DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 684, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.163345/2024-60; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 03/06/2024, LUCIA RAMOS MONTEIRO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3138120 pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do
Departamento de Cinema e Vídeo, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 438/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 01/06/2024, o servidor CIRO OMAR
RODRIGUES ZAMBARDA, Administrador, Siape nº 1933413, do cargo de Superintendente de
Gestão Patrimonial, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de
Pessoal nº 843/GR/UFFS/2023, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.012590/2024-06.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 843/GR/UFFS/2023, de 13 de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 439/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/06/2024, o servidor FABIO BULEGON, Assistente
em Administração, Siape nº 1764660, para exercer o cargo de Superintendente de Gestão
Patrimonial, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.012796/2024-28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/06/2024, o servidor CÉLIO ROBERTO
ZUKOVSKI, Assistente em Administração, Siape nº 3372069, para exercer a função de Chefe
do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.012840/2024-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.012806/2024-25, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho
ao servidor JAIRO JOSÉ CAOVILLA, Siape nº 543786, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, cód. de vaga 0927031, Classe 6, Nível 602, lotado no Campus Passo
Fundo, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento
no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 442/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 01/06/2024, o servidor FÁBIO
BULEGON, Assistente em Administração, Siape nº 1764660, do cargo de Assessor Especial
de Governança e Integridade, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela
Portaria de Pessoal nº 753/GR/UFFS/2023, de 1º de setembro de 2023, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.012886/2024-19.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 753/GR/UFFS/2023, de 1º de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.523 - Art. 1º Designar GEORGE FRANCISCO CEOLIN, Matrícula nº 1773614/SIAPE,
Professor Associado, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Curso de
Serviço Social da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, FCC.
Art. 2º Designar TEREZA CRISTINA PIRES FAVARO, Matrícula nº 7301104/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-coordenadora do Curso
de Serviço Social da UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás.Art. 3º Nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um período de 90 dias,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.019369/2022-81)
Nº 2.532 - Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO HENRIQUE GOTTARDI SILVA FIALH O,
efetuada pela Portaria nº 2335/2024, publicada no D.O.U. de 13/05/2024, seção 2, página
24, para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Informação,
Documentação e Arquivo, em virtude de pedido para final de fila. (Processos nº
23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 982, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.012550/2024-30, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARCUS VINICIUS SOUZA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 748855, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, (Nível de Classificação - D, Nível de Capacitação - IV, Padrão de Vencimento
- 16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado
cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 477546.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 983, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, e de acordo com deliberação da Assembleia do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção, em sua 2ª Assembleia Extraordinária de 2024, realizada em
30/04/2024, resolve:
I - Designar o docente Alexandre Ferreira de Pinho, matrícula SIAPE nº 1311349,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Engenharia de
Produção, pelo período de 01/06/2024 a 31/05/2026. Código: FCC.
EDMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 685, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 678/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 27/05/2024, que designou MIURA PAMPLONA BROCKES, Matrícula nº
3387419/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o(a) ocupante da função de
Secretária Executiva e de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Jataí, CD-4, para
constar, onde se lê: "no período de 20/05/2024 a 31/05/2024", leia-se: "no período de
27/05/2024 a 31/05/2024". (Processo nº 23854.004450/2024-10).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 691, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/1990, a
nomeação de GUILHERME CARDOSO ROSA, efetuada pela Portaria nº 573/2024, publicada
no D.O.U. de 26/04/2024, seção 2, páginas 25 e 26, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal.
(Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 652, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Rodrigo Stephani,
Matrícula SIAPE nº 1265607, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar no
CAPES-CONFECUB, em Rennes/França, no período de 04/06/2024 a 16/06/2024, incluindo
o deslocamento, com ônus (transporte, seguro e diárias) para a CAPES, concomitante a
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.914065/2024-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 681, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 527, DE 16 DE ABRIL
DE 2024, publicada no DOU no dia 19 de abril de 2024, na página 18, seção 2, referente
ao afastamento do servidor Docente Renato Christensen Nali, lotado no Departamento de
Zoologia, nos seguintes termos: onde se lê "SIAPE nº XXX", leia-se "SIAPE nº 3119295",
conforme consta do processo nº 23071.911393/2024-26.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 696, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.914659/2024-92,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Márcia Cristina da Silva Machado,
matrícula SIAPE nº. 2307064, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, em Regime de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Administração, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos
I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA