DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do
Banco do Brasil, no período de 01 a 05 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento
Brazilian Chamber of Commerce Gala Dinner and Person ality of the Year Awards 2024,
promovido pelo Brazilian Chamber of Commerce in the Great Britain e da celebração dos
30 anos da BB Securities Londres, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com
hospedagens serão custeadas pelo BB Londres.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no
período de 17 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência e do NDR
organizado pelo UBS BB, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de
ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO FRANCISCO FRUET JÚNIOR, Diretor, no período de
01 a 06 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com clientes CIB, participar do
evento de comemoração de 30 anos da BB Securities Ltd em Londres e "Prêmio Personalidade
do Ano 2024" promovido pela Brazilian Chamber, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JULIANO MARCATTO DE ABREU, Gerente Executivo
UE e ECILA CRISTINA CADETTI GARBELLINI GALHARDI, Gerente Executiva UE, no período de
01 a 06 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do evento de comemoração de 30 anos
da BB Securities em Londres e "Prêmio Personalidade do Ano 2024" promovido pela
Brazilian Chamber, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO MARQUES PACHECO, Diretor Executivo do BB
Asset Management, no período de 01 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Curso Presencial
Advanced Management Program do IESE Business School, a realizar-se em Barcelona, na Espanha.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA,
Gerente de Setor UA, no período de 02 a 07 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
de evento do BB Securities Ltd, onde ocorrerão discussões técnicas entre os times de Sales
& Trading, Finance e Compliance, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com
passagens aéreas, hospedagens e alimentação serão custeadas pelo BB Securities Ltd.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de PAULA SAYÃO CARVALHO ARAÚJO, Diretora, no
período de 17 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no festival global Cannes Lions
de criatividade e comunicação e do CMO Think Lab - Pacto Global da ONU sobre
desenvolvimento sustentável, a realizar-se em Cannes, na França.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.933, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000015/2024-
30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de maio de 2024, PAULINO DA SILVA
MARINHO, matrícula Siape nº 1867241, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Governança da Propriedade Estatal, código FCE 1.13, da Diretoria de
Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.934, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000015/2024-
30, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO DE LIMA MARINHEIRO, matrícula Siape nº
1808508, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança
da Propriedade Estatal, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.936, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001384/2024-
55, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29 de maio de 2024, SORAYA ZACARIAS DRUMOND
DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1667417, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Secretaria Escolar e Experiência do Usuário, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Imagem Institucional da Diretoria Executiva da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.007, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001405/2024-
32, resolve:
Art. 1º Designar SILANE ROCHA MARTINS, matrícula Siape nº 1487929, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitações, Compras e Contratos, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 5.863, de 24 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024, Seção 2, pág. 34,
onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de maio de 2024",
leia-se: "Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de maio de 2024".
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 5.986, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E
GOVERNANÇA DAS EMPRESAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.000015/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO ANTONIO DE LIMA MARINHEIRO, matrícula Siape nº
1808508, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Governança da
Propriedade Estatal, código FCE 1.07, da Coordenação de Políticas de Governança, da
Coordenação-Geral de Governança da Propriedade Estatal da Diretoria de Governança e
Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.630, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.115785/2023-40, resolve:
Art. 1º Substituir os representantes da Secretaria de Gestão e Inovação, no
Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MGI nº 7.282, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 21 de novembro de 2023, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Art. 2º da Portaria MGI nº 697, de 7 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário da União, em 8 de fevereiro de 2024, na seguinte forma:
"I - Secretaria de Gestão e Inovação - Seges:
a) titular: Emílio Chernavsky;
b) suplente: Herbert Borges Paes de Barros."
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.938, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.010156/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 03 de junho de 2024, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da
Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços
Públicos, à servidora KÊNIA CRISTINA ROSA E SILVA, Administradora, matrícula 2147561,
em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO