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DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS Nº 2.109, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de
11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.021075/2024-32,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EULALIA CAMELO PESSOA DE AZEVEDO
XIMENES, Matrícula SIAPE nº 1134682, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o Artigo 20 Emenda Constitucional
nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e
em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza:
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor ALEXANDRE CESAR VIEIRA
DE SALES, SIAPE nº 2466863, publicado no DOU N° 207 de 31/10/2023, página 28.
(Processo nº 23076.093727/2023-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.135, DE 27 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2024, ANA CHRISTINA
BRASILEIRO VIDAL, Matrícula SIAPE n° 1293690, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Genética, do Centro de Biociências, na(o) função/cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética, do Departamento de Genética,
do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076.034454/2024-27).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.134, DE 27 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001119/2024-09, resolve:
Conceder Pensão Civil a JOSEFA LUIZA CARNEIRO CAMPÊLLO, viúva do servidor
FERNANDO CARNEIRO CAMPÊLLO FILHO, Matrícula SIAPE 1128903,ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 17/04/2024,
com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 615 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KERSTIN ERIKA SCHMIDT, matrícula n.º
1871878, Professora Titular do Instituto do Cérebro, para realizar visita científica ao "Max-
Planck Institute for Dynamics and Self-Organization" e ao "Campus Institute" da
Universidade de Göttingen; participar do "FENS Satellite Symposium"; e participar do "FENS
Forum 2024", nas cidades de Frankfurt e Göttingen, na Alemanha, e na cidade de Vienna,
na Áustria, no período de 19.06.2024 a 30.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.055837/2024-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 616 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAUJO DA SILVA LO P ES ,
matrícula n.º 2510306, Professor Associado do Instituto Metrópole Digital, para participar
do "10th Fiware Global Summit"; realizar visita técnica à "Meditech" e ao Instituto Superior
Técnico da Un. Técnica de Lisboa, na cidade de Nápoles, na Itália, e na cidade de Lisboa,
em Portugal, no período de 15.09.2024 a 24.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para o
PROJETO SMART METROPOLIS E PARA O PROJETO "DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO
IMD 2021-2026: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PESQUISA E INOVAÇÃO ATRAVÉS
DO
EMPREENDEDORISMO 
E
INCLUSÃO
DIGITAL",
conforme 
processo
n.º
23077.059288/2024-16.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 617, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARTIN ALEJANDRO MUSICANTE,
matrícula n.º 1221251, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática
Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à Universidade de Orléans, na cidade de
Orléans, na França, no período de 14.06.2024 a 19.07.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES, conforme processo n.º 23077.059352/2024-69.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC
nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 619 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VILANI MEDEIROS DE ARAUJO NU N ES ,
matrícula n.º 2330137, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para
ministrar curso em Congresso Científico e apresentar trabalhos no II Seminário da Rede
Internacional de Pesquisa sobre Vulnerabilidade, Saúde, Segurança e Qualidade de Vida da Pessoa
Idosa - BR/PT/ES, na cidade de Évora, em Portugal, no período de 03.06.2024 a 09.06.2024,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.055494/2024-57.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 620 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDA PALHANO XAVIER DE FO N T ES ,
matrícula n.º 3974721, Engenheira do Instituto do Cérebro, para participar do "ICPR2024", na
cidade de Haarlem, na Holanda, no período de 03.06.2024 a 10.06.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.054926/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a RES O LU Ç ÃO
CONJUNTA Nº 006/2023-CONSEPE/CONSAD, de 19 de setembro de 2023 (Publicada no
DOU nº 184, em 26 de setembro de 2023) e considerando o que consta do processo n.º
23077.052178/2024-23, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA JALILA
VIEIRA DE FIGUEIREDO LEITE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula nº 2307755, no período de 03 de agosto a 15 de setembro de 2024,
incluindo trânsito, para realizar curso intensivo de inglês, em Malta, na Itália, em virtude de
concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 30/09/2014 a 29/09/2019.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.243, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de José Rodrigo Furlanetto de Azambuja,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto à Katholieke Universiteit Leuven, em Leuven, Bélgica, no período compreendido entre
28/06/2024 e 09/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT/UFRGS
(11 diárias e passagens). Solicitação nº 100687.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.248, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 3202/2024, de 24/05/2024, que concedeu
autorização para afastamento do país a MANOELA DOMINGUES MARTINS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de
Odontologia Conservadora. Solicitação nº 99856.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.249, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Régio Pierre da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e com exercício
no(a) Departamento de Design e Expressão Gráfica, com a finalidade de realizar Programa de
Professor Visitante no Exterior Se?nior junto ao(à) Ruhr West University of Applied Sciences
(Hochschule Ruhr West), na Alemanha, no período compreendido entre 01/08/2024 a
31/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Solicitação nº23078.525458/2024-54.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.251, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Hospital Jaber Al
Ahmed, em Kuwait
City, Kuwait, no período compreendido
entre 08/06/2024 e
14/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100752.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.252, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDRÉ PICH BRUNES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e
Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Agência Brasileira de Cooperação, nas cidades de Kolokope, Dapaong e
Lomé, no país de Togo, no período compreendido entre 14/06/2024 e 02/07/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100701.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.253, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELVIO GIASSON, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, com
a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Agência Brasileira de Cooperação, nas
cidades de Lomé, Kolokope e Dapaong, no país de Togo, no período compreendido entre
14/06/2024 e 02/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100693.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.254, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA CURI AIUB CASAGRANDE, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de participar de conferência junto à Gordon Research
Conferences, em New London, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/06/2024
e 22/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100509.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

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