DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.188, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.008084/2024-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARCO ANTONIO LOPES FERES -
340264, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da
Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 26% (vinte e seis por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.189, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.006177/2024-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor JAVIER SOLER GRAELLS -1442391, lotado no Serviço Traumatologia e Ortopedia do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de
Capacitação II, padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados pela média das remunerações de contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.190, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.006207/2024-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor JOAO BATISTA MARQUES NOVO - 2166836, lotado no Departamento de Química
do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do
§ 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.191, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.028096/2024-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor VITOR AFONSO HOEFLICH - 340203, lotado no Departamento de Economia Rural
e Extensão do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 8, nível 801, sob o regime horário de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I
do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 10% (dez por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por
Titulação, instituída pela Lei 12.772/12.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.192, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.005009/2024-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor ALBANI MAGNUS HENDLER - 1169951, lotado na Unidade de Apoio Administrativo
do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, sob o regime horário de
40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com
o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.193, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.000640/2024-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora IZABEL JOANA DE LIMA - 2211767, lotada na Seção de Imunoquímical do Hospital
de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D,
nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei
nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.194, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.077419/2023-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARIO MASSATOMO NAMBA -
0344280, lotado no Serviço Traumatologia e Ortopedia do Hospital de Clínicas, ocupante
do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 12 % (doze por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.195, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.000819/2024-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora NILZA CAMILO DOS SANTOS - 1213079, lotada na Seção Imunogenética do Hospital
de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de Classificação D, nível
de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do
§ 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o
Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.209, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.028881/2024-31, resolve:
Remover, a partir da data de publicação em DOU, a servidora EDNA CARVALHO
DA SILVA - 3091683, ocupante do cargo de Assistente Social, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da Unidade de Apoio Psicossocial - CAE/UAPS da UFPR para a
Universidade Federal
do Ceará UFC, conforme
Parecer de Força
Executória n.
00618/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU,
referente
ao PROCESSO
JUDICIAL:
5020502-
32.2024.4.04.7000.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.048, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.034932/2024-22, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 17 de Maio de 2024, Thiago Alves Pereira,
Matrícula SIAPE nº 1651914, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Nível 1, Padrão 01, lotado(a) no(a) Diretoria de Governança e Gestão de TI, de acordo com
o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 870546.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.046, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.027449/2024-12, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 17 de abril de 2024, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 4, Padrão 06, ocupado por HELOÍSE CRISTINA LEITE
CARVALHO, Matrícula SIAPE 2180500, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MICOLOGIA DO
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 868135.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.047, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.034154/2024-76, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 09 de abril de 2024, BETSABÉ GRIMALDA
BLAS ACHIC, Matrícula SIAPE nº 1814748, do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 01, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA - CCEN, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga:
855514.
II - Consequentemente, considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.095, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.125919/2023-95, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA CAROLINA PERRUSI ALVES BRANDAO,
Matrícula SIAPE nº 1134365, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS Nº 2.110, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de
11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.030343/2024-56,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SUELY MARIA DAS CHAGAS FONSECA,
Matrícula SIAPE nº 1133358, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES