DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.362, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.219090/2024-48,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Élvio Mosci Piancastelli, matrícula
SIAPE n.° 0321644, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com
denominação de Professor Associado, Nível 01, lotado na Escola de Engenharia, com
proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.528, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081466/2024-35, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "AAAI
Internacional Conference on Weblogs and Social Media (ICWSM2024)", em Buffalo/EUA, no
período de 01/06/2024 a 09/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.543, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.226707/2024-81,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15/05/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Lucas de Souza Lima, matrícula SIAPE nº
2103883, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, lotado no Departamento de
Planejamento e Projetos, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.547, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.225461/2024-21,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 28/05/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Fernanda Cristina Rezende Azevedo,
matrícula SIAPE nº 1762757, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada na
Faculdade de Farmácia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.573, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081206/2024-60, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Magno
Camargos Mendonça, matrícula SIAPE nº 2318301, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do projeto "Étudier les affects : propagation et écriture", junto à Université
d'Évry Paris-Saclay, em Paris/França, no período de 01/06/2024 a 20/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.334, DE 20 DE MAIO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.221620/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Sandra Bastos Alves Vivacqua, cônjuge do ex-
servidor aposentado Alexandre Silveira Souza Monteiro Vivacqua, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente,
Nível 02, matrícula Siape 0317590, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de
Minas Gerais, falecido em 26/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/03/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.359, DE 21 DE MAIO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.225948/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Auxiliadora Praxedes Guimarães, cônjuge do
ex-servidor Paulo Roberto Parreira Guimarães, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
matricula Siape 0321820, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 25/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/04/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.519, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.224479/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Clarisse Lins Silva, cônjuge do ex-servidor aposentado
Haroldo Zeferino Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0317084, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 25/04/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/04/2024, data do óbito do
ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.338, DE 20 DE MAIO DE 2024
Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.213811/2024-14, resolve:
Dispensar a servidora Nayane de Castro Santos, matrícula SIAPE nº 2427168,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de
Editoração, código FG-06, do Centro Pedagógico, a partir de 01/06/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 107, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2024, CESAR FERNANDES
AQUINO, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1298916, da função de
Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, do Centro Multidisciplinar
de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 108, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2024, JAIRO TORRES MAGALHAES JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1202342, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, do Centro Multidisciplinar
de Barra, ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.571 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a HAROLDO DA COSTA CARVALHO , Matrícula SIAPE nº 0325566, ocupante do
cargo de MOTORISTA, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250878, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 1.572 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOSE RIBAMAR BOGEA LOBATO , Matrícula SIAPE nº 0325489, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de
Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250812,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.588, 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOSE
PIO IUDICE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0327850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, Código de Vaga: 253037, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.591 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARCIA
FIGUEIREDO DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº 1153401, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA ,
Classe E , Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, Código de Vaga: 697189, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 20º,§2º, inciso I da Emenda Constitucional
103/2019
Nº 1.592 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO BARBOSA
DO VALE, Matrícula SIAPE nº 0327021, ocupante do cargo de TEC EM ANATOMIA E
NECROPSIA, Classe D , Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de
40horas semanais, Código de Vaga: 252225, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3ª da Emenda Constitucional nº47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 1.593 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
AUXILIADORA DA COSTA PAIXAO XAVIER, Matrícula SIAPE nº 0327354 ocupante do cargo
de TELEFONISTA, Classe C , Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 horas semanais, Código de Vaga: 252554, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3ª da Emenda Constitucional nº47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO