DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 594/COM1°DN, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no art. 126, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 400/2021, deste Comando,
resolve:
Art. 1o Alterar o con+do na Portaria n° 549/2024, deste Comando, conforme a
seguir: Parágrafo único. Excluir do inciso I do § 1°, do art. 1°, a 1° Ten (RM2-T) 17.0889.33
GLAUCIA DANTAS LEONARDO.
Art. 2o Alterar o con+do na Portaria n° 550/2024, deste Comando, conforme a
seguir: Parágrafo único. Excluir do inciso V do § 1°, do art. 1°, a 1° Ten (RM2-T) 17.0889.33
GLAUCIA DANTAS LEONARDO.
Art. 3o Alterar o con+do na Portaria n° 559/2024, deste Comando, conforme a
seguir: Parágrafo único. Incluir no art. 1°, a 1° Ten (RM2-T) 17.0889.33 GLAUCIA DANTAS
L EO N A R D O.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe doEstado-Maior
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 200, DE 22 DE MAIO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 40 e 46, inciso
II, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da
DGPM-308 (4ª Rev), resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 29 de maio de 2024, a 1°Ten (RM2-S) 11.0089.54 GRAZIELE MARIA
PRATA RIBEIRO DIAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
PORTARIA Nº 202, DE 24 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980,
alterada pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR 87.2205.47 GEOVÁ PEREIRA LOPES para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Serviços aos Usuários, correspondente
ao NEO 01.3.0.1, na área de Administração da Capitania Fluvial de Juazeiro, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24MAI2024 a
23MAI2026.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-ES 95.0967.44 DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente do Serviço de Recrutamento
Distrital, correspondente ao NEO 100.0.0.13, na área de Administração deste Comando,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 29MAI2024 a
28MAI2026.
Art. 3º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MC 87.2706.68 MARCOS PAULO ESCÓRCIO PEREIRA, na função de Supervisor da
Seção de Pagamento, correspondente ao NEO 11.3.0.1, na área de Administração da
Base Naval de Aratu, previsto na Portaria nº 141/2022, deste Comando, até 27MAR2026,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 4º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ES 85.7574.97 ADERALDO CRAVO FILHO, na função de Encarregado da Seção de
Cadastro, correspondente ao NEO 21.0.0.1, na área de Administração da Capitania dos
Portos de Sergipe, previsto na Portaria nº 282/2022, deste Comando, até 29MAI2026,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 5º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MO 85.2313.12 FLORISVALDO CONCEIÇÃO REIS, na função de Encarregado da Seção
de Intendência, correspondente ao NEO 32.0.0.1, na área de Administração da Delegacia
da Capitania dos Portos em Ilhéus, previsto na Portaria nº 240/2022, deste Comando,
até 27MAI2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 27 de março de 2024.
V A ANTONIO CARLOS CAMBRA
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 118/COM8ºDN, 22 DE MAIO DE 2024.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea
b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex-officio", por conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo mencionadas, a partir da data declarada acima dos seus
respectivos nomes:
I - a partir de 22 de maio de 2024 (término da 6ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 17.0940.11 THIAGO GENNARI - CPSP; e
1ºTen (RM2-T) 01.0236.91 TEÓFILO DOS SANTOS ROCHA FILHO - CeITMSP.
Art. 2º Manter os referidos militares relacionados acima, adidos às suas
respectivas Organizações Militares, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de
Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios
a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo
com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão).
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 124/COM9°DN, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os art. 39, 40 e 41 da Lei n°
5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos
estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei n° 7.264, de 4 de
dezembro de 1984, e com os art. 34, 36 e 37 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de
Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva da 2a Classe da Marinha abaixo
relacionados, a partir das datas declaradas acima dos seus nomes:
I - em 22MAI2024 - (7a Prorrogação):
1°Ten (RM2-EN) 17.0920.94 BREMMER BERNARDO VASCONCELOS DE SENA;
e
1°Ten (RM2-T) 17.0865.40 JULIANA ZANZINI POLZATO.
II - em 15MAI2024 - (6a Prorrogação):
1°Ten (RM2-Md) 15.2548.95 DIOGO FERREIRA DE QUEIROZ.
III - em 12JUN2024 - (6a Prorrogação):
1°Ten (RM2-S) 18.0957.39 VALÉRIA PADILHA ATAIDE;
1°Ten (RM2-EN) 18.0955.26 MARINA PYRAMIDES BARBOSA RAFAEL;
1°Ten (RM2-T) 18.0953.30 ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA;
1°Ten (RM2-S) 18.0956.23 SILVANA MENEZES DE OLIVEIRA;
1°Ten (RM2-EN) 18.0954.70 MÁRCIO ALIPIO BARBOSA DE OLIVEIRA;
1°Ten (RM2-EN) 18.0956.40 LAYS HELLEN SOARES MARQUES SILVA;
1°Ten (RM2-S) 18.0955.51 MAYANI BENICIO GALVÃO;
1°Ten (RM2-T) 18.0957.04 CAROLINA ALVES FERREIRA DE ABREU;
1°Ten (RM2-T) 18.0952.08 DANIELE ALENCAR FABRÍCIO DA SILVA;
1°Ten (RM2-T) 18.0955.34 JULIUS FRANÇOIS CUNHA DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-EN) 18.0957.12 RAPHAEL LEITE DA SILVA;
1ºTen (RM2-T) 17.1701.68 EMANUELA LIMA;
1°Ten (RM2-T) 18.0953.56 MUNIRA DE SOUSA LUZ SILVA; e
1°Ten (RM2-T) 18.0952.75 CIBELLY DOS SANTOS LOPES.
IV - em 10JUN2024 - (5a Prorrogação):
1°Ten (RM2-T) 19.0866.01 KAREN NERY ABDALLA;
1°Ten (RM2-T) 19.0865.21 MARCELO VITOR CARDOSO BARBALHO;
1°Ten (RM2-S) 19.0863.18 LEIDIANE OLIVEIRA LOZANO;
1°Ten (RM2-T) 19.0865.04 BRENO DA SILVEIRA DIB;
1°Ten (RM2-CD) 19.0865.39 EDUARDO ALMEIDA GUEDES;
1°Ten (RM2-T) 19.0865.63 MÁRCIA REGINA LAHAN DE ANDRADE TACHY;
1°Ten (RM2-EN) 19.0863.93 STEFANY DE ASSIS SILVA;
1°Ten (RM2-T) 19.0863.77 FABIANO GUSTAVO CHAGAS DA SILVA;
1°Ten (RM2-S) 19.0864.07 THAYNAH DOS SANTOS OLIVEIRA;
1°Ten (RM2-EN) 19.0864.58 RAQUEL FALCÃO DO REGO;
1ºTen (RM2-T) 19.0863.85 ALLAN CERDEIRA MIRANDA;
1°Ten (RM2-T) 19.0866.36 BRUNA VELLOZO DRAIA;
1°Ten (RM2-T) 19.0866.79 RAPHAEL SOARES DE MOURA;
1°Ten (RM2-EN) 19.0863.00 ARTHUR ALMEIDA MORAIS;
1°Ten (RM2-S) 19.0866.61 JOYCE OLIVEIRA SILVA;
1°Ten (RM2-T) 05.0764.80 JACYARA DA SILVA MORAES RONDON SÚAREZ;
1°Ten (RM2-T) 19.0865.98 TAYLANA SANCHES DOS SANTOS;
1°Ten (RM2-T) 19.0863.51 ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA;
1°Ten (RM2-T) 19.0864.23 RENERES JONNES PEREIRA DE ALMEIDA; e
1°Ten (RM2-T) 19.0865.12 LUIZ FELIPE LOPES ARAÚJO.
V - em 22JUN2024 - (4a Prorrogação):
1°Ten (RM2-Md) 20.1812.21 MARCEL BARROS DOS SANTOS.
VI - em 20JUN2024 - (2a Prorrogação):
1°Ten (RM2-Md) 22.1919.25 JOÃO LEONARDO LIMA ARAÚJO;
1°Ten (RM2-Md) 22.1938.21 LUIZ PAREJA LINARES NETO;
1°Ten (RM2-T) 22.1921.23 STEPHANE FERREIRA DE BRITO;
1°Ten (RM2-T) 22.1940.29 MANUELA DE MELLO CARVAJAL DA SILVA;
1°Ten (RM2-T) 22.1933.24 VALESKA GOMES DE SOUSA;
1°Ten (RM2-T) 22.1925.22 ELISANALUZ RAMOS DE OLIVEIRA;
1°Ten (RM2-S) 22.1927.27 ANDREZA CORDEIRO PESSOA;
1°Ten (RM2-S) 15.0453.82 MARCELA DE SANTANA DE PAULA GOMES;
1°Ten (RM2-S) 22.1929.21 MARIANA AMIM KATAR VARÊDA;
1°Ten (RM2-T) 22.1941.26 JESSICA DAIANE DE LEMOS RODRIGUES;
1°Ten (RM2-T) 22.1939.28 FLAVIO AUGUSTO VILHENA DOURADO;
1°Ten (RM2-T) 22.1926.20 ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA SOARES;
1°Ten (RM2-T) 19.1620.49 LUDMILA ROCHA SANTOS OLIVEIRA;
1°Ten (RM2-T) 22.1930.22 FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA BESSA FILHO;
1°Ten (RM2-Md) 22.1936.26 MICHELLE MIRANDA PASSARINHO MASCATO;
1°Ten (RM2-T) 22.1944.28 INAYARA CARDOSO PERES;
1°Ten (RM2-T) 22.1942.23 ANA CAROLINA AMADEU;
1°Ten (RM2-S) 22.1924.25 ARINE HELOÍSE VIEIRA LOPES JACINTO;
1°Ten (RM2-S) 22.1935.29 DARLAN DIEGO SOUZA SILVA;
1°Ten (RM2-S) 22.1922.21 JOÃO MONTEIRO CARVALHO JUNIOR; e
1°Ten (RM2-T) 22.1931.20 JUDÁH NAHUM MENDONÇA DA SILVA.
VII - em 05JUN2024 - (1a Prorrogação):
2°Ten (RM2-T) 23.1840.27 HAMILTON HENRIQUE TEIXEIRA REIS;
2°Ten (RM2-T) 23.1837.21 VICTOR TEIXEIRA DA CRUZ;
2°Ten (RM2-T) 23.1834.20 BRENDA VILA NOVA SANTANA;
2°Ten (RM2-EN) 21.0515.26 STEFANY QUEIROZ DE SOUZA BARROS;
2°Ten (RM2-T) 23.1836.24 INGRID SILVA REBELO;
2°Ten (RM2-EN) 23.1835.27 JOÃO VICTOR CAMPOS DE NEGREIRO;
2°Ten (RM2-S) 23.1841.24 NAILA DA SILVA LOPES ;
2°Ten (RM2-T) 95.1163.62 DEBORAH JULIANA LIMA FERREIRA;
2°Ten (RM2-T) 23.1833.22 KEILIANE RABELO MARTINS;
2°Ten (RM2-T) 23.1849.22 AILA THAIZA MIRANDA SILVA;
2°Ten (RM2-S) 23.1845.23 VERAMOR VIEIRA FREIRE;
2°Ten (RM2-T) 23.1846.21 LUCINÉIA DAMASCENO PEREIRA;
2°Ten (RM2-T) 23.1847.28 RHELDER MACHADO DURÃES;
2°Ten (RM2-T) 23.1838.29 CRISTINE SANTOS ALMEIDA MOUTA;
2°Ten (RM2-EN) 23.1843.29 SAULO CESAR ARRAIS DE MEDEIROS;
2°Ten (RM2-T) 23.1848.25 LAURA VILMA SOUSA CAMPOS;
2°Ten (RM2-S) 23.1839.26 JOAQUIM DE AZEVEDO MACHADO JUNIOR;
2°Ten (RM2-T) 23.1842.21 GESSIE CAROLINE CERDEIRA DA COSTA;
2°Ten (RM2-T) 20.0893.76 MÔNICA RODRIGUES COSTA; e
2°Ten (RM2-T) 23.1850.23 FANUEL SANTOS DE SOUZA.
VIII - em 07JUN2024 - (1a Prorrogação):
2°Ten (RM2-T) 23.1844.26 GUSTAVO MOREIRA PACHECO.
IX - em 26JUN2024 - (1a Prorrogação):
2°Ten (RM2-Md) 23.1882.27 FREDERICO MATHEUS BARBOSA BOMFIM;
2°Ten (RM2-Md) 23.1883.24 FELIPE DA PAIXÃO MARTINEZ PALHARES;
2°Ten (RM2-Md) 23.1892.23 LUIZ FHELIPE GOMES CRISPIM;
2°Ten (RM2-Md) 23.1881.20 VICTOR MEDEIROS BRAGA;
2°Ten (RM2-Md) 23.1891.26 IAN TOMOHIKO NAKAMURA;
2°Ten (RM2-Md) 23.1880.22 VICTOR BRAGA BARBOSA; e
2°Ten (RM2-Md) 23.1893.21 DANIEL COSTA DE MAGALHAES.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas das respectivas prorrogações.
No impto. de: JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Vice-Almirante, Comandante
C AlteALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO
PORTARIA Nº 128/COM9°DN, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 46, combinado com o art. 40, ambos do Decreto n°
4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e o § 1° do art.
39 da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do
Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e
pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei n°
7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:
Art. 1° Promover os Segundos-Tenentes Médicos da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de
Primeiro-Tenente (RM2), em 26 de junho de 2024:
2°Ten (RM2-Md) 23.1882.27 FREDERICO MATHEUS BARBOSA BOMFIM;
2°Ten (RM2-Md) 23.1883.24 FELIPE DA PAIXÃO MARTINEZ PALHARES;
2°Ten (RM2-Md) 23.1892.23 LUIZ FHELIPE GOMES CRISPIM;
2°Ten (RM2-Md) 23.1881.20 VICTOR MEDEIROS BRAGA;
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