DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 452, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de fevereiro de
1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na
IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício DGCITAPER/IFFLU, n° 64, de 23 de maio de 2024,
constante do Processo nº 23322.000704.2024-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense,
lotados no Campus Itaperuna, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e
Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
.
***977.968-**
2168971
Marcelo 
Bravo
Vieira
Titular
Conformista 
de
Registro de Gestão
.
***154.267-**
1882893
Luiz Carlos
Cruz
Junior
substituto
Conformista 
de
Registro de Gestão
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Itaperuna, para praticar atos de Gestão Orçamentária,
Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
.
***366.007-**
1404263
Altobelly Mattos
Gomes Miranda
Titular
Conformista 
de
Registro de Gestão
.
***244.867-**
1882905
Renata 
Riscado
Cardoso
substituta
Conformista 
de
Registro de Gestão
.
***705.867-**
2234162
Juliana Henriques
Siqueira Ladeira
substituta
Conformista 
de
Registro de Gestão
Art. 2º Revogar a Portaria nº 447, de 5 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 2.656, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000938.2022-54,
Declarar Designada a servidora NATALIA LEAO PRUDENTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2921314, SIAPECAD nº
01997332, lotada no Campus Iporá, e em exercício na Coordenação de Ensino de
Graduação do Campus Iporá, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, da
Coordenação de Ensino de Graduação do Campus Iporá. Esta portaria entra em vigor a
partir de 13 de maio de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.101 - REITORIA/IFG, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001622/2024-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LIBERATO SILVA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675481,
SIAPECAD nº 01443335, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, sem ônus, para
participar do(da) mesa-redonda no evento científico "45º Colóquio de Pesquisa em Avaliação
e Testagem de Proficiência em Línguas", a realizar-se na Universidade de Innsbruck, na
Áustria, conforme disposto no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 29/06/2024 a 07/07/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.949/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013846/2023-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de
cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor ELISMAR SILVA MORAIS, SIAPE
2361786, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Belém deste instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de maio de
2023 a maio de 2024, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.013846/2023-
43, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, PRESIDENTE;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.950/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005079/2024-69, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JEFERSON STIVER OLIVEIRA DE CASTRO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2410003,
SIAPECAD nº 02162490, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de
Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Relações Interinstitucionais do Campus Castanhal. Esta
portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.951/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005079/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUDSON TRINDADE DE SOUSA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325947, SIAPECAD nº
02085549, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 05, do(a) Seção de Relações Interinstitucionais do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.952/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.008640/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NILZA MARTINS DE QUEIROZ XAVIER BRASIL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2385837, SIAPECAD nº 02134823, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, da
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Saneamento do
Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.953/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.008640/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WANDERSON DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870013, SIAPECAD
nº 01650170, lotado no(a) Campus Santarém deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Saneamento do Campus
Santarém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
29/05/2024 até 29/05/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.956/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010499/2024-05, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON DE FRANCA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3050584, SIAPECAD nº
02229784, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Automação Industrial do Campus
Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de fevereiro de 2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.957/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010499/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2994056, SIAPECAD nº
02181527, lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Automação
Industrial do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021,
com início em 29/05/2024 até 29/05/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.959/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010997/2024-42, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora AMANDA RIBEIRO
CORDOVIL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1599337, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação do Curso
Técnico em Recursos Pesqueiros do Campus Cametá, a partir de 25 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.960/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do
Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada através da
Portaria nº 2235/2024/GAB/IFPA, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de abril de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo nº 23051.006691/2024-98, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 04/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO