DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.568, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.023979/2024-01, resolve:
I - Conceder pensão à LEANDRO SCHAEFFER MARTURELLI, de forma vitalícia, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora LUDMILA MACEDO CORRÊA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula 2543862, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecida em 28.04.2024, nos termos do Art.
3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº
424, de 29/12/2020, e pelo deferimento da pensão pleiteada por DOMINIQUE MARTURELLI
CORRÊA por ser filha menor de 21 anos. Sendo o valor do benefício calculado de acordo
com o Art.18 da Portaria 4645/2022.
II - Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor em 28.04.2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 2.578, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam
do Processo nº 23083.005587/2024-51, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora JAQUELINE ROCHA BORGES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2151322, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro, para exercício no Ministério da Saúde;
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente com
reembolso pelo órgão cessionário;
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 2.546, DE 27 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.012682/2024-10,
resolve:
Contratar
BRUNO HENRIQUE
FERREIRA
MACHADO,
como Professor
(a)
substituto (a), na área de Geografia, do CTUR, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2024,
DOU de 18/03/2024, durante o período de 27/05/2024 a 31/07/2024, na vaga decorrente
da Aposentadoria de REGINA COHEN BARROS.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.108, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no Processo nº 23080.020059/2024-52, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora JAQUELINE NUNES
FLORES, SIAPE nº 2918587, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.121, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de
2022; o art. 130 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; os arts. 22
e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023; o art. 30, inciso VIII, do
Estatuto da UFSC; e o art. 6º, inciso VIII, da Resolução Normativa nº 28/CUn/2012; e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.029529/2023-62,
resolve:
Art. 1º Aplicar ao servidor Daniel Francisco Miranda, MASIS nº 141199, SIAPE nº
1659821, assistente em administração, lotado na Secretaria de Educação a Distância (SEAD)
da UFSC, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, inciso II, da Lei nº
8.112/1990, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 15/SEAI/U FS C / 2 0 2 4 ,
de 29 de abril de 2024, acatado pelo Julgamento nº 9/SEAI/GR/UFSC/2024, de 6 de maio
de 2024, considerando configurado o abandono de cargo, previsto no artigo 138 da Lei nº
8.112/1990, devido à ausência intencional do servidor por mais de 30 (trinta) dias
consecutivos no ano de 2023, especificamente, 52 (cinquenta e dois) dias, de 10 de março
a 30 de abril de 2023.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.113, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 25 de Junho de 2024, CARLOS JOSE DE CARVALHO
PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE Nº 1.160079, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Microbiologia,
Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 016941/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.114 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Maio de 2024, ANA DE CASTRO SCHENKEL ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1015052, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGRI/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria
nº 536/2020/GR, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 024357/2024)
Nº 1.115 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Maio de 2024, LUANA GOULARTE LOURO,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3409143, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGRI/CSE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 024357/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.125 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Junho de 2024, JANAYNA MARIANE
COSTA SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1390673, do exercício da função de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo - SAA/DCOM/PROAD, código FG2, para a qual foi designada
pela Portaria nº 2095/2023/GR, de 26 de setembro de 2023.(Ref. Sol. 24034/2024)
Nº 1.126 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2024, ANA CORINA FAUSTINO DA
SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968711, para exercer a função de Chefe
do Setor de Apoio Administrativo - SAA/DCOM/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 24034/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADRIANA BOSCHI MOREIRA, SIAPE 2967476, ocupante do cargo de Psicólogo/Área,
com lotação no Centro De Ciências Biológicas/CCB, para participar do Congresso 5th
International Conference on Functional Neurological Disorder, em Verona/Itália, no período de
04/06/2024 a 14/06/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.23048/2024-24);
ANDRÉ LUÍS CONDINO FUJARRA, SIAPE 2242766, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ,
para participar do 34th International Ocean and Polar Engineering Conference (ISOPE-2024),
em Rodes/Grécia, no período de 14/06/2024 a 23/06/2024, com ônus limitado (Processo
23080.023099/2024-56);
ANTONIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA, SIAPE 2158795, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/C TC,
para participar de Visita técnica na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de
12/07/2024 a 31/07/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.23582/2024-31);
CARLOS RENATO RAMBO, SIAPE 1788702, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica E Eletrônica/C TC,
para participar de Vista técnica na Universidade de Erlangen, em Erlangen/Alemanha, no
período de 14/07/2024 a 22/07/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.23444/2024-
51);
CÁSSIA SIGLE, SIAPE 2327451, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, para participar de curso
de formação continuada no Instituto Goethe, em Schwäbisch Hall/Alemanha, no período de
28/07/2024 a 11/08/2024, com ônus Instituto Goethe (Processo 23080.023094/2024-23);
FABRÍCIA SILVA DA ROSA, SIAPE 2507199, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para Visita
técnica na Northeastern University e participar do Annual Meeting of the American Accounting
Association, em Boston e Washington/Estados Unidos, no período de 06/08/2024 a
15/08/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.023732/2024-14);
JOSIELI BISCAYNO VIECILI, SIAPE 1059280, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área,
lotada no Hospital Universitário/HU, para cursar Doutorado Sanduíche junto à Università di
Torino, em Torino/Itália, de 01/06/2024 a 30/11/2024, com ônus CAPES (Processo
23080.78885/2023-18);
KAINARA FERREIRA DE SOUZA, SIAPE 3050640, ocupante do cargo de Pedagoga,
lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED, para cursar Doutorado na Universidade
Autônoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 07/06/2024 a 06/06/2025,
com ônus limitado (Processo 23080.16560/2024-14);
MARTINA BLANK, SIAPE 1946136, ocupante do cargo de Biólogo, com lotação no
Centro De Ciências Biológicas/CCB, para participar do 2nd Course Making Metabolomics
Matter: Targeted Approaches for Translational and Precision Medicine, em Cidade do
México/México, no período de 21/07/2024 a 27/07/2024, com ônus United Nations University
(Processo 23080.23175/2024-23);
PATRICIA MONTANARI GIRALDI, SIAPE 3446819, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia De Ensino/CED, para
participar de missão de trabalho vinculada à Agência Brasileira de Cooperação do Ministério
das Relações Exteriores, em Dili/Timor Leste, no período de 06/06/2024 a 04/08/2024, com
ônus limitado (Processo 23080.23475/2024-11);
PAULO CESAR LEITE ESTEVES, SIAPE 1769243, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Coordenadoria Especial Interdisciplinar
em Tecnologias da Informação e Comunicação/ARA, para participação no evento EURAM 2024
Onsite Conference, em Bath/Inglaterra e Visita Técnica ao Institute of Management Control
and Business Accounting of the Technische Universität, em Braunschweig/Alemanha, no
período de 21/06/2024 a 11/07/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.023759/2024-07);
RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORÉ, SIAPE 1652660, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, com lotação na Secretaria de Educação a Distância/SEAD, para Visita
Técnica à Universidad Nacional de Educación a Distancia - UNED, em Madri/Espanha, no
período de 28/09/2024 a 20/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.023046/2024-35);
RÉGIS KOVACS SCALICE, SIAPE 2122180, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para
participar 
de
grupo 
formal 
de
estudo 
na
Friedrich-Alexander-Universität, 
em
Erlangen/Alemanha, no período de 11/09/2024 a 10/12/2024, com ônus limitado (Processo
23080.023228/2024-14);
RICARDO RUTHER, SIAPE 2309185, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para participar de Visita
Técnica no laboratório iiDevelopment GmbH, em Frankfurt e Freiburg/Alemanha, no período
de 02/07/2024 a 25/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.22855/2024-20);
ROGÉRIO JOÃO LUNKES, SIAPE 2351869, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para Visita
técnica na Northeastern University e participar do Annual Meeting of the American Accounting
Association, em Boston e Washington/Estados Unidos, no período de 06/08/2024 a
15/08/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.023737/2024-39);
SANDRA LUCIANA DALMAGRO, SIAPE nº 2776978, lotada no Departamento de
Estudos Especializados em Educação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade
Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de 31/07/2024 a 15/11/2024, com
ônus CNPq (Processo 23080.060475/2023-11).
IRINEU MANOEL DE SOUZA