DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DENYS OGATA MACEDO, para o cargo de
Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 23/08/2022
publicado no DOU de 24/08/2022, código de vaga 0986546 (exoneração de Jessica Alves de
Souza Rocha, portaria nº 1209 de 26/02/2024, publicada no DOU de 27/02/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.985/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006653.2024-59, resolve:
Art.
1º
-
Nomear, 
com
base
no
parecer
nº
00546/2024/CONSUL/PFIFSÃOPAULO/PGF/AGU, em caráter efetivo, DENYS OGATA MACEDO,
para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei 12.990/2014, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro
de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 23/08/2022
publicado no DOU de 24/08/2022, código de vaga 0986546 (exoneração de Jessica Alves de
Souza Rocha, portaria nº 1209 de 26/02/2024, publicada no DOU de 27/02/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 389, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, 
e,
considerando 
a
documentação 
acostada
ao 
Processo
Administrativo
23773.000241/2024-99, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva
(DE), código de vaga 0945482, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, I, da
Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) LÍLIAN MARIA DE FARIA PAIVA, aprovado(a) em 9º lugar,
área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº
03/2018, publicado no DOU de 26-12-2018, homologado pelo Edital nº 1, publicado no
DOU em 12-11-2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 749, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000662.2024-18, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 28/05/2024, o servidor Valdomiro Camargo Junior,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1542794, para exercer a função de
Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG-1, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 990, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/06/2024 o(a) servidor(a) FERNANDA ROCHA DE
FARIA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2169464, para a função de Coordenador(a) De Pesquisa, Pós-Graduação E Inovação, Código
FG-02, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 991, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/06/2024 o(a) servidor(a) JUNIA DE OLIVEIRA COSTA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1466444
da função de Coordenador(a) De Pesquisa, Pós-Graduação E Inovação, Código FG-02, do
IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 311, 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.005959/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
RENATO TADEU JUSTINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1187264, ocupante cargo de médico,
Classe E, Nível III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas,
com fundamento no Art. 4°, §6°, I e §8° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 805, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Márcio de Faria e
Silva, Matrícula SIAPE nº 0394603, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, lotado no Instituto de Ciências
Biomédicas/Departamento de Microbiologia e Imunologia, do Quadro Permanente desta
Universidade, com fundamento no art. 2º da EC nº 41/2003, com proventos proporcionais,
calculados na forma do inciso II, §1º do referido artigo (Processo nº 23087.004753/2024-
62).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 876, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Orientação
Normativa SEGEP/MP nº 4/2015, bem como o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e
demais informações que constam do processo nº 23087.007245/2024-36, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 03-06-2024, por tempo indeterminado, a servidora
Luísa Pimenta Terra, matrícula SIAPE nº 1984464, CPF ***.222.066-**, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício junto à Subsecretaria de Reformas
Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4/2015.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.287 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora IZAURA CIRINO NOGUEIRA
DIOGENES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1348327,
SIAPECAD nº 01126108, lotado(a) no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica
do Centro de Ciências, realizar Pós-Doutorado no Instituto Superior de Engenharia do
Porto - ISEP, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a
CAPES, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo
período de 01/07/2024 a 30/09/2024 (Processo nº 23067.016674/2024-32).
Nº 2.288 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RUNDESTH SABOIA NOBRE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2142260, SIAPECAD nº
01919196, lotado(a) no(a) Departamento de L Libras e Estatística Surdos do Centro de
Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de visitar e proferir palestras
na Universidade Autónoma de Estado de Hidalgo, no México, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 06/06/2024 a 23/06/2024 (Processo nº 23067.021269/2024-36).
Nº 2.289 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LARA BURLAMAQUI VERAS,
ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1275927, SIAPECAD nº 02128573, lotado(a)
no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de participar e apresentar trabalhos da Reunião Científica Anual - ASCRS, na Sociedade
Americana de Cirurgiões de Cólon e Retal, nos Estados Unidos, com ônus limitado para
a UFC, pelo período de 01/06/2024 a 06/06/2024 (Processo nº 23067.020639/2024-
18).
Nº 2.290 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486,
SIAPECAD nº 01537968, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica
do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita
técnica à Ericsson AB, em Gotemburgo, Suécia, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 31/05/2024 a 07/06/2024 (Processo nº 23067.022080/2024-61).
Nº 2.291 - Autorizar o Afastamento do país do servidor IRAN EDUARDO LIMA NETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1793109, SIAPECAD nº
01569283, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Hid e Ambiental do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho oral no
10º Simpósio Internacional de Estruturas Hidráulicas, em em Zurique, Suíça, com ônus
limitado para
a UFC,
pelo período
de 14/06/2024
a 20/06/2024
(Processo nº
23067.022045/2024-41).
Nº 2.292 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO TOLEDO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839406,
SIAPECAD nº 01618615, lotado(a) no(a) Diretoria no Campus de Sobral, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na 36ª Conferência Mundial da
Sociedade Internacional para a Educação Musical, em Heltsinki, Finlândia, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 27/07/2024
a 03/08/2024 (Processo nº 23067.019013/2024-69).
Nº 2.293 - Autorizar o Afastamento do país do servidor BISMARK CLAURE TORRICO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666980, SIAPECAD nº
01433286, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de Tecnologia,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na Conferência
Europeia de Controle - ECC 2024, em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado para a UFC
e com auxílio financeiro para a CAPES/PROAP, pelo período de 23/06/2024 a 29/06/2024
(Processo nº 23067.017618/2024-15).

                            

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