DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JAYME AUGUSTO BERTELLI, SIAPE 3325588, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Cirurgia/CCS, para participar da
Jornada de Formación Quirúrgica y de Cirugía, em Cali/Colombia, no período de
26/05/2024 a 02/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.23130/2024-59).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.084, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.057052/2024-86, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de
11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Assistente
Social, com lotação no Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho, do Quadro Único desta
Instituição, tendo em vista o falecimento da servidora DENISE RIBEIRO DA FONSECA DA
PIEVE, Matrícula SIAPE 2396115, ocorrido em 03 de maio de 2024.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANIEL FERNANDO TELLO GAMARRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 03 de junho de 2024
à 08 de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina com ônus
para Universidade Federal de Goaias (Diárias) 03/06/2024 - 08/06/2024; (Processo Nº
23081.058401/2024-87).
TACIANA CAMERA SEGAT, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 01 de junho de 2024 à 15 de junho de
2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição La Bottega
di Gepetto, em Reggio Emilia, San Miniato e Bergamo/Itália com ônus para UFSM (Diárias)
03/06/2024 - 05/06/2024; (Processo Nº 23081.057938/2024-20).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-04-25, Seção 2, página
29, referente ao afastamento do país do servidor CARLO SCHMIDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, matrícula SIAPE n. 1729860.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 104, DE 28 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Graziele de Lima Dalmolin, Matrícula SIAPE 1778053, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora da Curso de Enfermagem Pró Tempore do Centro de
Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.032, até 15/06/2024.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.038, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ANTONIA CAMARGO DE
ROLVARE, Matrícula SIAPE nº 1546755, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional 103/19, com proventos proporcionais (Processo nº 23089.012863/2024-88).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005137/2024-49,
resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor GERMES
JOSÉ
MALAQUIAS, Siape 0389259, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe/Padrão C-
416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301180, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005012/2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO FÁBIO PRATA
LIMA, Siape 6390008, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, Classe/Padrão E-416, carga
horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 707045, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e
inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM no 23085.005598/2024-11,
resolve:
Art. 1o Conceder pensão à MARTA DE MORAIS BORGES DA SILVA, na qualidade
de mãe do ex-servidor EMERSON DARLON BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, matrícula Siape 1359664, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 01/04/2024, com fundamento no
inciso VIII do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional no
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/04/2024 (data do óbito).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005614/2024-76,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ROSA MARIANO,
Siape 0389571, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-
216, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301465, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 433, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005013/2024-63,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELIZABETH
CRISPIM, Siape 1445072, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Classe/Padrão
D-413, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 774232, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fulcro no caput e inciso II do § 2º e inciso II do § 3º do
art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com base no art.
26, § 3º, inciso I e § 7º, da mesma Emenda.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 434, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005135/2024-50,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MADALENA
FERNANDES MALAQUIAS, Siape 0561126, ocupante do cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão C-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga
n° 706584, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade,
com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e §
1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.086 - Dispensar, FELIPE RODRIGUES MAYNART - Técnico de Laboratório, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS - FG 1, a
partir de 27 de maio de 2024.
Nº 1.087 - Autorizar afastamento do país de ANTÔNIO JORGE DE LIMA GOMES, Professor
do Magistério Superior, no período de 8 de julho de 2024 a 5 de setembro de 2024, para
participar da missão de Projeto Internacional CNPq/MCTI N 10/20, 23, em Paris, França,
com ônus limitado. Processo: 420426/2023-0,
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 168, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.006086/2024-46,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora LARISSA OLIVEIRA E GABARRA, Siape: 1900718, no período de 05/07/2024 a
04/07/2025, a fim de cursar Pós-doutorado em Patrimônio Cultural, pelo Museu Real da
África Central.
Art. 2º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab
no período de 05/07/2024 a 05/09/2024 para Tervuren, Bélgica e de 01º a 28/02/2025
para a República Democrática do Congo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE