DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Retificar a Portaria nº 509, de 03 de maio de 2024, publicada no DOU de
06/05/2024, seção 2, página 18, que nomeou, o(a) servidor(a) JOBSON TENÓRIO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1804315, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer o cargo de Diretor(a) de Tecnologia da
Informação (DTI) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03,
conforme descrito a seguir:
a) onde se lê: "desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, dispensando-
o da função gratificada (FG-01) que atualmente ocupa, a contar de 01/05/2024",
b) leia-se: "da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, dispensando-
o da função gratificada (FG-01) que atualmente ocupa, a contar da data da publicação da portaria".
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.435 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000430/2024-81, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor VINÍCIUS DIAS DE CARVALHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
1041355, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Paulistana,
para participar de curso de aprimoramento em inglẽs, na University of Texas, Austin,
Estados Unidos, no período de 23/06/2024 até 09/08/2024, com ônus limitado para este
Instituto Federal e com recebimento de bolsa de estudos pela Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.474, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000142/2024-68, resolve:
Reconhecer o servidor IVANILDO LIMA BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 2405888,
ocupante da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, lotado no
Campus Avançado Pio IX, como substituto no cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 13 a 16/05
de 2024, em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito,
matrícula SIAPE nº 1752995.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.507, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000497/2024-46, resolve:
Reconhecer o servidor RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2177487, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, lotado no Campus Cocal, como
Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 14/05 e 15/05/2024, em substituição
ao titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2177471, em
virtude de viagem para participação no COLDIR que aconteceu em José de Freitas - PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.520, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.001176/2024-88, resolve:
Reconhecer o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, matrícula
SIAPE nº 1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento, código CD-4, lotado no Campus Teresina Zona Sul, como Diretor-Geral do
referido campus, código CD-2, no período de 14/05 a 15/05/2024, em substituição ao
titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, matrícula SIAPE nº 1838031, que
se encontrava em viagem oficial.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CANGUARETAMA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23517.000752.2024-31, de 25 de maio de 2024; resolve:
Nº 133 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 3 de junho de 2024, o servidor DAVID DA
SILVEIRA MOUSINHO, matrícula siape nº 2080918, do cargo de confiança de Coordenador
de Serviços Gerais e Manutenção - COSGEM - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Canguaretama, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 004/2017 -
DG/CANG/RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2017.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23517.000753.2024-86, de 25 de maio de 2024;
CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 133/2024-DG/CANG/RE/IFRN, de 28 de
maio de 2024, resolve:
Nº 135 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 3 de junho de 2024, o servidor HENRIQUE
JORDON SANTOS DE MEDEIROS SILVA, Matrícula Siape nº 1513974, para o cargo de
confiança da Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção - COSGEM - FG.1, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.444, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o processo 23829.000036/2024-31, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, Matrícula SIAPE nº. 1318092, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29 de maio de 2024 a 02 de junho de
2024, na Cidade: Buenos Aires, País: Argentina, com ÔNUS LIMITADO (Sem diárias e
passagens) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.732/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000059.2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
MARIZETE PINHEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1982663, SIAPECAD nº 02357649, ocupante do
cargo de Pedagogo, classe E, padrão 201, do quadro permanente dos servidores do Instituto
Federal de Roraima, nos termos dos art. 40, § 1°, I, da Constituição Federal (redaçãda da
pela EC 103/2019), com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e conforme Laudo Médico Pericial SIASS nº 028.320/2024.
Art. 2º Declarar vago o cargo.
Art. 3º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.413 Dispensar, a partir do dia 22 de março de 2024, o servidor DIOGO MORENO
PEREIRA CARVALHO, Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1870604, da função de Coordenador de Juventudes e Diversidades da PROEN - FG04.
Nº 1.414 Exonerar, a partir de 29 de maio de 2024, o servidor LUCAS SCHMIDT, matrícula
SIAPE nº 2281909, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do
Câmpus Tubarão - CD04.
Nº 1.415 Dispensar, a partir de 20 de maio de 2024, o servidor GUSTAVO CAMARGO BERTI,
matrícula SIAPE nº 1147596, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática do Câmpus Tubarão - FCC.
Nº 1.416 Nomear, a partir de 29 de maio de 2024, o servidor GUSTAVO CAMARGO BERTI,
matrícula SIAPE nº 1147596, para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, do Câmpus Tubarão - CD04.
Nº 1.417 Dispensar o servidor FELIPE CANTORIO SOARES, matrícula SIAPE nº 1031476, da função
de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância (NEaD) do Câmpus Florianópolis - FG4.
Nº 1.418 Designar, a partir de 03 de junho de 2024, o servidor BRUNO PANERAI VEL LO S O,
matrícula SIAPE nº 1338639, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à
Distância (NEaD) do Câmpus Florianópolis - FG4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.982/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23436.000717.2024-12, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Registro, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria
IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor RAFAEL VILAR CARDOSO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor FABIO DE AZEVEDO PEREIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 207****, ocupante do cargo de Contador;
3.
Servidor
HAMILTON
TRIGO ROLLO
JUNIOR,
pertencente
ao
quadro
permanente
do IFSP,
SIAPE
nº 197****,
ocupante do
cargo
de Assistente
em
Administração;
4. 
Servidor 
JOSE 
OTAVIO 
GENGO 
JUNIOR, 
pertencente 
ao 
quadro
permanente do
IFSP, SIAPE
nº 210****,
ocupante do
cargo de
Auxiliar em
Administração;
5. Servidor PEDRO MORATTO FILHO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3389/IFSP, de 01 de julho de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.984/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006653.2024-59, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1752, de 15/03/2024, publicada no DOU dia
18/03/2024, 
Seção 
2, 
página 
29, 
com 
base 
no 
parecer
nº00546/2024/CONSUL/PFIFSÃOPAULO/PGF/AGU, que trata de: