Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052900037
37
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 761/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
3385/2024 - CG/MANA, de 27/05/2024, contida no Documento nº 23443.006686/2024-14,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02/05/2024, o servidor Walter Claudino da Silva
Júnior - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3013035, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Manacapuru, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 762/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM, e da servidora Maria Francisca Morais de Lima -
Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride - Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder
cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:
Nº 125. DISPENSAR, a partir de 10/04/2024, o servidor, Gideão Teixeira Queiroz, Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFAM, matrícula SIAPE 2270194, de exercer nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de Coordenador
Substituto de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do
IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
Nº 126. DESIGNAR, a partir de 10/04/2024, a servidora PAMILA FERREIRA MONTEIRO, TAE-
Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2207533, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenadora Substituta de Atendimento as
Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do IFAM/campus Coari, Código FG - 0 1 ,
conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 391 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023,
resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ZONAIDE SANDOVAL VASCONCELOS,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 1748993, para
responder pela Função Gratificada de Coordenadora de Licitações e Contratos deste
Campus Manaus Centro, Código FG-04;
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, publicada no DOU nº
118, de 22/06/2023, seção 2, pág. 21; resolve:
Nº 91 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 10/05/2024, o servidor RAIMUNDO NATALINO
ALMEIDA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3338544, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da Função Gratificada de SUBSTITUTO da Coordenação de Compras e
Licitações do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.
Nº 92 - DESIGNAR o servidor AGLEI DE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3120789,
ocupante do cargo de Tecnólogo - Gestão e Negócios, para Função Gratificada de SUBSTITUTO
da Coordenação de Compras e Licitações do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 28 MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nomear a servidora MARLENE PEREIRA VILAS BOAS, ocupante de cargo em
Comissão, Matrícula SIAPE nº 6394065, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor de
Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-03,
Reitoria. (Processo nº 23327.251169.2024-24).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CONSELHO SUPERIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.231, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.003283/2024-31, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0968283, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO VICTOR
RIBEIRO GALVINO, SIAPE nº 2231930, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 17 de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.232, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000782/2024-93, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SAULO ANDERSON FREITAS DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1045614,
SIAPECAD nº 02291668, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) Coordenadoria
do Curso Técnico em Informática para Internet-TAU, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet-TAU, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1691/GABR/REITORIA, DE 01 DE D EZ E M B R O
DE 2022(DOU Nº 226-02.12.2022-SÇ-2- PAG 38). Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.234, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000630/2024-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANTONIA RAIMUNDA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Carpinteiro, matricula SIAPE 48516, do
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido
em atividade em 02 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de maio de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 760/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
3385/2024 - CG/MANA, de 27/05/2024, contida no Documento nº 23443.006686/2024-14,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 02/05/2024, o servidor Walter Claudino da Silva Júnior
- ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
3013035, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer
o Cargo de Diretor-Geral pro tempore substituto, do IFAM/Campus Manacapuru, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA CONSUP Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas
atribuições legais previstas no inciso §1º, do art. 4º e art. 5º, do Regimento
Interno do Conselho Superior, CONSIDERANDO:
- o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.250735.2024-81; resolve:
Art. 1º Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Biênio
2024-2026, para um mandato de 02(dois) anos, a contar da data da posse,
conforme prevê o Regimento Interno do CONSUP.
.
CATEGORIA - DOCENTE
.
Nome
Condição
. Luciana Helena Cajas Mazzutti
Titular
. Aurélio José Antunes de Carvalho
Titular
. Camila Lima Santana e Santana
Titular
. Elen Sonia Maria Duarte Rosa
Titular
. Alisson Jadavi Pereira da Silva
Titular
. Aisamaque Gomes de Souza
1º Suplente
. Diogo Pinho Santos Macedo
2º Suplente
. José Aurimar dos Santos Angelim
3º Suplente
. José Rodrigues de Souza Filho
4º Suplente
. Wilson Fábio de Oliveira Bispo
5º suplente
.
CATEGORIA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
.
Nome
condição
. Acácia Batista Bastos Cunha
Titular
. Johnathan da Silva Bonfim
Titular
. Otávio de Oliveira Santos
Titular
. Carlos Eduardo Santos Aragão
Titular
. Joacyr Silva dos Santos
Titular
. Mariana Muniz Sampaio
1º Suplente
. Sirlane Silva Oliveira
2º Suplente
. Eduardo Perovano Santana
3º Suplente
. Rosane Silva dos Santos
4º Suplente
. Pedro Henrique Silva Santos Machado
5º suplente
.
CATEGORIA - SEÇÃO SINDICAL
.
Nome
condição
. Caio Lincoln Santos Araújo
Titular
.
CATEGORIA - COLÉGIO DE DIRIGENTES - CODIR
.
Nome
condição
. Genilda de Souza Lima
Titular
. Leandro dos Santos Damasceno
Titular
. Lívia Tosta dos Santos
Titular
. Carlito Jose de Barros Filho
Titular
. João Luis Almeida Feitosa
Titular
. Francisco de Assis dos Santos Silva
1º Suplente
. Geângelo de Matos Rosa
2º Suplente
. Georgia Silva Xavier
3º Suplente
. Pedro Queiroz Junior
4º Suplente
. Robson Cordeiro Ramos
5º Suplente
.
CATEGORIA - EGRESSOS
.
Nome
condição
. Emerson Alencar Balieiro Silva
Titular
. Jérsica Moreira da Cruz
Titular
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA

Fechar