DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052900055
55
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESOLUÇÃO CD-FUFMT Nº 68, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Presidente em exercício do Conselho Diretor da Universidade Federal de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país do Reitor EVANDRO
APARECIDO SOARES DA SILVA, a fim de participar da Missão Técnica Solar Experience, que
será realizada na China e Alemanha, no período de 10/06 a 21/06/2024 (deslocamento
incluído), com ônus para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Esta Resolução
entra em vigor nesta data. (Processo nº 23108.037496/2024-50).
ROSALINE ROCHEA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 570-RTR/UFMS,DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23452.000443/2024-63, resolve:
Autorizar o afastamento de KASSIA TONHEIRO RODRIGUES, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Nova Andradina, para participar do evento "5º
Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", em
Filadélfia, Paraguai, pelo período de 17 a 22 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 572-RTR/UFMS, DE 24 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
DALIAN GOWERT, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo
Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 226287, conforme Portaria nº
499-RTR/UFMS, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024, objeto
do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de
21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 573-RTR/UFMS, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. CRISTIANO ECHEVERRIA SILVÉRIO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 260436, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
436, RTR/UFMS, de 25 de abril de 2024, publicada no DOU, de 29 de abril de 2024.
2. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos
em Educação:
- Campo Grande:
. LUIZ FERNANDO TORRES ALVES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 226287, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 205,
RTR/UFMS, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2024;
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 574-RTR/UFMS, DE 24 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ROSIANE DO LAGO
PICONI, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 260436, conforme Portaria nº 469-RTR/UFMS,
de 2 de maio de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de
2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep
nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 576-RTR/UFMS, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028581/2023-86, resolve:
1. Dispensar DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE SOUZA da Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de
Ciências Humanas.
2. Designar LUCIANA KAWAKAMI para exercer a Função Gratificada de Assistente
em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Ciências Humanas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 577-RTR/UFMS, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.015652/2024-61, resolve:
1. Dispensar, a pedido, CÂNDIDO DA COSTA SILVA da Função Gratificada de
Secretário (FG1) da Secretaria de Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Pagamento e
Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar desta data.
2. Designar EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM para exercer, cumulativamente,
a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Aposentadoria e Pensão da
Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a
contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 578-RTR/UFMS, 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014742/2024-35, resolve:
Autorizar o afastamento de RAYMUNDO CORDERO GARCÍA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, para participar do evento "Inteligência Artificial Aplicada na Medicina", em Lima,
Perú, pelo período de 1º a 4 de agosto de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para
a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 355, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0645420, de
20 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor ELCIO RODRIGUES DAS
DORES, matrícula SIAPE nº 1.096.382, ocupante do cargo de Motorista do quadro
permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Controle de Bens Imóveis,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 32, de 06 de janeiro de 2022, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 1, de 7 de janeiro de 2022 e no Diário Oficial da União nº 9, de
13 de janeiro de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 356, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0645420, de
20 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor CRISTIANO FELIPE
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.888.988, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) da Divisão de
Almoxarifado, nomeado pela Portaria Reitoria nº 279, de 17 de maio de 2023, publicada no
Boletim Administrativo UFOP nº 20, de 19 de maio de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 357, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0645420, de
20 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor ELCIO RODRIGUES DAS DORES, matrícula SIAPE nº
1.096.382, ocupante do cargo de Motorista do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Assessor(a) de Materiais e Patrimônio, em exercício na Coordenadoria de Materiais e
Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente
a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 358, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0645420, de
20 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO FELIPE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.888.988,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Assessor(a) da Divisão de Almoxarifado, em exercício na Divisão de
Almoxarifado,
percebendo,
enquanto
no 
exercício
dessa
função,
gratificação
correspondente a uma FG-08.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 359, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006173/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE LUIS CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1.475.112, lotado no Departamento de Jornalismo/ICSA, para participar e
coordenar o workshop Lives Destroyed: How to use compensation funds to repair
environmental crimes, como parte do 21º International Anti-Corruption Conference (IACC)
2024, na cidade de Vilnius - Lituânia, no período de 15 e 25 de junho de 2024, com ônus
limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005752/2024-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1.390.708, lotado no Departamento de Direito/EDTM, para participar do
Workshop Just Society, na University of Southern Denmark, na cidade de Odense - Dinamarca,
no período de 30 de maio a 08 de junho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA