DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 504, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.017480/24-51/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 28/05/2024, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, até então ocupado pelo Servidor FABIO
PRADO DOS SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE n.º 1001575, lotado no Departamento de
Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DCC/CCSA, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 509, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº 23113.016734/2021-65; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE PARFENTIEFF DE NORONHA,
para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. de 02/08/2021, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, publicado no D.O.U em 03/09/2021, homologado através da Portaria nº
479, de 25/05/2022, publicada no D.O.U. de 30/05/2022, seção 1, página 90, prorrogado
através da Portaria nº 502, publicada no D.O.U. de 18/04/2023, seção 1, p. 39, código de
vaga nº 0934969.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art.
3º -
A servidora
será
lotada no
Departamento de
Comunicação
Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 628, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor CLEITON SILVA FERREIRA
MILAGRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2003395, lotado na
Coordenação do Curso de Administração do Campus de Palmas, para coordenar sessão e
apresentar trabalho no 31º Congresso da APDR com o tema: Ecossistemas de Inovação
Regional e Desenvolvimento Sustentável, na Universidade Politécnica de Leiria (Portugal), e
participar de atividade técnico-científica na Universidade de Santiago de Compostela (USC),
campus Lugo (Espanha), pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 26 de junho de 2024
a 03 de julho de 2024. Dados no processo nº 23101.003931/2024-11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de junho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 629, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país, a servidora Carmes Ana da Rosa
Batistella, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2108797, lotada na
Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica, do Campus Universitário de Gurupi,
para licença capacitação com realização de curso de extensão em inglês, oferecido pela The
English Studio School, em Londres (Inglaterra), pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de
27 de junho de 2024 a 27 de julho de 2024. Dados no processo nº 23101.003405/2024-42.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de junho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 630, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA CLEIA FERREIRA ROSA
até 31/12/2024, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010648/2023-56).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.033/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.018482/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1852697, SIAPECAD nº 01630676, CPF nº
***.256.774-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, para exercer a função
Chefe, FG - 02, do(a) SEÇÃO DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE EDITAIS. Efeitos a partir de 27
de maio de 2024.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 27/05/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.906655/2024-97, resolve:
Nº 363 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ AMBRÓSIO FERREIRA NETO, matrículas
7646-5/UFV e 1171969-1/Siape, no período de 19 a 24 de junho de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, como palestrante, da "1° Feria de Agricultura, Familiar, Campesina
y Comunitaria", no âmbito de projeto com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 364 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, matrículas 6960-4/UFV e 0431249-2/Siape,
ocupante da vaga nº 339354 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.906034/2024-11)
Nº 365 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ENEDINA MARIA DE ALMEIDA SACRAMENTO, matrículas 8848-X/UFV e
2246852-1/Siape, ocupante da vaga nº 866130 do cargo de Tradutor Intérprete, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, I a V, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo SEI 23114.906019/2024-65)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
João Marcelo Vedovotto, Professor do Magistério Superior, no período de
19/07/2024 a 29/07/2024, trânsito incluso, para participar do Combustion Institute
40th International Symposium, promovido pelo The Combustion Institute, na cidade de
Milão, Itália, com ônus de diárias e passagens ao Convênio UFU/Petrobras - Processo
23117.042885/2022-26. Processo: 23117.035019/2024-41.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.877 - Art. 1º Dispensar Fábio Almeida de Lima, Matrícula SIAPE Nº 1327051, da
Função Gratificada de Gerente do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da Diretoria
de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), a partir
de 1º de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1204/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69.
Nº 2.878 - Art. 1º Dispensar Aneliza Ceccon Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 1760601, da
Função Gratificada de Encarregada do Setor de Registro de Diplomas da Divisão de Registro
da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-9),
a partir de 29 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1659/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de março de 2023, Edição 63, Seção 2, página 48.
Nº 2.879 - Art. 1º Dispensar Matheus Santana Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 1948493, da
Função Gratificada de Chefe Setor de Recepção da Divisão de Almoxarifado da Diretoria de
Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a
partir de 29 de maio de 2024.
Nº 2.880 - Art. 1º Designar Thaynara Quixabeira Oliveira Matrícula SIAPE Nº 2836415, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da
Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4),
a partir de 1º de junho de 2024, em substituição a Fábio Almeida de Lima.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024.
Nº 2.881 - Art. 1º Designar Ricardo Neto dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2125760, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Compras da Diretoria de Compras e Licitações da
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 29 de maio de 2024.
Nº 2.882 - Art. 1º Designar Tatiana Diniz Prudente, Matrícula SIAPE Nº 2133791, para exercer
a Função Gratificada de Encarregada do Setor de Registro de Diplomas da Divisão de Registro
da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-9), a
partir de 29 de maio de 2024, em substituição a Aneliza Ceccon Guimarães.
Nº 2.883 - Art. 1º Designar Daniel Pereira Silva, Matrícula SIAPE Nº 2247516, para exercer a
Função Gratificada de Gerente do Setor Administrativo da Divisão de Restaurantes
Universitários da Diretoria de Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil (FG-4), a partir de 29 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4605/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.
Nº 2.884 - Art. 1º Designar Gustavo Maestri Machado Costa, Matrícula SIAPE Nº 1947374,
para exercer a Função Gratificada de Chefe Setor de Recepção da Divisão de Almoxarifado da
Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
(FG-6), a partir de 29 de maio de 2024, em substituição a Matheus Santana Guimarães.
Nº 2.915 - Art. 1º Dispensar Thiago Menezes do Prado, Matrícula SIAPE Nº 2143525, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Oficina Mecânica da Faculdade de Engenharia
Mecânica (FG-6), a partir de 1º de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024.
Nº 2.916 - Art. 1º Designar Luiz Antônio dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 0412309, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Serviços da Faculdade de Engenharia
Mecânica (FG-6), a partir de 1º de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024.

                            

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