf Sl;
Cel QCO
(047841833-8)
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Cmdo 4ª Bda Inf L Mth;
Cel QEM
(011119364-5)
WLASMIR CAVALCANTI DE SANTANA
MD;
Ten Cel Med
(019613323-5)
ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
HCE;
Ten Cel QCO
(062439504-2)
JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
CMM;
Ten Cel Med
(127596773-3)
RICARDO GOMES MONTEIRO MIGUEIS
HCE; e
Maj QCO
(018506083-7)
ALEX FABIANO PENA LIMA
B Adm Cmpl Sau RJ.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 460, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria especial ao servidor FRANCISCO TENORIO DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 0086009, lotado no 5º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12),
fundamentada no inciso III do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
em conformidade com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013,
aplicável pelo constante na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 462, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(076290133-8)
AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS
MD; e
2º Ten QAO-Adm G
(043432874-6)
GUSTAVO DARDE RUIZ
Cmdo 6ª DE.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 472, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de
2024, o Cel Inf (Idt 011399404-0) FÁBIO FRANCISCO DOS SANTOS, do Comando da 14ª
Brigada de Infantaria Motorizada (Cmdo 14ª Bda Inf Mtz), com a remuneração a que faz
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp/Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA - DGP/C EX Nº 48, DE 28 DE MAIO DE 2024
Prorrogação de designação para o serviço ativo do Exército
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
PRORROGAR A designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1
(019334383-7) MARCOS ANTÔNIO FIRMO DE SOUZA, por proposta do Vice-Chefe do
Departamento de Ciência e Tecnologia, para continuar ocupando o cargo de copeiro-
despenseiro, no Centro de Avaliações do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação
42.1061.000.000, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de junho de 2024.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 18 -PTTC/EME, DE 28 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315813-6)
GUILHERME OTÁVIO GODINHO DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1841857, do Estado-Maior do
Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 22, da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1°Contratar o SO-RM1-MO 86.9203.91 FLÁVIO GOMES SAMPAIO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Visita e Inspeção (GVI), NEO
01.2.0.1, na área de Administração na Capitania Fluvial de Minas Gerais, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03JUN2024 a 02JUN2026.
Art.2ºEsta Portaria entrará em vigor a partir de 03JUN2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 523, DE 5 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 31MAI2024, o SO-RM1-ES 86.7207.41
JEAN MARY ADAMI CHAGAS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 1269/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da
DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).
Art.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31MAI2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO