DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.919 - Art. 1º Designar Sonia Fernanda de Sousa Silva, Matrícula SIAPE Nº 2023766, para
exercer a Função Gratificada de Encarregada do Setor de Folha de Pagamento da Divisão de
Folha de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (FG-9), a partir de 1º de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.171, de 22 junho de 1994, e no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
de Ética do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, constituída por meio da Portaria MEMP nº 92, de 10 de maio de 2024:
I - RICARDO FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1547664, na qualidade de
membro titular, para o mandato de 3 (três) anos, representantes da Secretaria-
Executiva;
II - ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 1705477, na qualidade de
membro titular, para o mandato de 2 (dois) anos, representante da Secretaria Nacional de
Artesanato e do Microempreendedor Individual;
III - ROBERTO SADAO SHIRAISHI, matrícula SIAPE nº 1284282, na qualidade de
membro titular, para o mandato de 1 (ano), representante da Secretaria Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
IV - LILIANE TRINDADE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1294741, na qualidade de
membro suplente, para o mandato de 3 (três) anos, representante da Secretaria Nacional
de Artesanato e do Microempreendedor Individual;
V - MARCELO MORAES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1124898, na qualidade de
membro suplente para o mandato de 2 (anos), representante da Secretaria Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e
VI - THIAGO MACIEL COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1491412, na
qualidade de membro suplente, para o mandato de 1 (um) ano, representante da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Designar a servidora ESTER FRANCISCO DE MORAIS OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1817948, do Gabinete do Ministro, para atuar como Secretária-Executiva da
Comissão de Ética do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 126, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.035850/2024-52, resolve:
Nomear Diego Avila Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e pelo art. 8º do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País de DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Secretário-Executivo
do Ministério da Fazenda, para participar de reuniões com autoridades e investidores para
tratar da Transformação Ecológica em Paris, França, e participar da 9ª Edição do Brazil
Forum UK 2024, em Londres, Inglaterra no período de 14 a 24 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.004526/2024-17).
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.159, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 23 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000219/2024-49, resolve:
Dispensar RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI, CPF nº ***.649.056.***, do
encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.160, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 23 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000219/2024-49, resolve:
Designar JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA, CPF nº ***.517.977.***, para
exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.161, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, alterado pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 23 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000217/2024-50, resolve:
Designar NEIVA APARECIDA BAYLON, CPF nº ***.725.998.***, para exercer o
encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Extraordinária da Terceira Seção do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.162, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024,
publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de
abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000136/2024-50, resolve:
Designar ALINE CARDOSO DE FARIA, CPF nº ***.351.976-**, para exercer o mandato
de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Segunda
Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.167, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União
dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº
15169.000137/2024-02, resolve:
Reconduzir CLÁUDIO DE ANDRADE CAMERANO, matrícula Siape nº nº 0102326,
para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira
Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente
da Comissão de Valores Mobiliários, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de
participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 24 a 27 de
junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 14022.038436/2024-11 e
Processo CVM nº 19957.004328/2024-18)
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Chefe do
Cerimonial do Gabinete do Ministro, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de
Estado da Fazenda na Conferência sobre "Enfrentar a crise da dívida no Sul Global", em
Roma, Itália, no período de 01 a 06 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito
(Processo SEI nº 19995.004309/2024-27).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar
e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Conferência sobre "Enfrentar a crise da
dívida no Sul Global", em Roma, Itália, no período de 03 a 06 de junho de 2024, com ônus,
inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004529/2024-51).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de KEITI DA ROCHA GOMES, Assessora do Gabinete do
Ministro da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na
Conferência sobre "Enfrentar a crise da dívida no Sul Global", em Roma, Itália, no período de 03
a 06 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004308/2024-82).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: