DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 808, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.336301/2024-29, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VICENTE BATTISTA
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01570779, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Superintendente-Adjunto da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 809, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº 340, de
14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.336301/2024-
29, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO AUGUSTO
MAZZEI BATISTA, matrícula SiapeCad nº 01295038, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 112, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.177261/2024-45, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil CIRO CALO AMARAL, matrícula SiapeCad nº 01901914, do mandato de julgador na
Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 114 DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no
e- Processo nº 13083.104344/2024-41, resolve:
Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MYRELLE DOS SANTOS
MOREIRA MIRANDA, matrícula SiapeCad nº 01783623, do mandato de julgador na Quinta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.034590/2024-01,
resolve:
Nº 167 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIAL CEZAR MARQUES
PINAZO, matrícula Siapecad nº 01443025, do encargo de Delegado Substituto da Alfândega
da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 1.07.
Nº 168 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA MOREIRA SENNA
GUIMARAES, matrícula Siapecad nº 02417170, para o encargo de substituto eventual de
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE
1.07.
Nº 169 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA MOREIRA SENNA
GUIMARAES, matrícula Siapecad nº 02417170, para a Função Gratificada de Delegada
Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FCE 105.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 31, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.218573/2024-16,
resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, PEDRO VALLADÃO
FERRAZ, matrícula Siapecad nº 01571327, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Tecnologia e Segurança da Informação 1 - ETI 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Brasília (DF), código FG-3.
JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 28 DE MAIO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria RFB nº 345, de 24.08.2023, publicada no DOU de
28.08.2023, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.114975/2024-79,
resolve:
Nº 213 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SIMONE PONTES DE SÁ
BARRETO SOMBRA LOPES, matrícula SiapeCad nº 01294500, do encargo de Substituta Eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento - EATRE/1 da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - código FCE -1.05.
Nº 214 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELLE MADRUGA
LAUREANO, matrícula SiapeCad nº 01879865, para exercer o encargo de Substituta Eventual
da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento - EATRE/1 da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - código FCE -1.05.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 110, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, conforme Portaria
RFB nº 11, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021, e e-
Processo nº 10271.095435/2024-73, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil IVAN AUGUSTO FAGUNDES SCHEFFLER, matrícula Siapecad nº 1292693, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, código FCE-0105.
Dê-se ciência, anote-se e publique-se no Diário Oficial da União.
RICARDO DA SILVA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 469, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.354849/2024-51, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL OGAWA AKAMA, matrícula
Siapecad nº 1293722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 27 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.348840/2024-19, resolve:
Nº 471 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil HENRIQUE JACO DE
MENEZES, matrícula Siapecad nº 87623, da função gratificada de chefe da Equipe de
Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca, Código FG-1.
Nº 472 - Designar a Técnica do Seguro Social ELOISA AQUILINI GONZAGA, matrícula
Siapecad nº 864207, para exercer a função gratificada de chefe da Equipe de Logística da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca, Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PEL Nº 28, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS/RS, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada
no DOU de 28/08/2023; resolve:
Art. 1º Designar ADRIANE CISMOSKI DA SILVA, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01162934, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório -
EQRAT/DRF/PEL, Código FCE 1.05.
JULIANO RIGATTI CAMPEOL
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo
em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O
afastamento 
do
país
de
EDUARDO 
MANHÃES
RIBEIRO
GOMES,
Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no
período de 01 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
Reunião da Fundação IFRS, Reunião do Comitê 4 da IOSCO e Reunião Plenária do FSB, que
serão realizadas em Singapura/Singapura, Munique/Alemanha e Toronto/Canadá. (Processo
SUPER CVM no. 19957.005067/2024-45)
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário
Oficial da União em 08 de maio de 2024, Seção 2, página 32, que trata da autorização de
afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS,
Onde se lê: "...no período de 11 a 18 de maio de 2024,... ,
Leia-se: "... no período de 11 a 19 de maio de 2024,...
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no
art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CARLOS ERNESTO GONÇALVES COSTA RODRIGUES,
Gerente Executivo UE e JEAN MICHEL MOURA DA CÂMARA, Gerente Executivo UE, no
período de 01 a 06 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do evento
de comemoração de 30 anos da BB Securities em Londres e "Prêmio Personalidade do
Ano
2024"
promovido pela
Brazilian
Chamber,
a
realizar-se em
Londres,
na
Inglaterra.
CARLA NESI