DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 2.947/BELÉM/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.018461/2023-83, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora
MARIA BETANIA CUNHA BASTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1307071,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E410, Código de Vaga nº 0826739,
jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém, com base no art. 40, §1º, inciso I,
da Constituição Federal, combinado com o art. 10º, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §1º e §2º, inciso III da
Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19 e Laudo Médico Pericial nº 008.794/2023.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
CAMPUS SANTARÉM
PORTARIA Nº 2.943, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da PORTARIA nº
3723/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. em 03/08/2023, Seção 2, p. 19, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado
pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº
215/2020-GAB/REITORIA 
de 
19/02/2020 
e 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23051.020757/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição,
com proventos proporcionais à média das contribuições - direito adquirido, à servidora
ERBENA SILVA COSTA, CPF nº ***.908.202-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1741434, SIAPECAD nº 01514051, Código 707001,
Código de Vaga nº 0838067,, Classe/Nível D404, lotado(a) no(a) Departamento Ens Pes Pos
Inov Ext do Campus Santarém, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, e artigo 40, §1º, inciso III, A da Constituição Federal de 1988,
correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se as seguintes
incorporações: por Idade e Tempo de Contribuição, a partir da publicação no D. O. U .
Art. 2º Declaro o cargo vago.
RENATA CARDOSO
PORTARIA Nº 2.943, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da PORTARIA nº
3723/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. em 03/08/2023, Seção 2, p. 19, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado
pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº
215/2020-GAB/REITORIA 
de 
19/02/2020 
e 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23051.020757/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição,
com proventos proporcionais à média das contribuições - direito adquirido, à servidora
ERBENA SILVA COSTA, CPF nº ***.908.202-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1741434, SIAPECAD nº 01514051, Código 707001,
Código de Vaga nº 0838067,, Classe/Nível D404, lotado(a) no(a) Departamento Ens Pes Pos
Inov Ext do Campus Santarém, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo3º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, e artigo 40, §1º, inciso III, A da Constituição Federal de 1988,
correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se as seguintes
incorporações: por Idade e Tempo de Contribuição, a partir da publicação no D. O. U .
Art. 2º Declaro o cargo vago.
ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.106, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1191, de 14 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de agosto de 2023, seção 2, página 21, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Autorizar o afastamento do país do servidor VITOR MARCOS GREGORIO, SIAPE
nº 2193662, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus União da
Vitória, para participar do Pós-Doutorado em História - Estrada de Ferro Santa Catarina
(Brasil), promovido pela Otto-Friedrich - Universität Bamberg, em Bamberg, Bavária,
Alemanha, pelo período de 21 de agosto de 2023 a 14 de maio de 2024, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.108, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LAYANI CRYSTINI ANTONIO DA SILVA, SIAPE nº 1828437,
Técnica de Laboratório, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, FG-
02, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.109, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar SANDRA DE SOUSA XAVIER, SIAPE nº 1334003, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações
Comunitárias, FG-02, do Campus Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.110, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar EUDSON CARLOS SOUZA MAGALHÃES, SIAPE nº 1651221,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da
Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Jaguaraíva.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS REI/IFPE DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.012140/2024-65 com despachos exarados, resolve:
Nº 735 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) NAYARA CAMILA FERREIRA DA SILVA ,
matrícula SIAPE
nº 1097387,
ocupante do cargo
efetivo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) de Relações Empresariais,
Estágios e Egressos (CREE) do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FG-02, a contar de 01/06/2024.
Nº 736 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ALEXSANDRO
LUIZ FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3161368, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de
Relações Empresariais, Estágios e Egressos (CREE) do Campus PAULISTA desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/06/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 738, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.010857/2024-14 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 508, de 03 de maio de 2024, publicada no DOU de
06/05/2024, seção 2, página 18, que exonerou, o(a) servidor(a) MARCO ANTÔNIO EUGÊNIO
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3539092, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) de Tecnologia da
Informação (DTI) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03,
conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 01/05/2024",
b) leia-se: "da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a
contar de 01/05/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 739, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.010857/2024-14 com despachos exarados, resolve:
PORTARIA Nº 2.961/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010498/2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO SILVA E SERPA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2332824, SIAPECAD
nº 02093762, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica do
Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.962/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010498/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO PEREIRA DE PAIVA E SILVA FILHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1061338, SIAPECAD nº 02281326, lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para
exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em
Eletromecânica do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da
Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021, com início em 29/05/2024 até 29/05/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO