DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 169, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo 23282.019259/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido
o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS
MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1339803, da função Gerente da Divisão de Assistência
à Saúde do Estudante, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 01/06/2024.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 293, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o teor do processo nº
23282.007848/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº
1110325, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador Financeiro, código
CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DECISÃO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada, AUTORIZA a cessão da seguinte empregada:
Art. 1º Fica autorizada a disponibilização/cessão da empregada pertencente ao
quadro de pessoal do Hospital de Clinicas de Porto Alegre, pelo prazo de 36 meses, na
forma abaixo indicada:
Nome: DEYSE BORGES
Matrícula SIAPE no: 5808028
Cargo: ENFERMEIRO I
Cessionário: Secretaria de Saúde - RS
Amparo Legal: Termo de Cooperação no 1231837
Responsabilidade do ônus: Cooperante Disponibilizador
Processo no 23092.003656/2024-83
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
STEPHANIE
CAROLINE NASUTI,
Professora do
Magistério Superior
na
Universidade de Brasília, no período 16/08/2024 a 15/08/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em 16/08/2024 a 31/01/2025, em Montpellier, França; e no
período de 01/02/2025 a 15/08/2025, em Caiena, Guiana francesa, França, com ônus
limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.011569/2024-01.
JULIANA BARREIROS PORTO, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Windsor/Canadá, com ônus limitado sendo que no período de 01/08/2024
a 31/10/2024 ônus CAPES, conforme Proc. Eletrônico 23106.037225/2024-14.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 452, DE 21 DE MAIO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Cancelar a concessão da aposentadoria do servidor Sinclair Mallet Guy
Guerra, matrícula 1543671, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 15/03/2022,
conforme autos do Processo nº 23006.009778/2024-13.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 478, DE 27 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga 0854963, ocupado pelo
servidor BRUNO DE PAULA DA ROCHA, SIAPE 1771615, em decorrência de falecimento, a
contar de 13/05/2024.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.159, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 4108, DE 13 DE MAIO DE
2024, a fim de retificar:
I - Onde se lê: de 13/05/2024 a 22/05/2024, leia-se: de 20/05/2024 a 30/05/2024.
Art. 2º Todos os demais termos e condições da Portaria DAP PROGESP UFCSPA
Nº 4108, DE 13 DE MAIO DE 2024, permanecem inalterados.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 338, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de maio de 2024, o servidor CRISTIANO
BRANDÃO BLANS, Matrícula/SIAPE nº 2842951, Analista de Tecnologia da Informação, da
Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Serviços e Segurança de Tecnologia da
Informação - DSSTI/COIN/Reitoria.
Art. 2º Designar, a partir de 27 de maio de 2024, o servidor TAIRO FORBAT
ARAUJO, Matrícula/SIAPE nº 2848439, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer
a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Serviços e Segurança de Tecnologia da
Informação DSSTI/COIN/Reitoria.
Art. 3º Designar, a partir de 27 de maio de 2024, o servidor VINÍCIUS DOS
SANTOS ESTIMA, Matrícula/SIAPE nº 3287816, Técnico de Tecnologia da Informação, para
substituir a/o Chefe da Divisão de Serviços e Segurança de Tecnologia da Informação
DSSTI/COIN/Reitoria (FG-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 27 de maio de 2024, o art. 1º da Portaria nº 222,
de 8 de abril de 2024, do Reitor da UFGD, o qual designava o servidor Paulo Edson
Misokami Oliveira como substituto do cargo mencionado no art. 2º desta portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 340, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 3 de junho de 2024 a 8 de junho de 2024, o
servidor TAIRO FORBAT ARAUJO, Matrícula/SIAPE nº 2848439, Analista de Tecnologia da
Informação, para substituir o/a Coordenador/a de Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação - COIN/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 3 de junho de 2024, o art. 1º da Portaria nº 989,
de 6 de dezembro de 2022, da Reitora em exercício da UFGD, o qual designava o servidor
Thiago Basso como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 9 de junho de 2024, o servidor THIAGO BASSO,
Matrícula/SlAPE nº 1666710, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o/a
Coordenador/a de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - COIN/Reitoria (CD-4)
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na
vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 342, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Retificar o art. 4º da Portaria nº 310, de 21 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, conforme
segue:
onde se lê "Exonerar o servidor JOSÉ DA SILVA SANTOS JUNIOR",
leia-se "Exonerar, a partir de 20 de maio de 2024, o servidor JOSÉ DA SILVA
SANTOS JUNIOR".
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 361, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.016166/2024-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RAFAEL RAMOS CAMPOS, CPF ***.542.013-
**, para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0983275, sob a jornada de trabalho de
40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Balsas - CCBL.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 362, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.016167/2024-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, GISELE HOLANDA DE SA, CPF ***.937153-
**, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0869603, sob a
jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA