DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.584, 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
- Autorizar o afastamento do servidor MAURICIO GONSALVES TORRES, Matricula
SIAPE: 1046184, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 05 a 19 de maio de
2024, para participar de atividades do projeto "Unauthorised biographies of globalised
commodity chains", organizado pela Instituição British Academy, na University of
Strathclyde, na cidade de Glasgow, Escócia/Reino Unido com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 192, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.023143/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DE LOURDES
BARRETO GOMES, matrícula SIAPE nº 330903, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D - Associado, Doutorado, Nível 4, Dedicação Exclusiva, com
o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia de
Produção do Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 193, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.032833/2024-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EUTILIA ANDRADE
MEDEIROS FREIRE, matrícula SIAPE nº 2117444, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E - Titular, Doutorado, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Medicina Interna do Centro de
Ciências Médicas, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 194, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.034297/2024-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária
ao (a) servidor (a)
LIGIA CRISTINA
GADELHA, matrícula SIAPE nº 752484, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de
11%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Pró-Reitoria de Extensão, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 195, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.035725/2024-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCA RISOMAR
PEREIRA,
matrícula
SIAPE
nº
2116017, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Divisão de Gestão de Desempenho da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 198, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.028729/2024-84, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
(a)
servidor (a)
PAULO
SERGIO
BRINDEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 336947, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D - Associado, Doutorado, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com
o adicional de tempo de serviço de 12%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Educação Física do
Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 199 DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.004321/2022-88, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) CARLOS MAGNO
PEREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1655794, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B - Assistente, Mestrado, Nível 2, Dedicação Exclusiva, com
o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Comunicação do Centro de
Comunicação, Turismo e Artes, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10EC nº
103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 200, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.039741/2024-65, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve: Conceder aposentadoria
voluntária ao (a) servidor (a) JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 334781,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro
de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 204, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.040139/2024-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SEVERINA BENTO DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) EDNALDO MONTEIRO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de
OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, matrícula SIAPE n.º 0330003, do quadro de pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 01/05/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 205, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.038729/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA LÚCIA DA SILVA SANTOS, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) DAMIÃO LOURENÇO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 0328738, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 29/04/2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.181, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.062582/2023-44, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora SELMA MARIA LAMAS - 1442849, lotada na Coordenadoria de Inclusão
e Diversidade da Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade, ocupante
do cargo de Psicólogo - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação II, padrão de
Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados pela média proporcionalizada das remunerações de contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.182, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.005885/2024-41, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a
aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora
DEISE REGINA BAPTISTA - 417470, lotada no Departamento de Nutrição do Setor de
Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível
704, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com
o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 10 % (dez por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.183, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.042558/2023-99, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a
aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor
WILSON VENZEL MESSIAS - 341597, lotado no Unidade de Administração de Pessoas do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de
serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 19% (dezenove por cento),
calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, na forma do art. 62-
A da Lei nº 8.112/1990, na forma de 10/10 (dez décimos) da função gratificada, código FG-
4, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.184, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.011073/2024-34, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a
aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor
JUAREZ BALLAO TONETTI - 340562, lotado no Departamento de Geologia do Setor de
Ciências da Terra, ocupante do cargo de Geógrafo, classe E, nível de capacitação IV, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 24% (vinte e quatro por cento), calculada
sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, nos termos do art. 62-A da Lei
nº 8.112/1990, na forma de 10/10 (dez décimos) da função gratificada, código FG-7, mais
o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

                            

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