DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052900036
36
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 672, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC
nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de EDUARDO SOARES OGASAWARA,
ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, Matrícula SIAPE nº 1803272, no período de
28/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluso, para participação no evento "IEEE World Congress
on Computational Intelligence (WCCI 2024)", em Yokohama, no Japão, com ônus limitado,
conforme processo 23063.002089/2024-95.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 86, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o constante no Processo nº. 23062.063481/2023-30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/02/2024, DAYVISON DOUGLAS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1352545, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 205, sob o código de vaga nº 895693, nos termos nos termos do inciso I do
art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretario de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 820, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar CAIO GONÇALVES MACIEL, matrícula Siape nº 3307809, para a função
de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Duque de Caxias, código FG-
02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23786.000227/2024-46)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 823 Designar ISABELA DOMINGUEZ GONZALEZ, matrícula Siape nº 2106155, para a
função de Chefe da Seção de Engenharia da Pró-Reitoria de Administração, código FG 1, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002461/2024-21)
Nº 825 Art. 1º Nomear GILSON ARAUJO, matrícula Siape nº 265473, para a função de
Substituto Eventual, código CD-3, nas faltas e impedimentos da Diretora de Orçamento e
Finanças da Pró Reitoria de Administração e de seu substituto designado pela Portaria nº
553 de 15 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.002461/2024-21)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 408, DE 27 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a LUCIA SANTOS GAMBARDELLA, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 3049781,
do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado,
RSC III, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de
2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40,
parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 6 % (seis por cento), a título
de adicional por tempo de serviço.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 542, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, com base no Processo SEI nº 23244.015387/2018-79, a
retomada do Afastamento Integral para qualificação, com ônus limitado, ao servidor JAMILA
NASCIMENTO PONTES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1996784, lotada no Campus Sena
Madureira, para dar continuidade ao Programa de Pós-Graduação - Doutorado na área de
Artes, promovido pela Universidade de Lisboa, sediada em Lisboa - Portugal, pelo período de 4
de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.
Art. 2º Incumbe ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE e à
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas - DISGP, por meio da Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP/CSM, o acompanhamento da execução das atividades da pós-graduação
stricto sensu da servidora, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou documentação que
julgar necessária para este fim.
Art. 3º Cabe a servidora o cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo
de Compromisso firmado nos autos do referido processo, bem como o fornecimento de todas
as informações e ou documentos que venham a ser solicitados na forma do artigo anterior.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 966, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta no Processo nº 23228.001460.2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar ELIZABETH RIBEIRO DA ROCHA, Siape nº 1809059, servidora
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para prestar Colaboração Técnica
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em consonância
com o artigo 26-A da Lei 11.091/2005, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a
contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das sua atividades
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Abaetetuba.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 741/GR/IFAM, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIV do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011; CONSIDERANDO
a Portaria nº 441, de 07/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 88, de
08/05/2024, Seção 1, pág. 37, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02/05/2024, o servidor Jaidson Brandão da Costa - ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2216063, para
exercer o Cargo de Diretor-Geral pro tempore do Ifam/Campus Manacapuru, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 742/GR/IFAM, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Antônia de Jesus Andrade Braga - Coordenadora Geral de Cursos e Ações
Inclusivas, conforme Ofício nº 377/2024 - PROEX/REITORIA, de 23/05/2024, contido no
Documento nº 23443.006548/2024-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes - ocupante do Cargo
de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para responder pela Coordenação
Geral de Cursos e Ações Inclusivas, no período de 27/05/2024 a 04/06/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 750/GR/IFAM, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Haroldo Wilson Silva Souza - Coordenador de Transporte e Manutenção, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 65/2024 - CTM/REITORIA, de 24/05/2024,
contido no Documento nº 23443.006564/2024-28, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Gehhson de Oliveira Almeida - ocupante do Cargo
de Servente de Obras, matrícula SIAPE nº 1105370, para responder pela Coordenação de
Transporte e Manutenção - CTM, no período de 03/06/2024 a 17/06/2024, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 755/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.006505/2024-50,
de
22/05/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
547/2024-
CGLN/REITORIA, de 27/05/2024, e o Despacho nº 27620/2024 - PROGESP, de 27/05/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 02/06/2024, a servidora Ellen Doane da
Costa Lima, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3329469, lotada no
Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, de acordo com o disposto no inciso I do art. 33 e
art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 980337.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 759/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 316/GR/IFAM, de
04/03/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 49, de 12/03/2024, Seção 2,
pág. 11, tendo em vista que a referida portaria já havia sido publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 46, de 07/03/2024, Seção 2, pág. 13.
Art. 2º Ficam mantidos válidos os efeitos da Portaria nº 316/GR/IFAM, de 04/03/2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 46, de 07/03/2024, Seção 2, pág. 13.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 187, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001086/2024-12, resolve:
Designar AMANDA DA SILVA FONSECA SERRA, matrícula Siape nº 1003342, para,
no período de 02 a 16 de junho de 2023, exercer o encargo de substituta eventual da
Diretora do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste
Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e de seu substituto.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

                            

Fechar